Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 002179 | 07/06/2021 às 18:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.550,00 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 4 de Junho de 2021 às 16:23
|
| 002178 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 271 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ampla campanha de divulgação do cronograma da imunização contra Covid-19.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 13:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 08:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 13:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002177 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 270 de 2021 Requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Residencial Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jataí, para que as empresas lá instaladas, consigam sua regularização junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, quanto ao cadastro da Inscrição Estadual. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 3 de Junho de 2021 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002176 | 07/06/2021 às 10:24 |
Termo de Homologação 003/2021 - Aquisição de Expediente HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2021, objetivando, a registro de preço para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, para o cumprimento das atribuições da CAMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo n° 153/2021 - Aquisição de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
|
| 002175 | 02/06/2021 às 15:47 |
Requerimento nº 268 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um espaço físico (sede própria) para a realização das Festas da Onça.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002174 | 02/06/2021 às 15:47 |
Requerimento nº 267 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural a disponibilização de uma equipe técnica composta de veterinário, agrônomo e técnico em agropecuária, para auxiliar o micro e pequeno agricultor.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 13:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002173 | 02/06/2021 às 13:03 |
Termo de Credenciamento nº 010/2021 - Gideone Rosa CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
|
| 002172 | 02/06/2021 às 12:52 |
Requerimento nº 265 de 2021 “Solicita ao Chefe do Poder Executivo determinação para o cumprimento no âmbito do município, do PL 1.136/2021, que dispõe sobre a imunização diária em situação de epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis, incluindo finais de semana e feriados. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 16:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 10:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002171 | 02/06/2021 às 12:52 |
Requerimento nº 266 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Clobertino Naves.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 10:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002170 | 02/06/2021 às 12:42 |
Portaria do Legislativo nº 122 de 02 de Junho de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002169 | 02/06/2021 às 12:39 |
Portaria do Legislativo nº 121 de 02 de Junho de 2021 Suspende o expediente nos dias 3 e 4 de junho de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002168 | 01/06/2021 às 16:21 |
Requerimento nº 262 de 2021 Solicita estudos de viabilidade para ampliação da divulgação de vacinação da COVID-19 em nosso município, através de emissoras de televisão, rádios, carros de som e etc. Nestas divulgações devem ser relatadas a quantidade de vacinas recebidas por Jataí, bem como a quantidade de vacinas que foram distribuídas aos pontos de vacinação. Tal ação contribuirá, principalmente, com aqueles que não têm acesso às redes sociais ou não possuem conhecimento digital para acessar os meios informativos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 171/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Maio de 2021 às 17:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002167 | 01/06/2021 às 16:21 |
Requerimento nº 263 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Ecovias do Cerrado, estudo técnico com a finalidade de saber a melhor opção de acesso ao Setor Agroindustrial, para posterior construção.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 171/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 31 de Maio de 2021 às 20:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002166 | 01/06/2021 às 16:21 |
Requerimento nº 264 de 2021 SOLICITA RELAÇÃO NOMINAL E NUMÉRICA COM IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID 19, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 171/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002165 | 01/06/2021 às 16:21 |
Requerimento nº 260 de 2021 Solicita a recuperação das vias rurais que dão acesso ao assentamento 3T e região das Torres, visando conceder melhoria no transporte dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 171/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002164 | 01/06/2021 às 16:21 |
Requerimento nº 261 de 2021 Solicita o estudo técnico e de viabilidade para abertura e continuação da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce à Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila das Palmeiras. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 171/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002163 | 01/06/2021 às 11:53 |
Balancete de Maio de 2021 Balancete de Maio de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 171/2021 |
|
| 002162 | 01/06/2021 às 11:49 |
Ata de Registro de Preço 001/2021 - Fornecimento de Combustíveis Edital de Pregão (Presencial) n° 003/2021 Processo Administrativo nº 228/2021 Ata de Registro de Preço visando o fornecimento de combustíveis. na cidade de Goiânia - GO destinados à manutenção dos veículos da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 171/2021 |
|
| 002161 | 28/05/2021 às 14:38 |
Termo de Credenciamento nº 008/2021 - Alex Alves da Costa CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 170/2021 |
|
| 002160 | 28/05/2021 às 16:31 |
Requerimento nº 259 de 2021 “Requer sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias e acessos do Setor Industrial. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 170/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 27 de Maio de 2021 às 16:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002159 | 28/05/2021 às 16:31 |
Requerimento nº 258 de 2021 “Solicita contratação de médico hematologista para atendimento no sistema público de saúde no âmbito município. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 170/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 27 de Maio de 2021 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002158 | 28/05/2021 às 16:31 |
Requerimento nº 257 de 2021 Divulgação nas redes sociais e site oficiais (criação de uma aba) da Prefeitura Municipal, de informações a respeito de necessidades básicas dos animais domésticos, adoções e possíveis doenças relacionadas ao meio ambiente e animais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 170/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 27 de Maio de 2021 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002157 | 28/05/2021 às 16:28 |
Portaria do Legislativo nº 120 de 28 de Maio de 2021 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 170/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 13:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002156 | 28/05/2021 às 16:25 |
Relatório de Gestão Fiscal - I QUADRIMESTRE 2021 Relatório de Gestão Fiscal - MAIO/2020 até ABRIL/2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 170/2021 |
|
| 002155 | 27/05/2021 às 12:59 |
Ata de Realização de Pregão 002/2021 - Aquisição de Expediente Ata de Registro de preço para eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 153/2021 - Aquisição de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 169/2021 |
|
| 002154 | 27/05/2021 às 12:38 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2021 “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 029/2021 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 169/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Maio de 2021 às 15:14
|
| 002153 | 26/05/2021 às 10:35 |
Requerimento nº 256 de 2021 Requer a construção de quadras de esportes diversificados na Praça do Conjunto Rio Claro I, sendo elas para prática de Vôlei de Areia e prática de jogo de Peteca. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 168/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 26 de Maio de 2021 às 07:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002152 | 26/05/2021 às 10:35 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2021 “ Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 016/2021 o qual insere na Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010, o artigo 38-A, com a seguinte redação: São vedados o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bombas ou demais fogos ruidosos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso em todo o território do município de Jataí.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 168/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 26 de Maio de 2021 às 08:10
|
| 002151 | 26/05/2021 às 10:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2021 “Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 168/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 16:54
|
| 002150 | 26/05/2021 às 10:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021 Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 168/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 16:53
|
| 002149 | 26/05/2021 às 08:21 |
Termo de Homologação 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum Homologação de Procedimento licitatório objetivando a Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum, destinados aos abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 222/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 168/2021 |
|
| 002148 | 26/05/2021 às 08:14 |
Edital de Alteração nº 001/2021 - Edital de Credenciamento nº 001/2021 O presente Edital tem por Objetivo Alterar o Edital de Credenciamento 001/2021, passando a constar a seguinte redação: A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, através de sua Presidente Marina Silveira Martins e da Chefe do Departamento de Licitações Juliana Paula Chaves Furquim, torna público que receberá do dia 05 de maio de 2021, ao dia 30 de junho de 2021, as propostas para o CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Edital de Credenciamento nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 168/2021 |
|
| 002147 | 25/05/2021 às 16:52 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2021 “ Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 027/2021m o qual insere na Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010, o artigo 38-A, com a seguinte redação: São vedados o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bombas ou demais fogos ruidosos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso em todo o território do município de Jataí.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 15:43
|
| 002146 | 25/05/2021 às 16:52 |
Requerimento nº 255 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Fevereiro de 2021 às 11:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002145 | 25/05/2021 às 16:52 |
Requerimento nº 254 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação nas ruas de nossa cidade, bem como nas estradas vicinais do nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002144 | 25/05/2021 às 16:52 |
Requerimento nº 253 de 2021 “Inclusão dos funcionários dos Correios nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 10:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 20:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 22:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 07:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 21:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 21:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002143 | 25/05/2021 às 16:52 |
Requerimento nº 252 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de Bebedouros refrigerados de água potável nos Lagos Diacuí, Bom Sucesso e JK.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Fevereiro de 2021 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002142 | 25/05/2021 às 11:49 |
Dispensa de Licitação n° 044/2021 - Manutenção no Veículo Voyage Manutenção no Veículo Voyage - Embreagem e Motor de Partida. Vínculo com: Processo Administrativo nº 302/2021 - Dispensa de Licitação nº 044/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
|
| 002141 | 25/05/2021 às 11:21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021 “Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, Autarquia Municipal conceder desconto de 50% na cobrança dos alugueis referente as salas comerciais e guichês situados no Terminal Rodoviário de sua propriedade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 09:46
|
| 002140 | 25/05/2021 às 11:21 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021 “Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 08:59
|
| 002139 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 251 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a manutenção das câmeras de segurança de monitoramento do Sistema Integrado ao SMT.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 17:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002138 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 250 de 2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MAURO BENTO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002137 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 249 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma do Posto de Saúde de Naveslândia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002136 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 248 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de um espaço destinado a guardar os veículos apreendidos pela Polícia Civil os quais estão sendo “guardados” na Praça da Maromba.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002135 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 247 de 2021 Solicita término dos banheiros da Feira Coberta. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002134 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 246 de 2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTA CIDADE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002133 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 245 de 2021 Solicitação para contratação de um Psicólogo para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002132 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 244 de 2021 Solicita sinalização na Rua Antônio Bento com a Rua Dona Sebastiana no Bairro José Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002131 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 243 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MÉDICA, PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002130 | 24/05/2021 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinaturas Digitais
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:03
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:10
|
| 002129 | 24/05/2021 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021 Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:34
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:48
|
| 002128 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 242 de 2021 “Requer que seja enviado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), solicitando especial atenção à deficiência na cadeia de produção agrícola em Jataí motivada pela estiagem. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002127 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 241 de 2021 “Requer que seja enviado expediente à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás solicitando audiência pública sob o tema da atual situação na produção da cadeia leiteira de Jataí. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 18:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002126 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 240 de 2021 “Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências na regularização do pagamento das Progressões Horizontais dos servidores públicos municipais. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 16:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002125 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 239 de 2021 “Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doação de ração animal às ONGs e protetores independentes de Jataí, objetivando a criação do Banco de Ração Animal.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002124 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 238 de 2021 Solicita a criação de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situação de violência doméstica e familiar. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002123 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 237 de 2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE DE JATAÍ/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002122 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 236 de 2021 REQUER REFORMAS NECESSÁRIAS DAS PISTAS DE CAMINHADAS LOCALIZADAS NO LAGO JK ( JUSCELINO KUBISTCHEK) NA SAÍDA PARA RIO VERDE/GO E DO LAGO DIACUI (OLAVO SÉRVULO DE LIMA), ADEQUANDO-AS COM PINTURA ANTIDERRAPANTE E OBRAS NECESSÁRIAS PARA ALIMENTAR A LARGURA DAS PISTAS, EM AMBOS OS LAGOS, COM SINALIZAÇÃO DE SENTIDO "HORÁRIO" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002121 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 235 de 2021 REQUERER DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002120 | 24/05/2021 às 12:50 |
4º Termo de Aditivo de Contrato 003/2017 - Locação de Software Aditivo ao Contrato de locação de software que entre si celebram a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Oliveira e Torrezan Ltda ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 003/2017, por mais 12(doze) meses com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previsão no Edital e Contrato do referido processo; Vínculo com: Contrato 003/2017 - Locação de Software Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
|
| 002119 | 24/05/2021 às 12:19 |
Proposta Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Proposta Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha. Vínculo com: EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha |
|
| 002118 | 24/05/2021 às 12:14 |
Credenciamento de Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Credenciamento de Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha. Vínculo com: EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha |
|
| 002117 | 24/05/2021 às 11:50 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem. Vínculo com: Processo Administrativo 180/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
|
| 002116 | 21/05/2021 às 12:05 |
Requerimento nº 234 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro.. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 11:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002115 | 21/05/2021 às 11:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021 “Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 09:50
|
| 002114 | 21/05/2021 às 09:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2021 “Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Maio de 2021 às 15:49
|
| 002113 | 21/05/2021 às 09:33 |
Termo de Credenciamento nº 007/2021 - Fenix Brasil News CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
|
| 002112 | 20/05/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 233 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ AO BAIRRO SANTA LÚCIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Maio de 2021 às 10:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002111 | 20/05/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 232 de 2021 Requer estudo técnico que viabilize a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no setor Vila Sofia, para atender as crianças dos setores Sofia 1, 2 e 3, Sebastião Herculano 1 e 2 Jardim América, Cordeiro, Gêda e José Estevam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Maio de 2021 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002110 | 20/05/2021 às 15:27 |
Portaria do Legislativo nº 119 de 20 de Maio de 2021 Suspende o expediente na Câmara Municipal em 21/05/2021, a partir das 12:30 h, para sanitização das suas instalações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Maio de 2021 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002109 | 20/05/2021 às 15:21 |
Dispensa de Licitação n° 043/2021 - Controle Remoto sem fio para tela de Projeção Controle Remoto sem fio para tela de Projeção. Vínculo com: Processo Administrativo nº 322/2021 - Dispensa de Licitação nº 043/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
|
| 002108 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 231 de 2021 Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 18 de Maio de 2021 às 11:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002107 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 230 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da escola Boa Vista, na região Sobrado. O imóvel se encontra em situação precária. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Maio de 2021 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002106 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 229 de 2021 Requer estudo técnico para viabilizar a Concessão de uso do imóvel onde funcionava o PTS – Projeto Técnico Social do Conjunto Residencial Cidade Jardim I; e sua revitalização; para servir de sede da Associação de Moradores daquele setor, e assim possibilitar o desenvolvimento de atividades sociais e de interesse daquela comunidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Maio de 2021 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002105 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 228 de 2021 Solicita a criação de um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 17 de Maio de 2021 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002104 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 227 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento das vias do povoado de Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Maio de 2021 às 00:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002103 | 19/05/2021 às 15:00 |
Ata de Realização de Pregão Presencial nº 004/2021 Às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2021, reuniram-se na sala de reuniões a Pregoeira JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM e os membros da Equipe de Apoio EULA ALVES COSTA, MARIA JOSE REZENDE BARROS, , designados pela Portaria nº 001/2021, de 06/01/2021, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, e na regulamentação feita pela Portaria n.º 001/2021, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 004/2021, tipo maior Desconto em Percentual (%) por item. Inicialmente a Pregoeira declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo 222/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
|
| 002102 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 222 de 2021 Requer estudo técnico para viabilizar a realização de benfeitorias no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, incluindo a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central, localizado entre a Rua Ninfa das Águas e Avenida Santa Catarina; implantação de calçada em volta de área pública próxima ao CMEI Silvia Ferreira de Carvalho; troca de areia da quadra e parque infantil da Praça do Pequi e informações a respeito da paralisação das obras de construção do novo CMEI do setor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 09:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002101 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 223 de 2021 Requer a Promoção de Lives com Artistas da Terra em Comemoração aos 126 Anos de Emancipação Política do município de Jataí, destinando recursos adquiridos em prol dos artistas que permanecem com suas atividades interrompidas em razão das medidas de Isolamento Social causadas pela pandemia Covid-19. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002100 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 224 de 2021 Solicita a afetação do imóvel que especifica, localizado entre os setores Francisco Antônio e Estrela Dalva, como praça pública e sua denominação como Praça dos Ipês. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002099 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 225 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Colmeia Park. A revitalização deverá ter foco no reparo e instalação de grades para proteção da academia da saúde, que se encontra danificada em decorrência da ação de vândalos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 20:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002098 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 226 de 2021 “Requer a edição de norma que regulamente o embarque e desembarque de passageiros, de táxis ou via aplicativos - UBER nas vias urbanas de maior movimento e concentração popular” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Maio de 2021 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002097 | 17/05/2021 às 15:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2021 Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Maio de 2021 às 12:00
|
| 002096 | 17/05/2021 às 15:23 |
Termo de Credenciamento nº 004/2021 - Folha do Sudoeste O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
|
| 002095 | 17/05/2021 às 15:21 |
Termo de Credenciamento nº 005/2021 - TV Sudoeste Comunicações O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
|
| 002094 | 17/05/2021 às 15:21 |
Termo de Credenciamento nº 006/2021 - Site (Luzia das Graças Alves) O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
|
| 002093 | 17/05/2021 às 15:17 |
Termo de Credenciamento nº 003/2021 - Portal do Sudoeste O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
|
| 002092 | 17/05/2021 às 15:15 |
Termo de Credenciamento nº 002/2021 - Notícia Extra O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
|
| 002091 | 17/05/2021 às 15:11 |
Termo de Credenciamento nº 001/2021 - Sucesso do Campo O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
|
| 002090 | 17/05/2021 às 14:57 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2021 - Aquisição de Material de Expediente Edital de Pregão (Presencial) - Registro de preço para eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 153/2021 - Aquisição de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
|
| 002089 | 12/05/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 221 de 2021 “Construção de uma quadra de esportes na antiga praça 28 de julho, na Vila Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 13:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002088 | 12/05/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 220 de 2021 “Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 13:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002087 | 12/05/2021 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021 “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 10:04
|
| 002086 | 12/05/2021 às 16:52 |
Portaria do Legislativo nº 118 de 01 de Maio de 2021 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002085 | 12/05/2021 às 14:03 |
Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Homologa o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2021, objetivando, o registro de preço para eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
|
| 002084 | 12/05/2021 às 12:02 |
Errata - Processo Administrativo nº 228/2021 Errata - Processo Administrativo nº 228/2021. Vínculo com: Processo Administrativo n° 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
|
| 002083 | 12/05/2021 às 11:50 |
Requerimento nº 219 de 2021 Requer a inserção no cronograma de execução obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, a Viela Lazinho Caiana e Rua Manoel Capado, até a Av. Professor Paulo Vieira, nos Conjuntos Habitacionais Estrela D`alva e Francisco Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 10:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002082 | 12/05/2021 às 11:50 |
Requerimento nº 218 de 2021 Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 no perímetro urbano e consequentemente a restauração de meio-fio em toda sua extensão. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 10:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002081 | 12/05/2021 às 09:28 |
Dispensa de Licitação n° 042/2021 - Pagamento de DARF - Receita Federal - Multa por Atraso na Entrega da DCTF/2016 Pagamento de DARF - Receita Federal - Multa por Atraso na Entrega da DCTF/2016. Vínculo com: Processo Administrativo nº 10321/2021 - Dispensa de Licitação nº 042/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
|
| 002080 | 12/05/2021 às 09:18 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021 Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 022/2021, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 14:11
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 15:05
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 12:24
|