Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 002279 | 24/06/2021 às 13:30 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2021 Altera a redação do Projeto de Lei nº 032, de 26 maio de 2021 Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 21:10
|
| 002278 | 24/06/2021 às 10:46 |
Portaria do Legislativo nº 130 de 24 de Junho de 2021 “DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Junho de 2021 às 14:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002277 | 24/06/2021 às 10:26 |
Termo de Credenciamento nº 013/2021 - Rádio Sucesso Comunicação EIRELI - ME CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 185/2021 |
|
| 002276 | 22/06/2021 às 17:41 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2021 Suprime o inciso II, do Art. 2 do PLOL 35/2021, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 14:58
|
| 002275 | 22/06/2021 às 17:41 |
Requerimento nº 327 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 13:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002274 | 22/06/2021 às 17:41 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 36/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 14:20
|
| 002273 | 22/06/2021 às 17:41 |
Requerimento nº 326 de 2021 SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA MARGINAL, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 13:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002272 | 22/06/2021 às 17:17 |
4º Termo de Aditivo de Contrato 004/2017 - Serviços de Telefonia Móvel (SMP) Processo: 009/2017 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 004/2017. por mais 12(doze) meses, com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previsão no Edital e Contrato do referido processo; Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
|
| 002271 | 22/06/2021 às 17:14 |
4º Ato de Apostilamento - Serviços de Telefonia Móvel (SMP) CONTRATO:004/2017 DATA DA ASSINATURA:21 de junho de 2017 DATA DA PUBLICAÇÃO:26/06/2017 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPALDE JATAÍ — GO CONTRATADA: CLARO S.A. A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como supedâneo no $8º do art. 65 da Lei 8.666/93, determina o Apostilamento ao contrato nº 004/2017, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa prestadora de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IST (índice de serviços de telecomunicações), apurado no período de maio de 2020 a abril de 2021 em 15.42%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 16.475,28(Dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) Jataí, 17 de junho de 2021. Vínculo com: Contrato 004/2017 - Serviço de Telefonia Móvel Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
|
| 002270 | 22/06/2021 às 17:04 |
Dispensa de Licitação n° 049/2021 - Aquisição de Material de Informática Aquisição de Material de Informática (Caneta Laser para Apresentação de Slides). Vínculo com: Processo Administrativo nº 468/2021 - Dispensa de Licitação nº 049/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
|
| 002269 | 22/06/2021 às 13:10 |
Requerimento nº 325 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a cobertura na extensão de acesso do portão principal até a entrada das Escolas Municipais Deputado Manoel da Costa Lima, Professor Luziano Dias de Freitas, Irmã Scheilla e Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como a cobertura da área de acesso as suas quadras poliesportivas. Na oportunidade também solicita a cobertura de acesso entre a cozinha e a sala dos professores na Escola Municipal Irmã Scheilla e a cobertura da área de acesso a quadra poliesportiva que lá será construída. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 11:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002268 | 22/06/2021 às 13:10 |
Requerimento nº 324 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 23:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002267 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2021 “Altera a redação do caput do artigo 19 e suprime o parágrafo único do artigo 22, da Lei Municipal nº 3.936/2017 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 14:34
|
| 002266 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021 “Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 09:26
|
| 002265 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 15:59
|
| 002264 | 22/06/2021 às 13:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2021 “Altera a redação dos incisos IV e V do artigo 17; bem como a redação do inciso III do parágrafo único do artigo 17, e suprimi o inciso II do artigo 17, da Lei Municipal nº 4.226/2020 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 184/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 14:19
|
| 002263 | 21/06/2021 às 17:02 |
Sub-Emenda nº 1 de 2021 “Altera a redação da Emenda Modificativa de nº 04/2021.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 08:46
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 09:36
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 08:49
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 22 de Junho de 2021 às 09:06
|
| 002262 | 21/06/2021 às 14:32 |
Requerimento nº 323 de 2021 REQUER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS SETORES SUL E COACOL 5 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002261 | 21/06/2021 às 14:26 |
Requerimento nº 322 de 2021 “Solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 10:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002260 | 21/06/2021 às 13:08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2021 “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 15:55
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 16:47
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 09:11
|
| 002259 | 21/06/2021 às 13:08 |
Requerimento nº 321 de 2021 “Implantação de um centro especializado para o tratamento de pessoas no pós covid-19” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 11:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002258 | 21/06/2021 às 13:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021 “Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 09:10
|
| 002257 | 21/06/2021 às 13:07 |
Requerimento nº 320 de 2021 SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO LEITO DO CÓRREGO JATAÍ, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 08:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002256 | 21/06/2021 às 13:07 |
Requerimento nº 319 de 2021 SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA MARGINAL E LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO JATAÍ, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002255 | 21/06/2021 às 13:07 |
Requerimento nº 318 de 2021 SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DE VIAS NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 183/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Junho de 2021 às 07:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002254 | 18/06/2021 às 16:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 13:37
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 15:47
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 09:01
|
| 002253 | 18/06/2021 às 16:25 |
Ata de Registro de Preço 004/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha EDITAL DE PREGÃO(PRESENCIAL) Nº 006/2021 PROCESSO Nº 180/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/06/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 horas LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM. OBJETO: Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem. Vínculo com: Processo Administrativo 180/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
|
| 002252 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 317 de 2021 Requer a Substituição da placa que marcou a entrega da revitalização da Praça localizada junto a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, por outra que contenha o nome do homenageado original daquele logradouro, “Praça Padre Brom". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002251 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 316 de 2021 Requer Segurança Eletrônica nas Instituições Escolares do Município (Escolas e CMEIs), a qual promove através de dispositivos tecnológicos, meios seguros que monitoram, inibem, identificam e detectam ações criminosas sem a participação direta do elemento humano, com objetivo de resguardar vida e patrimônio, assegurando a tranquilidade dos servidores, pais e alunos atendidos na Educação pública Infantil de nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 14:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002250 | 18/06/2021 às 16:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021 Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 14:49
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 14:36
|
| 002249 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 315 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores, e demais servidores, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contratação de profissionais de segurança durante o período letivo e criação da Patrulha Escolar da GCM. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 11:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002248 | 18/06/2021 às 16:01 |
Requerimento nº 314 de 2021 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO CMEI "RECANTO FELIZ" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2021 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002247 | 18/06/2021 às 13:44 |
Termo de Credenciamento nº 011/2021 - Rosa Silva Martins CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
|
| 002246 | 18/06/2021 às 13:35 |
Despacho nº 001/2021 - Cancelamento da Dispensa de Licitação nº 079/2020 - Reforma do Telhado do Prédio da Câmara Municipal de Jataí Cancelamento da Dispensa de Licitação nº 079/2020 - Reforma do Telhado do Prédio da Câmara Municipal de Jataí, devido o falecimento do responsável pela empresa L. B. M. Engenharia EIRELI, Laurentino Borges Muniz, ocorrido em 13/05/2021. Vínculo com: Processo Administrativo n° 657 / 2020 - Elaboração projeto de reforma no telhado da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 182/2021 |
|
| 002245 | 17/06/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 313 de 2021 “Solicita que seja feita a construção de uma praça de esporte e lazer, equipada com playground, bancos, quadra esportiva e iluminação, na área institucional localizada entre as Ruas 18 e 19, na Vila Sofia, neste município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002244 | 17/06/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 312 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002243 | 17/06/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 311 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA UBS VILA SOFIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002242 | 17/06/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 310 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico e providências para implantação de Academia ao ar livre na Praça 28 de Julho, no setor Vila Fátima, com o objetivo de proporcionar um local gratuito para a prática de atividade física aos moradores daquela localidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002241 | 17/06/2021 às 16:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 09:36
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 09:16
|
| 002240 | 17/06/2021 às 14:16 |
Ata de Registro de Preço 003/2021 - Aquisição de Expediente Edital de Pregão (Presencial) n° 005/2021 Processo Administrativo nº 153/2021 Data da Realização: 27/05/2021 Horário de início da sessão: 08:30 horas Local da Realização: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO Pregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 153/2021 - Aquisição de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 181/2021 |
|
| 002239 | 16/06/2021 às 16:44 |
Requerimento nº 309 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 16:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002238 | 16/06/2021 às 16:09 |
Requerimento nº 308 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA VILA PARAÍSO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002237 | 16/06/2021 às 16:08 |
Requerimento nº 307 de 2021 SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ÁREA DO CRISTO REDENTOR. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 15:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002236 | 16/06/2021 às 16:08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEICULOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 15:18
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 15:28
|
| 002235 | 16/06/2021 às 16:08 |
Requerimento nº 306 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR 364 na Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 12:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002234 | 16/06/2021 às 16:08 |
Requerimento nº 305 de 2021 "Solicita a abertura e interligação da Rua José Pereira da Silva no Bairro Jardim Maximiano.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 18:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002233 | 16/06/2021 às 16:08 |
Requerimento nº 304 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 08:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002232 | 16/06/2021 às 16:03 |
Dispensa de Licitação n° 048/2021 - Aquisição de Impressora Aquisição de Impressora. Vínculo com: Processo Administrativo nº 392/2021 - Dispensa de Licitação nº 048/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 |
|
| 002231 | 15/06/2021 às 16:27 |
Requerimento nº 303 de 2021 “Inclusão de gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 179/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 14:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002230 | 15/06/2021 às 16:27 |
Requerimento nº 302 de 2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA MARGEM DA ÁREA DA MATA DO AÇUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL DO BOSQUE, SETOR MAURO BENTO JATAÍ/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 179/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Junho de 2021 às 15:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002229 | 15/06/2021 às 13:47 |
Requerimento nº 301 de 2021 “Solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca, no Setor Nova Esperança.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 179/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Junho de 2021 às 12:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002228 | 15/06/2021 às 13:47 |
Requerimento nº 300 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico para a contratação de guarda para os Parques Ecológicos Brisas e Brito e para a Praça da Catedral Divino Espírito Santo, visando a segurança dos frequentadores dos locais, principalmente no período noturno, bem como a preservação do patrimônio público. E também a construção de banheiros masculino/feminino e bebedouro público no Parque Brisas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 179/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Junho de 2021 às 10:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002227 | 15/06/2021 às 13:44 |
Portaria do Legislativo nº 128 de 15 de Junho de 2021 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Comercial de Combustíveis JK Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo 222/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 179/2021 |
|
| 002226 | 15/06/2021 às 13:38 |
Termo de Homologação 004/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha EDITAL DE PREGÃO(PRESENCIAL) Nº 006/2021 PROCESSO Nº 180/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/06/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 horas LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM. OBJETO: Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem. Vínculo com: Processo Administrativo 180/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 179/2021 |
|
| 002225 | 15/06/2021 às 13:31 |
Dispensa de Licitação n° 046/2021 - Assinatura do Jornal "O POPULAR" Assinatura do Jornal "O POPULAR". Vínculo com: Processo Administrativo nº 368/2021 - Dispensa de Licitação nº 046/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 179/2021 |
|
| 002224 | 14/06/2021 às 16:56 |
Requerimento nº 299 de 2021 SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA “3”, NO TRECHO QUE CONCEDE ACESSO AOS BAIRROS COLMÉIA PARK, DOM ABEL E FILOSTRO MACHADO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 178/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002223 | 14/06/2021 às 16:56 |
Requerimento nº 298 de 2021 Solicita redutores de velocidade na Av. Santa Catarina, que dá acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 178/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 14:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002222 | 14/06/2021 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021 “Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 178/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 14:43
|
| 002221 | 14/06/2021 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021 “Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil em construção no Conjunto Rio Claro III, de CMEI Professora Andréa Danúbia Silva” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 178/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 14:42
|
| 002220 | 14/06/2021 às 16:56 |
Requerimento nº 297 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a edificação da ponte sobre o córrego Bonfim, na região do assentamento 3T, divisa do município de Jatai e Perolândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 178/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 11:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002219 | 14/06/2021 às 16:56 |
Requerimento nº 296 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural. A escola se encontra condições desfavoráveis, com as divisórias das salas quebradas, portas enferrujadas, móveis estragados. Ademais, é necessário que haja a implantação de alambrados, com a finalidade de inibir ações de vandalismo que ocorre, principalmente, em dias festivos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 178/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Junho de 2021 às 11:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002218 | 11/06/2021 às 16:36 |
Portaria do Legislativo nº 127 de 11 de Junho de 2021 “REVOGA A PORTARIA Nº 122/21 DE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 177/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 11 de Junho de 2021 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002217 | 11/06/2021 às 16:32 |
Requerimento nº 295 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rotatória da Av. Norte, que dá acesso às Ruas PS-29 e PS-12, Residencial Portal do Sol. Se faz necessário a plantação de gramas, flores e a implantação de postes de iluminação, gerando um melhor aspecto ao local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 177/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 17:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002216 | 11/06/2021 às 10:11 |
Ata de Registro de Preço 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum Edital de Pregão (Presencial) n° 004/2021 Processo Administrativo nº 222/2021 Data da Realização: 19/05/2021 Horário de início da sessão: 14:00hs Local da Realização: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO Pregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum, destinados aos abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 222/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 177/2021 |
|
| 002215 | 10/06/2021 às 18:11 |
Requerimento nº 294 de 2021 Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002214 | 10/06/2021 às 18:11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021 Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 16:54
|
| 002213 | 10/06/2021 às 18:11 |
Requerimento nº 293 de 2021 Solicita prolongamento do canteiro central (gramado e arborizado com plantas frutíferas) da Avenida Leomar Ferreira de Melo até o Cidade Jardim II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002212 | 10/06/2021 às 18:11 |
Requerimento nº 292 de 2021 Solicita sinalização e instalação de placas para estacionamento rotativo de emergência, com prazo de 15 minutos em frente as Clinica Veterinárias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 18:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002211 | 10/06/2021 às 18:11 |
Requerimento nº 291 de 2021 Solicita a construção de ponte de concreto sobre Córrego Jataí na altura da sede do Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 14:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002210 | 10/06/2021 às 18:11 |
Requerimento nº 290 de 2021 Inclusão dos trabalhadores de Agências e Correspondentes Bancários, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinaturas Digitais
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 13:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002209 | 10/06/2021 às 12:38 |
Termo de Credenciamento nº 009/2021 - Rádio Goiana FM Ltda CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
|
| 002208 | 10/06/2021 às 11:52 |
Requerimento nº 289 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A DOAÇÃO OU VENDA DIRETA CONTEMPLANDO ÁREAS/LOTES OCUPADAS, INVADIDAS OU CEDIDAS PELA PREFEITURA AO LONGO DOS ANOS, CUJOS MORADORES NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI FEDERAL REURB 13.465/17” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 07:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002207 | 10/06/2021 às 11:52 |
Requerimento nº 288 de 2021 “Os vereadores que abaixo subscrevem convidam a Diretora Executiva do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como os Srs. João Damasceno da Rocha Filho - Diretor Técnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Serviços de Farmácia Hospitalar, e a Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervisão de Serviços de Apoio e Administrativos, para participação na Tribuna Popular das Sessões Ordinárias da segunda quinzena do mês de junho, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 12:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 11:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002206 | 10/06/2021 às 11:52 |
Requerimento nº 287 de 2021 “Os Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 15:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 16:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 11:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 16:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 11:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 18:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002205 | 10/06/2021 às 11:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 149 de 1998 Abre Crédito Especial, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
|
| 002204 | 10/06/2021 às 10:09 |
Portaria do Legislativo nº 126 de 07 de Junho de 2021 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Auto Posto Chafariz Ltda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
|
| 002203 | 10/06/2021 às 10:06 |
Dispensa de Licitação n° 045/2021 - Aquisição de Material de Expediente Aquisição de Material de Expediente. Vínculo com: Processo Administrativo nº 292/2021 - Dispensa de Licitação nº 045/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 176/2021 |
|
| 002202 | 09/06/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 286 de 2021 Solicita estudo para viabilidade de mudança de local de semáforo Rua Riachuelo na esquina com Rua 106 para a cruzamento da Rua Honorato de Carvalho com Rua 106, Setor Vila Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 175/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002201 | 09/06/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 285 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a adequação no projeto que se refere à quadra que está sendo executada na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. A quadra está sendo construída próximo a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, Cmei Eudes e ao Cmei Silvia. Assim que concluída, a quadra atenderá a escola mencionada, bem como os Cmeis da proximidade. Ocorre que no projeto não consta a construção de banheiros, tampouco a implantação de bebedouros para atender os futuros usuários do local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 175/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002200 | 09/06/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 284 de 2021 Requer a inclusão dos prestadores de serviço de transporte como: taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte coletivo e frentistas de postos de combustível, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 175/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002199 | 09/06/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 283 de 2021 “Solicita placa de estacionamento rotativo de tempo máximo 15 minutos em frente a Auto Peças e Mecânica Parreira, na Rua Miranda de Carvalho nº 2.298, no Setor Aeroporto.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 175/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002198 | 09/06/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 282 de 2021 Requer a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana (equipes de varrição das ruas, recolhimento de resíduos (garis), motoristas de caminhões de coleta, trabalhadores do aterro sanitário e afins), no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 175/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2021 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002197 | 09/06/2021 às 10:13 |
Ata de Realização de Pregão 005/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha EDITAL DE PREGÃO(PRESENCIAL) Nº 006/2021 PROCESSO Nº 180/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/06/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 horas LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM. OBJETO: Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem. Vínculo com: Processo Administrativo 180/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 175/2021 |
|
| 002196 | 08/06/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 281 de 2021 “Solicita reforma do Posto de Saúde do Conjunto Estrela D'Alva.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002195 | 08/06/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 280 de 2021 SOLICITAM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS E SERVIÇOS NO ESPAÇO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ONDE SITUA O COLÉGIO MUNICIPAL "DIOGO LEMES" NESTA CIDADE DE JATAÍ/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinaturas Digitais
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 14:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002194 | 08/06/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 279 de 2021 REQUEREM Á INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19, DOS FUNCIONÁRIOS DA SANEAGO QUE SERVEM EM JATAÍ/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 14:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 10:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002193 | 08/06/2021 às 22:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021 Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 11:03
|
| 002192 | 08/06/2021 às 22:54 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2021 Altera a redação do § 1º, do art. 4º do Projeto de Lei nº 030/2021. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinaturas Digitais
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 09:11
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 12:33
|
| 002191 | 08/06/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 278 de 2021 Solicita compra de Colchões pneumáticos Hospitalar anti-escaras para os leitos do Albergue São Vicente de Paula e Lar do Idoso Recanto Feliz João França. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002190 | 08/06/2021 às 22:54 |
Requerimento nº 277 de 2021 Solicita ao Poder Executivo, representado pelo Procon, que exija das operadoras telefônicas uma boa prestação serviço à população jataiense, bem como do povoado de Estância e Naveslândia, tendo como fundamento a atual situação, que há um desserviço no que se refere ao fornecimento de sinal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 10:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002189 | 08/06/2021 às 12:09 |
Portaria do Legislativo nº 125 de 08 de Junho de 2021 Dispõe sobre a nomeação da Estrutura Administrativa da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Junho de 2021 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002188 | 08/06/2021 às 12:03 |
Portaria do Legislativo nº 124 de 01 de Junho de 2021 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 13:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002187 | 08/06/2021 às 11:58 |
Portaria do Legislativo nº 123 de 01 de Junho de 2021 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 174/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 13:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002186 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 269 de 2021 Requer estudo técnico que viabilize a criação de um Programa Municipal de Recuperação Pós-Covid-19, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais urgente, através de consultas e exames com especialistas, para pacientes que tiveram quadros graves da doença e que manifestam sintomas cardíacos, neurológicos, fisiológicos ou psíquicos, como possíveis sequelas causadas pelo vírus, e que podem comprometer a saúde e a vida desses pacientes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 3 de Junho de 2021 às 13:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002185 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 276 de 2021 “Solicita melhorias na iluminação do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho D'Água).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002184 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 275 de 2021 “Solicita a convocação da Diretora Executiva do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como dos Srs. João Damasceno da Rocha Filho - Diretor Técnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Serviços de Farmácia Hospitalar, e da Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervisão de Serviços de Apoio e Administrativos, para participação na Tribuna Popular das Sessões Ordinárias da segunda quinzena do mês de junho, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002183 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 274 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 09:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002182 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 273 de 2021 REQUER A INCLUSÃO DE CAIXAS E VENDEDORES OU ATENDENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID/19 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Junho de 2021 às 07:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002181 | 07/06/2021 às 18:19 |
Requerimento nº 272 de 2021 SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 10:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 10:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 10:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 14:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 12:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 16:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002180 | 07/06/2021 às 18:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021 “Dispõe sobre prorrogação de prazo contratual da promessa de doação com encargos, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 4 de Junho de 2021 às 16:25
|