Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 4 de Junho de 2021 às 16:25
“Dispõe sobre prorrogação de prazo contratual da promessa de doação com encargos, e dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
32
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
04/06/2021
Protocolo
404/2021 - 4 de Junho de 2021 às 17:42
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 172/2021 (7 de Junho de 2021)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 52/2021 (Executivo)
Data: 15 de Junho de 2021
Data: 15 de Junho de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 15 de Junho de 2021 às 17:16
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032, de 04 de junho de 2021, que: “Dispõe sobre prorrogação de prazo contratual da promessa de doação com encargos, e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
8ª Reunião da CCJ
Data: 22 de Junho de 2021 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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22 de Junho de 2021
22 de Junho de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
22 de Junho de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
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16 de Junho de 2021
16 de Junho de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
16 de Junho de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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16 de Junho de 2021
16 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 052/2021.
16 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 052/2021.
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4 de Junho de 2021
4 de Junho de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
4 de Junho de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
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4 de Junho de 2021
4 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
4 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
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4 de Junho de 2021
4 de Junho de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
4 de Junho de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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