Portaria do Legislativo nº 2 de 18 de Janeiro de 2021

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Câmara Municipal de Jataí - GO Poder Legislativo

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EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, vereadora MARINA SILVEIRA MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

R E S O L V E:

Art. 1º. – Exonerar em 31/01/2021 os seguintes servidores:

I – DORIVAL CARVALHO MELLO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Documentação Histórica do Parlamento Jataiense;

II – ELIENE MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Controle e Gestão de Bens;

III – JÉSSICA SILVA ASSIS, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Arquivo Central;

IV – LEANDRO PEDROSA DE ASSIS, ocupante do cargo em comissão de Assistente de TV e Rádio;

V – MARCELO FRANÇA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Cerimonial;

VI – MARCOS ADRIEL DE ANDRADE, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência;

VII – MARCIO HONOR CABRAL, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo;

VIII – NEIDE APARECIDA DE FREITAS MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Gabinete;

IX – OSMAR BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Patrimonial;

X – RAPHAEL SOUZA DE AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Comunicação;

XI – VINICIUS DE PAULO SILVA, ocupante do cargo em comissão de Motorista de Representação da Presidência;

XII – WILLIAN BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Direção e Fiscalização e Relações Comunitárias.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data do dia 31/12/2020, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jataí, 18 de janeiro de 2021.

Marina Silveira Martins

Presidente

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Marina Silveira Martins Assinado em: 18 de Janeiro de 2021 às 13:44
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Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 105/2020 (18 de Janeiro de 2021)

Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.

* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”

PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.

Instância de Homologação e Treinamento NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

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