Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008500 | 28/08/2025 às 16:43 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 077/2025 - PADL nº 1220/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço de desentupimento de pia de cozinha, conforme especificações em documento anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:54
ICP-Brasil |
| 008499 | 28/08/2025 às 16:34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008498 | 28/08/2025 às 10:53 |
Requerimento nº 589 de 2025 Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 09:41
Gov-Br |
| 008497 | 28/08/2025 às 10:03 |
Ato Declaratório da DL nº 073/2025 - PADL nº 1194/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SISTEMA SAAS DE GESTÃO DOCUMENTAL (SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008496 | 28/08/2025 às 10:01 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 073/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA SAAS DE GESTÃO DOCUMENTAL (SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO), PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 953/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008495 | 27/08/2025 às 17:19 |
Termo de Referência do AVDL nº 074/2025 Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço com instalação de infraestrutura de rede e telefonia, departamento de cerimonial e sala da procuradoria da mulher (sendo mão de obra com fornecimento do material, deverá ser até o dia 04/09/2025, o critério de julgamento será o menor valor global, conforme especificação abaixo: Serviços de instalação de infraestrutura de rede e telefonia, no departamento de cerimonial e sala da procuradoria da mulher (sendo mão de obra com fornecimento de material) Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 14:11
Gov-Br |
| 008494 | 27/08/2025 às 17:17 |
Aviso de Dispensa de Licitação - DL nº 74/2025 - PADL nº 1215/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço/fornecimento de Serviços de instalação de infraestrutura de rede e telefonia, no departamento de cerimonial e sala da procuradoria da mulher (sendo mão de obra com fornecimento de material) Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 16:39
ICP-Brasil |
| 008493 | 27/08/2025 às 14:27 |
Contrato nº 020/2025 - PA nº 1028/2025 CONTRATO Nº 020/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinaturas Digitais
Joao Pereira da Silva Junior
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 10:50
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:36
1Doc |
| 008492 | 27/08/2025 às 14:22 |
Contrato nº 019/2025 - PA nº 1028/2025 CONTRATO Nº 019/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:37
1Doc
Pedro Henrique Gomes Ferreira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:16
Gov-Br |
| 008491 | 27/08/2025 às 14:19 |
Despacho - PA n° 1028/2025 Despacho acerca de decisão acolhendo o entendimento jurídico do Parecer Jurídico nº 032/2025 constante no processo Administrativo nº 1028/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:40
1Doc |
| 008489 | 27/08/2025 às 13:31 |
Moção nº 87 de 2025 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:49
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:59
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:10
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:36
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:39
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:11
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:13
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:10
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:10
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:38
1Doc |
| 008488 | 27/08/2025 às 13:15 |
Requerimento nº 588 de 2025 Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008487 | 27/08/2025 às 09:09 |
Moção nº 86 de 2025 Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 952/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 08:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008486 | 26/08/2025 às 16:38 |
Nota de Empenho nº 387611 RESERVA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO, ALINHAMENTO E OUTROS. VEÍCULOS JETTA PRQ8705, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 12:46
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:29
1Doc |
| 008485 | 26/08/2025 às 16:15 |
Parecer Jurídico nº 032/2025 - PA 1028/2025 Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Serviço comum de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara e copeiragem, de acordo com especificações e características mínimas constantes dos Anexos I do referido edital. Análise Representação e Recurso apresentados pelas licitantes: Solution Soluções Integradas Ltda e Quallity Prestadora Locações e Comércio Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:58
ICP-Brasil |
| 008484 | 26/08/2025 às 14:58 |
Resposta ao pedido de recurso indeferido - PA n° 009/2025 Em atenção aos recursos interpostos pelas empresas: SOLUTION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 47.207.561/0001-20 e a empresa QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 49.178.524/0001-66, referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO, bem como em seus bens móveis., informamos que, após análise detida dos argumentos apresentados, o recurso não merece acolhida, conforme razões apresentadas durante a sessão do pregão. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
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| 008483 | 26/08/2025 às 14:02 |
Ato Declaratório da DL nº 072/2025 - PADL nº 1192/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA O VEÍCULO, JETTA PLACA; PRQ-8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 08:05
1Doc |
| 008482 | 26/08/2025 às 13:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 072/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO JETTA, PLACA: PRQ8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 08:05
1Doc |
| 008481 | 26/08/2025 às 13:48 |
Requerimento nº 587 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008480 | 26/08/2025 às 13:43 |
Anulação de Empenho - PA nº 560/2025 JUSTIFICATIVA: MANIFESTAÇÃO FORMAL DE DESISTÊNCIA POR PARTE DA EMPRESA. VALOR ORIGINAL DO EMPENHO: 64.290,00 - VALOR ACUMULADO DE ANULAÇÕES ANTERIORES : 0,00 - VALOR DESTA ANULAÇÃO DE EMPENHO: 64.290,00 - SALDO ATUAL DO EMPENHO: 0,00. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:36
1Doc |
| 008479 | 26/08/2025 às 13:38 |
RESCISÃO DO CONTRATO 015/2025 - PA nº 560/2025 Cancelamento de Contrato por Desistência. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:27
1Doc |
| 008478 | 26/08/2025 às 13:17 |
Portaria do Legislativo nº 92 de 01 de Agosto de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:22
1Doc |
| 008477 | 26/08/2025 às 10:49 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2025 Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:06
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:09
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 09:07
1Doc |
| 008476 | 26/08/2025 às 08:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025 Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 951/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 07:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 19:43
ICP-Brasil |
| 008475 | 25/08/2025 às 17:01 |
Requerimento nº 586 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008474 | 25/08/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 585 de 2025 "Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 08:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008473 | 25/08/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 584 de 2025 “Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008472 | 25/08/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 583 de 2025 "Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008471 | 25/08/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 582 de 2025 “Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008470 | 25/08/2025 às 15:19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:14
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:51
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:55
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:11
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:30
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:53
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:13
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:17
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:44
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:03
1Doc |
| 008469 | 25/08/2025 às 15:19 |
Requerimento nº 581 de 2025 “Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008468 | 25/08/2025 às 13:41 |
Moção nº 85 de 2025 “Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, esposa do senhor Nivaldo Pires do Nascimento e figura fundamental na trajetória da Rede Village Calçados, ocorrido em 25 de agosto de 2025, em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008467 | 25/08/2025 às 10:00 |
Moção nº 84 de 2025 "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, ocorrido em 25 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008466 | 25/08/2025 às 10:00 |
Requerimento nº 580 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:00
Gov-Br |
| 008465 | 25/08/2025 às 10:00 |
Moção nº 83 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos ao enxadrista jataiense Aquiles Machado, Campeão Brasileiro de Xadrez nas modalidades Blitz e Rápido.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 08:53
Gov-Br |
| 008464 | 25/08/2025 às 09:18 |
Portaria do Legislativo nº 91 de 25 de Agosto de 2025 Padroniza a identidade visual do papel timbrado da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 08:56
1Doc |
| 008463 | 25/08/2025 às 08:35 |
Requerimento nº 579 de 2025 “Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 07:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008462 | 25/08/2025 às 08:12 |
Moção nº 82 de 2025 Solicito Moção de Aplausos ao casal de atletas Sensei Dieter Tiago Martins dos Santos e Sensei Daryene Martins dos Santos, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô – Veteranos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 06:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008461 | 21/08/2025 às 16:53 |
Requerimento nº 578 de 2025 "Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 16:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008460 | 21/08/2025 às 16:44 |
Portaria do Legislativo nº 90 de 21 de Agosto de 2025 Declara luto oficial pelo falecimento do servidor da Câmara Municipal de Jataí Marcelo Tosta Pereira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 16:33
1Doc |
| 008459 | 21/08/2025 às 14:16 |
Requerimento nº 577 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008458 | 21/08/2025 às 14:16 |
Requerimento nº 576 de 2025 Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:55
Gov-Br |
| 008457 | 21/08/2025 às 13:44 |
Moção nº 81 de 2025 "Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Reis." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:02
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008456 | 21/08/2025 às 13:33 |
Nota de Empenho nº 387391 RESERVA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO EM EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E ESCOLA DO LEGISLATIVO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:06
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:46
1Doc |
| 008455 | 21/08/2025 às 13:27 |
Ata de Registro de Preço nº 004/2025 - PA nº 968/2025 A presente licitação tem por objeto o registro de preço para o fornecimento de combustíveis, destinados à manutenção dos veículos da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:55
1Doc |
| 008454 | 21/08/2025 às 10:45 |
Nota de Empenho nº 387393 RESERVA ORÇAMENTARIA PARA SEVIÇOS DE MOLDURA EM ALUMINIO COM VIDRO DUPLO INCOLOR. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/25 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 09:08
1Doc |
| 008453 | 21/08/2025 às 10:43 |
Nota de Empenho nº 387392 RESERVA ORÇAMENTARIA PARA SERVIÇOS DE FOTO EM MOLDURA DE ALUMINIO COM VIDRO DUPLO INCOLOR CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/25 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N°070/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 09:08
1Doc |
| 008452 | 21/08/2025 às 10:33 |
CONTRARRAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO A Empresa “QUALLITY PRESTAÇÃO LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA”, ingressou com Recurso Administrativo em desfavor da Recorrida/Consulgov, alegando de forma genérica e sem documentação contábil o suposto descumprimento do Edital, e, inviabilidade da prestação de serviços à administração pública pela empresa, ora, Recorrida/Consulgov, contudo, devendo o presente Recurso ser julgado improcedente. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
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| 008451 | 21/08/2025 às 10:26 |
Recurso Administrativo O presente recurso visa impugnar a habilitação classificação da empresa CONSULGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, referente ao item 01, por descumprimento de exigências editalícias, legais e trabalhistas, conforme comprovação documental a seguir. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
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| 008450 | 21/08/2025 às 10:22 |
CONTRARRAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO A Empresa “Solution Soluções Integradas Ltda”, ingressou com Recurso Administrativo em desfavor da Recorrida/Consulgov, alegando de forma genérica e sem documentação contábil o suposto descumprimento do Edital, e, inviabilidade da prestação de serviços à administração pública pela empresa, ora, Recorrida/Consulgov, contudo, devendo o presente Recurso ser julgado improcedente. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
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| 008449 | 21/08/2025 às 10:11 |
Termo de Credenciamento nº 014/2025 - PA n° 453/2025 - Luzia das Graças Alves Lima Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
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| 008448 | 21/08/2025 às 10:10 |
Termo de Credenciamento nº 013/2024 - PA n° 453/2025 - Jales Guedes Alves de Lima Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
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| 008447 | 20/08/2025 às 17:03 |
Requerimento nº 575 de 2025 "Solicita a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008446 | 20/08/2025 às 17:03 |
Requerimento nº 574 de 2025 Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008445 | 20/08/2025 às 16:14 |
Termo de Homologação 14 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 014/2025 Empresa: LUZIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, CNPJ nº 10.642.096/0001-45 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:08
1Doc |
| 008444 | 20/08/2025 às 16:11 |
Termo de Homologação 13 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 013/2025 Empresa: JALES GUEDES ALVES DE LIMA, CNPJ nº 29.737.649/0001-71 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:08
1Doc |
| 008443 | 20/08/2025 às 15:49 |
Moção nº 80 de 2025 Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:05
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:06
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:41
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:38
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:42
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:17
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:03
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 13:07
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:43
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:09
1Doc |
| 008442 | 20/08/2025 às 15:49 |
Moção nº 79 de 2025 “Rende homenagens e votos de aplausos à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, pela celebração de seus 50 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da economia regional e nacional.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008441 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 573 de 2025 “Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008440 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 572 de 2025 “Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008439 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 571 de 2025 "Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008438 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 570 de 2025 "Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008437 | 20/08/2025 às 15:49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008436 | 20/08/2025 às 14:42 |
Ato Declaratório da DL nº 071/2025 - PADL nº 1079/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOLDURAS EM ALUMÍNIO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:41
1Doc |
| 008435 | 20/08/2025 às 14:40 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 071/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALISTA NO FORNECIMENTO DE MOLDURAS EM ALUMÍNIO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:40
1Doc |
| 008434 | 20/08/2025 às 14:05 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA PARA CONTROLADORES, PARA APRIMORAMENTO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:47
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 17:07
1Doc |
| 008433 | 20/08/2025 às 14:03 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 016/2025 - IL 1175/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da servidora do Departamento de Controle Interno: Simone Roveda de Lima de Melo, no curso de aperfeiçoamento – Curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores Internos – as aulas serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Goiânia-GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:23
1Doc |
| 008432 | 20/08/2025 às 14:02 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA PARA CONTROLADORES INTERNOS – AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIA 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:22
1Doc |
| 008431 | 19/08/2025 às 17:11 |
Termo de Referência da DL nº 73/2025 - PADL nº 1194/2024 Constitui objeto do presente Termo de Referência a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletrônico de Documentos Multiuso, contemplando os Módulos: Memorando, Ofício Eletrônico, Circular, Protocolo Eletrônico, Pedido de e-SIC, Processo Administrativo, Ouvidoria Digital, Gestão Avançada de processos (workflow), Assinatura digital em lote e Aplicativo Móvel para Atendimento, para no mínimo 50 (cinquenta) usuários, acompanhada da prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP) e PortalCMJ/SAPL para Câmara Municipal de Jataí. Tendo como objetivo padronizar a comunicação, reduzir gastos públicos, oferecer transparência e registrar informações de atendimento aos contribuintes, em todos os departamentos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 16:00
Gov-Br |
| 008430 | 19/08/2025 às 17:09 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 073/2025 - PADL nº 1194/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletrônico de Documentos Multiuso, contemplando os Módulos: Memorando, Ofício Eletrônico, Circular, Protocolo Eletrônico, Pedido de e-SIC, Processo Administrativo, Ouvidoria Digital, Gestão Avançada de processos (workflow), Assinatura digital em lote e Aplicativo Móvel para Atendimento, para no mínimo 50 (cinquenta) usuários, acompanhada da prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP) e PortalCMJ/SAPL para Câmara Municipal de Jataí. Tendo como objetivo padronizar a comunicação, reduzir gastos públicos, oferecer transparência e registrar informações de atendimento aos contribuintes, em todos os departamentos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil |
| 008429 | 19/08/2025 às 16:59 |
Requerimento nº 569 de 2025 Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008428 | 19/08/2025 às 16:47 |
Ato Declaratório da DL nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10M SEM LATERAIS PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL/EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:49
1Doc |
| 008427 | 19/08/2025 às 16:45 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 070/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:48
1Doc |
| 008426 | 19/08/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 568 de 2025 “Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008425 | 19/08/2025 às 15:41 |
Moção nº 78 de 2025 Solicito moção de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte tênis de mesa, onde tem representado o município de Jataí em competições estaduais e nacionais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008424 | 19/08/2025 às 14:13 |
Termo de Homologação - PA nº 968/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:44
1Doc |
| 008423 | 19/08/2025 às 14:12 |
Termo de Adjudicação - PA Nº 968/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:43
1Doc |
| 008422 | 19/08/2025 às 11:21 |
Portaria do Legislativo nº 89 de 19 de Agosto de 2025 Estabelece critérios para a inscrição e participação dos estudantes no Programa da Cidadania – Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 08:39
1Doc |
| 008421 | 18/08/2025 às 16:48 |
Requerimento nº 567 de 2025 "Solicita Estudo de Viabilidade para a Reforma e Melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008420 | 18/08/2025 às 16:45 |
Manifestação de Interesse - PA 372/2025 Manifestação de não atendimento a convocação de fornecimento de 10 Notebook Gamer Dell G15 modelo 5530, valor da classificação R$ 69.955,50. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
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| 008419 | 18/08/2025 às 16:26 |
Requerimento nº 566 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008418 | 18/08/2025 às 15:51 |
Termo de Referência do AVDL 72/2025 Contratação de serviços de Manutenção do veículo: Jetta – placa: PRQ8H05, sendo, troca de óleo, alinhamento, balanceamento e remendo de pneu. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 14:54
1Doc |
| 008417 | 18/08/2025 às 15:48 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 072/2025 - PADL nº 1192/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de Manutenção do veículo: Jetta – placa: PRQ8H05, sendo, troca de óleo, alinhamento, balanceamento e remendo de pneu. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 15:10
1Doc |
| 008416 | 18/08/2025 às 15:41 |
REPRESENTAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A SOLUTION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.207.561/0001-20, representada por seu sócio EDUARDO CAVALHEIRO JUNIOR, vem, respeitosamente, à presença de V.Sª, com fundamento nos Arts. 165, 169 e 71 da Lei nº 14.133/2021, apresentar a presente representação para a anulação de homologação conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Solution Solucoes Integradas Ltda
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 22:15
ICP-Brasil - videoconferencia |
| 008415 | 18/08/2025 às 14:32 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2025 Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021. A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
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| 008414 | 18/08/2025 às 09:26 |
Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025 Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
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| 008411 | 14/08/2025 às 17:03 |
Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Termo de Adjudicação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc |
| 008410 | 14/08/2025 às 17:00 |
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Termo de Homologação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc |
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008409 Certidão Cancelada Documento Substituído |
14/08/2025 às 16:59 |
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Termo de Homologação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc |
| 008408 | 14/08/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 565 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008407 | 14/08/2025 às 15:51 |
Requerimento nº 564 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008406 | 14/08/2025 às 15:08 |
Errata da Ata Final - Pregão Eletrônico: 008/2025 NA ATA TOTAL 399561 ONDE-SE LÊ Item 0001 registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia – GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. LEIA – SE Item 0001 Gasolina Comum Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:53
1Doc |
| 008405 | 14/08/2025 às 14:59 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Ata Final objetivando a aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:51
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:42
1Doc |
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008404 Certidão Cancelada Documento Substituído |
14/08/2025 às 13:52 |
Requerimento nº 564 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008403 | 13/08/2025 às 16:43 |
Requerimento nº 563 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008402 | 13/08/2025 às 16:43 |
Moção nº 77 de 2025 Solicito moção de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008401 | 13/08/2025 às 16:43 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025 “Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008400 | 13/08/2025 às 16:40 |
Termo Referencial do ADL nº 071/2025. Serviços de Vidraçaria, fornecimento sob demanda de confecção de 200 unidades de molduras em alumínio, dentro do período de agosto a dezembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008399 | 13/08/2025 às 16:39 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 071/2025 - PADL nº 1079/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Vidraçaria, fornecimento sob demanda de confecção de 200 unidades de molduras em alumínio, dentro do período de agosto a dezembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 16:22
ICP-Brasil |
| 008398 | 13/08/2025 às 16:16 |
Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025 Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |