Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 001878 | 09/03/2021 às 08:57 |
Portaria do Legislativo nº 28 de 03 de Março de 2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Março de 2021 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001877 | 09/03/2021 às 08:47 |
Portaria do Legislativo nº 27 de 03 de Março de 2021 NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Março de 2021 às 08:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001876 | 02/03/2021 às 16:56 |
Portaria do Legislativo nº 26 de 02 de Março de 2021 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 128/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 2 de Março de 2021 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Março de 2021 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Março de 2021 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001875 | 02/03/2021 às 14:26 |
Balancete de Fevereiro de 2021 Balancete de Fevereiro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 128/2021 |
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| 001874 | 02/03/2021 às 13:54 |
Aviso de Cancelamento de Licitação A Câmara Municipal de Jataí, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADAa licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2021, processo licitatório nº 022/2021, cujo objeto é a aquisição material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, devido ao DECRETO MUNICIPAL Nº 057-2021, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais. Vínculo com: Processo Administrativo n° 022/2021 - Aquisição de Material de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 128/2021 |
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| 001873 | 01/03/2021 às 15:20 |
Aviso de Alteração de Data e Horário de Licitação A Câmara Municipal de Jataí, através de sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 001/2021, COMUNICA A ALTERAÇÃO na data e horário da sessão, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Registro de Preços),para aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO. Fica alterado a data da sessão do dia 6 de março de 2021, às 9h, para o dia 16 de março de 2021, às 14h. (As demais cláusulas e condições do edital se mantém inalteradas). Vínculo com: Processo Administrativo 077/2021 - Aquisição de Combustíveis em Goiânia-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001872 | 01/03/2021 às 14:51 |
Ordem de Serviço nº 061/2021 - Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção. Vínculo com: Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001871 | 01/03/2021 às 14:48 |
Dispensa de Licitação n° 030/2021 - Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção. Vínculo com: Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001870 | 01/03/2021 às 14:38 |
Ordem de Serviço nº 056/2021 - Manutenção de instalações elétrica, rede de internet e telefonia Manutenção de instalações elétrica, rede de internet e telefonia. Vínculo com: Processo Administrativo nº 166/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001869 | 01/03/2021 às 14:35 |
Dispensa de Licitação n° 029/2021 - Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção na rede Elétrica Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção na rede Elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo nº 166/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001868 | 25/02/2021 às 16:02 |
Portaria do Legislativo nº 25 de 25 de Fevereiro de 2021 Suspende o expediente na Câmara Municipal em 26/02/2021 para sanitização das suas instalações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001867 | 25/02/2021 às 15:54 |
Portaria do Legislativo nº 24 de 25 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jataí durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001866 | 25/02/2021 às 15:19 |
Resolução nº 59 de 24 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 14:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001865 | 25/02/2021 às 14:47 |
Moção nº 2 de 2021 Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2021 às 11:20
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 09:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 08:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 11:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001864 | 25/02/2021 às 14:40 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021 “Dispõe sobre a alteração da redação do §4°e §5º do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 02/2021 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 14:22
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| 001863 | 25/02/2021 às 14:02 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021 Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 005, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
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| 001862 | 25/02/2021 às 13:58 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2021 - Aquisição de Combustíveis em Goiânia-GO Objetiva a eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, conforme descrito neste edital e seus anexos. Vínculo com: Processo Administrativo 077/2021 - Aquisição de Combustíveis em Goiânia-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
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| 001861 | 24/02/2021 às 15:57 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2021 “Dispõe sobre a supressão do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 03/2021, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 14:53
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Fevereiro de 2021 às 21:27
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2021 às 13:03
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| 001860 | 24/02/2021 às 15:56 |
Portaria do Legislativo nº 23 de 24 de Fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2021 às 15:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001859 | 24/02/2021 às 14:34 |
Ordem de Serviço nº 053/2021 - Serviço de Pintura - Salas Administrativo Serviço de Pintura - Salas de Reunião e Cerimonial. Vínculo com: Processo Administrativo nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
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| 001858 | 24/02/2021 às 14:31 |
Ordem de Serviço nº 045/2021 - Serviço de Pintura - Salas Administrativo Serviço de Pintura - Salas Administrativo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
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| 001857 | 24/02/2021 às 14:15 |
Precedente Regimental nº 1 de 23 de Fevereiro de 2021 Nos termos do Art. 122 do Regimento Interno da Câmara - Resolução 002/2010, o § 4º, do art. 67, do Regimento Interno, deve ser interpretado de forma a excepcionar os casos de ausência dos Parlamentares em virtude de doença comprovada, para permitir a leitura e deliberação dos Requerimentos apresentados pelo Parlamentar ausente em virtude de doença. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
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| 001856 | 23/02/2021 às 17:49 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2021 A presente emenda supressiva se faz necessária para excluir o art. 4° do PLOE n. 03/2021, por este conter vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade apontados no Parecer Jurídico n.08/2021. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:04
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| 001855 | 23/02/2021 às 17:49 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2021 A presente emenda supressiva se faz necessária para excluir o art. 4° do PLOE n. 04/2021, por este conter vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:05
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| 001854 | 23/02/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021 Regulamenta a venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Reurb-E e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001853 | 23/02/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A., e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001852 | 23/02/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 924.020,16 (novecentos e vinte e quatro mil, vinte reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001851 | 23/02/2021 às 17:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021 Altera a Lei nº 3.067 (Código de Edificaçoẽs), de 28 de junho 2010, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001850 | 23/02/2021 às 17:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021 Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.152/2000, que autoriza a doação de área do JAC, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001849 | 23/02/2021 às 17:44 |
Requerimento nº 101 de 2021 Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Geda, Vila Olavo, Dom Benedito, Vila Sofia, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio e demais bairros adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2021 às 08:16
ICP-Brasil |
| 001848 | 23/02/2021 às 17:43 |
Requerimento nº 100 de 2021 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico nos setores: Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista, Santa Lúcia, Vila Olavo, Vila Sofia, Bandeirantes, Mauro Bento e Colméia Park e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Março de 2021 às 10:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001847 | 23/02/2021 às 17:41 |
Requerimento nº 99 de 2021 “Requer a mudança do atual campo de futebol do Setor Santo Antônio para um campo de futebol society, a construção de uma quadra de futsal com proteção de alambrado, implantação de pista de caminhada, academia ao ar livre e iluminação do local, visando proporcionar lazer e esporte aos moradores daquele setor e adjacências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2021 às 07:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001846 | 23/02/2021 às 17:39 |
Requerimento nº 98 de 2021 SOLICITAMOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE JATAI/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001845 | 22/02/2021 às 18:49 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:51
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| 001844 | 22/02/2021 às 18:48 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001843 | 22/02/2021 às 18:48 |
Requerimento nº 97 de 2021 REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001842 | 22/02/2021 às 18:46 |
Portaria do Legislativo nº 22 de 28 de Fevereiro de 2021 “EXONERAR SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001841 | 22/02/2021 às 18:43 |
Portaria do Legislativo nº 21 de 01 de Fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001840 | 22/02/2021 às 18:41 |
Portaria do Legislativo nº 20 de 01 de Fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001839 | 22/02/2021 às 18:40 |
Portaria do Legislativo nº 19 de 28 de Fevereiro de 2021 “EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001838 | 22/02/2021 às 18:36 |
Portaria do Legislativo nº 18 de 01 de Fevereiro de 2021 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001837 | 22/02/2021 às 18:35 |
Portaria do Legislativo nº 17 de 15 de Fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001836 | 22/02/2021 às 18:33 |
Portaria do Legislativo nº 16 de 01 de Fevereiro de 2021 “NOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001835 | 22/02/2021 às 18:31 |
Portaria do Legislativo nº 15 de 01 de Fevereiro de 2021 “NOMEIA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001834 | 19/02/2021 às 17:02 |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2021 “Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I, II, III, IV, do §2° do Art. 2°; a inserção dos incisos V, VI, VII, VIII e IX ao §2º do Art.2º; a supressão do § 4º do Art. 2º, e a alteração do § 6º do Art.2º, todos do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 01/2021 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 122/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Fevereiro de 2021 às 20:36
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| 001833 | 19/02/2021 às 16:20 |
Dispensa de Licitação n° 028/2021 - Peças e mão de obra para manutenção em ar-condicionado de veículo Peças e mão de obra para manutenção em ar-condicionado de veículo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 117/2021 - Dispensa de Licitação nº 028/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 122/2021 |
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| 001832 | 19/02/2021 às 16:16 |
Dispensa de Licitação n° 027/2021 - Contratação de Empresa para Serviços de Pintura de parede Contratação de Empresa para Serviços de Pintura de parede. Vínculo com: Processo Administrativo nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 122/2021 |
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| 001831 | 19/02/2021 às 16:12 |
Dispensa de Licitação n° 026/2021 - Placas de Identificaçao e Carimbos Placas de Identificaçao e Carimbos. Vínculo com: Processo Administrativo nº 089/2021 - Dispensa de Licitação nº 026/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 122/2021 |
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| 001830 | 19/02/2021 às 13:36 |
Proposta Pregão n° 01/2021 (Formato xls) Proposta para Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 022/2021 - Aquisição de Material de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 122/2021 |
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| 001829 | 19/02/2021 às 13:34 |
Credenciamento de Pregão n° 01/2021 (Formato xls) Credenciamento para Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 022/2021 - Aquisição de Material de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 122/2021 |
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| 001828 | 19/02/2021 às 13:31 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2021 Contratação de empresa para eventual aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 022/2021 - Aquisição de Material de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 122/2021 |
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| 001827 | 18/02/2021 às 12:51 |
Dispensa de Licitação n° 25/2021 - Aquisição de Bandeira Oficial do Brasil - 10 panos - Medindo: 4,5 x 6,5 M Aquisição de Bandeira Oficial do Brasil - 10 panos - Medindo: 4,5 x 6,5 M. Vínculo com: Processo Administrativo nº 039/2021 - Dispensa de Licitação nº 025/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 121/2021 |
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| 001826 | 18/02/2021 às 12:47 |
Dispensa de Licitação n° 24/2021 - Peças para manutenção da Máquina de Pressão - departamento de limpeza Peças para manutenção da Máquina de Pressão - departamento de limpeza. Vínculo com: Processo Administrativo nº 101/2021 - Dispensa de Licitação nº 024/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 121/2021 |
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| 001825 | 18/02/2021 às 12:43 |
Dispensa de Licitação n° 23/2021 - Material para Manutenção de bens imóveis Material para Manutenção de bens imóveis - Material Hidráulico e outros materiais para manutenção geral do prédio, material elétrico e eletrônico - manutenção e ampliação na rede elétrica na rede de dados. Vínculo com: Processo Administrativo nº 111/2021 - Dispensa de Licitação nº 023/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 121/2021 |
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| 001824 | 18/02/2021 às 10:12 |
Requerimento nº 96 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma da Feira Coberta.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 121/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Fevereiro de 2021 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001823 | 18/02/2021 às 10:12 |
Requerimento nº 95 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Avenida 07 de Setembro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 121/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Fevereiro de 2021 às 08:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001822 | 18/02/2021 às 08:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021 “Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 121/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Fevereiro de 2021 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001821 | 18/02/2021 às 08:53 |
Requerimento nº 94 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma ciclofaixa na extensão da Rua Epaminondas Vieira Cunha localizada no Setor Epaminondas I.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 121/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Fevereiro de 2021 às 18:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001820 | 17/02/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 93 de 2021 “Requer a contratação de Médico especialista em Neuropediatria para atendimento na rede municipal de saúde.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 120/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Fevereiro de 2021 às 13:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001819 | 17/02/2021 às 07:23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 120/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 16 de Fevereiro de 2021 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 001818 | 16/02/2021 às 16:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 119/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 16 de Fevereiro de 2021 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 001817 | 16/02/2021 às 15:22 |
Requerimento nº 92 de 2021 Requer a implantação do Programa Municipal Caçambas Comunitárias, para o descarte de resíduos como móveis velhos, material reciclável, entulhos e demais comumente descartados nos Ecopontos, visando dar destinação correta aos mesmos, evitando seu descarte em vias públicas ou terrenos baldios. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 119/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001816 | 16/02/2021 às 15:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021 “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 119/2021 |
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| 001815 | 16/02/2021 às 15:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.745.134,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 119/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 16 de Fevereiro de 2021 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 001814 | 15/02/2021 às 13:39 |
Dispensa de Licitação n° 022/2021 - Aquisição de 16 chips para celular Aquisição de 16 chips para celular. Vínculo com: Processo Administrativo nº 063/2021 - Dispensa de Licitação nº 022/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 118/2021 |
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| 001813 | 15/02/2021 às 13:32 |
Dispensa de Licitação n° 021/2021 - Gás Engarrafado - Botijão de 13 Kg Gás Engarrafado - Botijão de 13 Kg. Vínculo com: Processo Administrativo nº 069/2021 - Dispensa de Licitação nº 021/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 118/2021 |
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| 001812 | 15/02/2021 às 13:16 |
Dispensa de Licitação n° 020/2021 - Contratação de empresa para sanitização no prédio da Câmara Contratação de empresa para sanitização no prédio da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 095/2021 - Dispensa de Licitação nº 020/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 118/2021 |
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| 001811 | 15/02/2021 às 12:14 |
Requerimento nº 91 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento no interior da praça do Setor Colméia Park, se estendendo da Rua 15 à Rua 18, com a finalidade de atender, principalmente, os feirantes desta região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 118/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Fevereiro de 2021 às 18:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001810 | 12/02/2021 às 16:37 |
Portaria do Legislativo nº 14 de 12 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jataí durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 117/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Fevereiro de 2021 às 15:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001809 | 12/02/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 90 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a recuperação (recapeamento) das ruas do povoado de Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 117/2020 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2021 às 09:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001808 | 12/02/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 89 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 117/2020 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2021 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001807 | 12/02/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 88 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS COMPLETADOS DA IGREJA EVANGÉLICA, A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 117/2020 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2021 às 19:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001806 | 12/02/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 87 de 2021 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GESTÕES NO SENTIDO QUE SEJAM ALOCADOS E ENVIADOS PROVIMENTOS DE RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DIACUI QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAVÉS DA RUA BELA VISTA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 117/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2021 às 11:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001805 | 12/02/2021 às 16:37 |
Requerimento nº 86 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas 04, 06, 07 e parte da Rua Rio Claro e recapeamento das Ruas 02, 03 e 05 e parte das Ruas Jataí e Rio Claro do povoado de Naveslândia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 117/2020 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001804 | 04/02/2021 às 16:56 |
Portaria do Legislativo nº 13.1 de 04 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre medidas enérgicas de contenção da disseminação da infecção por SARS-CoV-2 (COVID-19), a serem adotadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 16:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001803 | 04/02/2021 às 16:24 |
Requerimento nº 85 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, a contratação de um gerente regional para atendimento presencial dos usuários/consumidores, que tenha poder de decisão para a solução de problemas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001802 | 04/02/2021 às 16:24 |
Requerimento nº 84 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA ATENDER O POVOADO DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001801 | 04/02/2021 às 15:03 |
Moção nº 1 de 2021 Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Janeiro de 2021 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 14 de Janeiro de 2021 às 09:00
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 16:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 14 de Janeiro de 2021 às 12:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 15:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001800 | 04/02/2021 às 15:03 |
Requerimento nº 80 de 2021 Requer a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 09:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001799 | 04/02/2021 às 15:03 |
Requerimento nº 81 de 2021 Requer a elevação da calçada e construção de corrimão nos dois lados da ponte sobre o córrego Açude que divide os bairros Santa Terezinha e Santo Antônio entre as ruas Presidente Kennedy e Rua Riachuelo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001798 | 04/02/2021 às 15:03 |
Requerimento nº 83 de 2021 Solicita a criação do Programa gratuito de castração - “castra móvel”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2021 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001797 | 04/02/2021 às 15:03 |
Requerimento nº 82 de 2021 Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando a Implantação de uma Gerencia Regional da Enel em Jatai. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 12 de Março de 2021 às 09:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Março de 2021 às 13:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Março de 2021 às 07:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001796 | 04/02/2021 às 08:16 |
Requerimento nº 79 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA REFORMA GERAL NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001795 | 04/02/2021 às 08:16 |
Requerimento nº 78 de 2021 Requer construção de palco para apresentações artísticas e praça de alimentação com quiosques nos Parques Ecológicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e segurança aos frequentadores desses locais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 116/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001794 | 03/02/2021 às 14:59 |
Dispensa de Licitação n° 019/2021 - Aquisição de Material de Limpeza - Luvas (P e M, Toalha de papel e frasco para álcool em gel (500ml) Aquisição de Material de Limpeza - Luvas (P e M, Toalha de papel e frasco para álcool em gel (500ml). Vínculo com: Processo Administrativo nº 007/2021 - Dispensa de Licitação nº 019/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
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| 001793 | 03/02/2021 às 14:16 |
Requerimento nº 77 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR VILA PALMEIRAS, MAIS PRECISAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DOCE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 13:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001792 | 03/02/2021 às 14:16 |
Requerimento nº 76 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001791 | 03/02/2021 às 14:16 |
Requerimento nº 75 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL EM JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001790 | 03/02/2021 às 14:16 |
Requerimento nº 74 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS EM JATAÍ/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 10:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001789 | 03/02/2021 às 14:16 |
Requerimento nº 73 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que institua o ‘IPTU Social’ no Município de Jataí para o exercício fiscal de 2021, sendo que os imóveis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa física, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, desde que seja o único imóvel do contribuinte e utilizado para sua residência, e caso seja comprovado que todos os moradores do imóvel não possuam emprego formal, a isenção também poderá atingir os imóveis cujo valor venal não exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 08:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001788 | 03/02/2021 às 14:16 |
Requerimento nº 72 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para o abastecimento da comunidade do Assentamento da Rio Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 08:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001787 | 03/02/2021 às 14:16 |
Requerimento nº 71 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Fevereiro de 2021 às 16:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001786 | 03/02/2021 às 08:40 |
Dispensa de Licitação n° 018/2021 - Equipamentos de Proteção e Segurança (câmeras) - Manutenção e Reparos Equipamentos de Proteção e Segurança - câmeras IP 30MT DOME, IP DS-2CD2020F - ISDOME e Serviços de Manutenção e Reparos. Vínculo com: Processo Administrativo nº 072/2021 - Dispensa de Licitação nº 018/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
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| 001785 | 03/02/2021 às 08:30 |
Dispensa de Licitação n° 017/2021 - Locação de Software para o Relógio de Ponto Locação de Software para o Relógio de Ponto para um período de 12 meses. Vínculo com: Processo Administrativo nº 060/2021 - Dispensa de Licitação nº 017/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
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| 001784 | 03/02/2021 às 08:23 |
Dispensa de Licitação n° 016/2021 - Serviços Bancários Serviços Bancários Vínculo com: Processo Administrativo nº 010/2021 - Dispensa de Licitação nº 016/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 115/2021 |
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| 001783 | 02/02/2021 às 16:02 |
Requerimento nº 70 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte e Turismo (Superintendência de Turismo), a reforma geral do THERMAS JATAHY.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 114/2020 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Fevereiro de 2021 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001782 | 02/02/2021 às 16:02 |
Requerimento nº 69 de 2021 “Pede a reforma da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC, localizada no setor Epaminondas, bem como em sua quadra poliesportiva” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 114/2020 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001781 | 02/02/2021 às 16:02 |
Requerimento nº 68 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que disponibilize pontos de imunização contra a COVID-19 no sistema ‘drive-thru’ para a população idosa a partir de 75 anos de idade na primeira fase da vacinação e para os idosos de 60 à 74 anos de idade na segunda fase de vacinação.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 114/2020 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Fevereiro de 2021 às 09:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001780 | 02/02/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 67 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão Urbana Municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 114/2020 |
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Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2021 às 17:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001779 | 02/02/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 66 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 114/2020 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2021 às 17:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |