Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 002343 | 05/08/2021 às 16:59 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 196/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Agosto de 2021 às 15:17
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Agosto de 2021 às 16:28
Marina Silveira Martins
Assinado em: 5 de Agosto de 2021 às 12:34
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| 002344 | 05/08/2021 às 17:03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2021 “Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 196/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 4 de Agosto de 2021 às 12:33
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 3 de Agosto de 2021 às 19:19
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Agosto de 2021 às 16:52
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 3 de Agosto de 2021 às 16:35
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| 002345 | 06/08/2021 às 13:01 |
Requerimento nº 354 de 2021 Requer o retorno da feira livre do Bairro Santo Antônio para a Praça do Coquinho, antigo local Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 08:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002346 | 06/08/2021 às 13:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 10:37
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| 002347 | 06/08/2021 às 13:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021 Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 13:43
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| 002348 | 06/08/2021 às 13:19 |
Portaria do Legislativo nº 141 de 05 de Agosto de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 09:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002349 | 06/08/2021 às 13:54 |
Requerimento nº 355 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Rua 37-Setor Mauro Bento e da Rua Joaquim Nabuco-Setor Santa Lúcia, no Programa Municipal de Recapeamento Asfáltico, visando melhorar a trafegabilidade nessas vias públicas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
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Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002350 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:36
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| 002351 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021 “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:40
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| 002352 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021 “Autoriza a permuta de bem público, e da outras providências. " Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:49
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| 002353 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021 “Fica autorizado o Município de Jataí a investir em despesas mediante convênio com a UFJ para elaboração dos projetos e estudos para o credenciamento do Parque Tecnológico Jataí - JATAÍTECH, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:33
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| 002354 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:56
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| 002355 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021 Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 4.279, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 14:00
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| 002356 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021 “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
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Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 08:09
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| 002357 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:35
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| 002358 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2021 “Altera o caput do artigo 3º e acrescenta parágrafo único; altera redação do inciso I do artigo 7º, tudo em relação à Lei Ordinária Municipal nº. 3.744 de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:50
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| 002359 | 06/08/2021 às 15:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2021 “Revoga o inciso I, do art. 3º da Lei Municipal n° 3.525, de 24 de janeiro de 2021, e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 197/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 13:38
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| 002360 | 09/08/2021 às 13:53 |
Requerimento nº 356 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da orla do Lago Bonsucesso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 198/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Agosto de 2021 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002361 | 09/08/2021 às 13:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021 “Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito, de crédito e outras vias magnéticas e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 198/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 10:08
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| 002362 | 09/08/2021 às 13:53 |
Requerimento nº 357 de 2021 “Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Olho D'agua localizada na Vila Progresso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 198/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002363 | 09/08/2021 às 13:53 |
Requerimento nº 358 de 2021 “Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos brinquedos do parque de diversões localizado no Lago JK.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 198/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Julho de 2021 às 11:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002364 | 09/08/2021 às 15:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 198/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 15:05
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| 002365 | 09/08/2021 às 17:08 |
Requerimento nº 359 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal estudos de viabilidade para a implantação do Espaço Inclusivo para a Criança, nas dependências da Praça Professor Maromba. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 198/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002366 | 09/08/2021 às 17:08 |
Requerimento nº 360 de 2021 Solicita a revitalização e construção de playground e academia ao ar livre na Praça Coriolando Leles Barros, em área pública localizada na Alameda Marechal Rondon. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 198/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002367 | 11/08/2021 às 08:49 |
Portaria do Legislativo nº 142 de 02 de Agosto de 2021 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 11:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002368 | 11/08/2021 às 09:29 |
Dispensa de Licitação n° 059/2021 - Aquisição de Microfones TSI de Mesa - MMF 303 - Haste 62CM Aquisição de Microfones TSI de Mesa - MMF 303 - Haste 62CM. Vínculo com: Processo Administrativo nº 556/2021 - Dispensa de Licitação nº 059/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
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| 002369 | 11/08/2021 às 09:40 |
Dispensa de Licitação n° 060/2021 - Gasolina Comum Gasolina Comum. Vínculo com: Processo Administrativo nº 567/2021 - Dispensa de Licitação nº 060/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
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| 002370 | 11/08/2021 às 12:09 |
Requerimento nº 364 de 2021 “Solicita o recapeamento asfáltico de vias públicas da Vila Progresso: Rua Caçú, Rua Santo Antônio, Rua Caiapônia, Rua Mineiros, Rua Bela Vista e Rua Pereira Lopes.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002371 | 11/08/2021 às 12:09 |
Requerimento nº 365 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR JARDIM PARAÍSO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 16:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002372 | 11/08/2021 às 12:09 |
Requerimento nº 366 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UMA AÉREAPARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (CTN). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002373 | 11/08/2021 às 12:09 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2021 Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 22:49
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| 002374 | 11/08/2021 às 12:09 |
Requerimento nº 361 de 2021 Requer que o Procon tome as devidas providências cabíveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no município de Jataí/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 22:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002375 | 11/08/2021 às 12:09 |
Requerimento nº 362 de 2021 Implantação de semáforos acionados por botoeiras simples e botoeiras sonoras para deficientes visuais em locais a serem definidos Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 22:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002376 | 11/08/2021 às 12:09 |
Requerimento nº 363 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do Programa de proteção à saúde bucal de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento especializado no âmbito da odontologia pelo SUS em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 14:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002377 | 11/08/2021 às 12:09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2021 Altera a Lei n° 2.793, de 18 de abril de 2007, que dispõe quanto tempo de espera para atendimento de usuários em instituições financeiras locais e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 13:44
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| 002378 | 11/08/2021 às 12:09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021 Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 13:53
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| 002379 | 11/08/2021 às 12:09 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2021 Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 19/2021, que altera a redação da Lei Ordinária Municipal nº 2.761/2007, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 199/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 14:47
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 14:28
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 14:20
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| 002380 | 12/08/2021 às 13:11 |
Dispensa de Licitação n° 061/2021 - Termômetro Digital Infravermelho Termômetro Digital Infravermelho. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2021 - Dispensa de Licitação nº 061/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 200/2021 |
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| 002381 | 12/08/2021 às 13:14 |
Requerimento nº 367 de 2021 Solicita estudos e viabilidade para celebração de convênio com municípios circunvizinhos com a finalidade de realização de cirurgias eletivas, de todas as especialidades em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 200/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 12 de Agosto de 2021 às 09:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002382 | 12/08/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 368 de 2021 Solicita a implantação do programa ‘‘Vale Gás’’, destinado às famílias de baixa renda do município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 200/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 12 de Agosto de 2021 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002383 | 16/08/2021 às 16:25 |
Resolução nº 61 de 16 de Agosto de 2021 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002384 | 16/08/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 369 de 2021 “Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, que liga a Vila Olavo e Três Marias ao Centro da cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2021 às 19:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002385 | 16/08/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 370 de 2021 Solicita estudos visando ao Executivo Municipal gestões para a construção de PRAÇA PÚBLICA com área de recreação e instalação de academia de ginástica a céu aberto no Bairro Primavera. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Agosto de 2021 às 18:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002386 | 16/08/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 371 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma praça no Setor Brisas II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002387 | 16/08/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 372 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um viaduto elevado ou subterrâneo no cruzamento das ruas Salgado Filho e Professor Izaltino Guimarães.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002388 | 18/08/2021 às 12:58 |
Dispensa de Licitação n° 63/2021 - Aquisição de cadeiras e serviço de tapeçaria em cadeiras usadas Serviço de tapeçaria nas cadeiras modelo Presidente (troca do Revestimento com costura) e aquisição de cadeiras modelo secretária em tecido. Vínculo com: Processo Administrativo 514/2021 - Dispensa de Licitação nº 63/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
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| 002389 | 18/08/2021 às 14:48 |
Portaria do Legislativo nº 143 de 18 de Agosto de 2021 Altera a Portaria nº 112, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jataí durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pela COVID-19 (coronavírus). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 13:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002390 | 18/08/2021 às 15:26 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2021 “Altera o §1º do Projeto de Lei do Executivo nº 0043 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 09:11
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 16:42
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| 002391 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 373 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação e recapeamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima, no trecho que compreende os cruzamentos com a Rua Bela Vista e Avenida Castelo Branco.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002392 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 374 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ribas Marques-Setor Colméia Park, nas proximidades do CMEI Árvore da Vida”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002393 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 375 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal estudos de viabilidade para a implantação do Espaço Inclusivo para a Criança, nas dependências da Praça Professor Maromba. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinaturas Digitais
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 11 de Agosto de 2021 às 11:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002394 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 376 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação/construção de equipamentos para a realização de atividades físicas e uma quadra poliesportiva, na praça do Setor Sebastião Herculano, para que a população local e regional possa desfrutar de atividades físicas e lazer. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002395 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 377 de 2021 Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a construção de um estacionamento para veículos pesados (caminhões, carretas e etc). O estacionamento servirá para que os veículos pernoitem no local, viabilizando o fluxo do trânsito local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 12:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002396 | 18/08/2021 às 15:26 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí. |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:11
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:38
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:14
|
| 002397 | 19/08/2021 às 16:55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 08:49
|
| 002398 | 19/08/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 378 de 2021 Solicita estudos técnicos de viabilidade para troca da iluminação pública da cidade de Jataí por iluminação de LED Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinaturas Digitais
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 19:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002399 | 19/08/2021 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2021 “Autoriza a permuta de bem público, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 16:17
|
| 002400 | 19/08/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 379 de 2021 SOLICITA AO PODE EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO SETOR CIDADE JARDIM II Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002401 | 19/08/2021 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002402 | 20/08/2021 às 14:28 |
Requerimento nº 380 de 2021 “Solicita a construção de uma ciclovia na GO-184 com início na Rotatória do CAIC até a entrada da Raízen.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 17:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002403 | 20/08/2021 às 14:28 |
Requerimento nº 381 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002404 | 20/08/2021 às 14:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente, e da outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:38
|
| 002405 | 20/08/2021 às 14:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021 “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para construção de ala de Oncologia, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:50
|
| 002406 | 20/08/2021 às 14:28 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021 “Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 10:05
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 10:34
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 11:27
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 10:10
|
| 002407 | 20/08/2021 às 14:29 |
Requerimento nº 382 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 14:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002408 | 23/08/2021 às 15:28 |
Requerimento nº 385 de 2021 “Solicita que o município de Jataí, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, faça a adesão ao ‘Programa Meninas de Luz’ criado pela Organização das Voluntárias de Goiás - OVG.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 21:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002409 | 23/08/2021 às 15:28 |
Requerimento nº 386 de 2021 “Solicita a implantação de uma ‘Casa de Acolhimento’ para o fim de oferecer abrigo à pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma relação com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 21:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002410 | 23/08/2021 às 15:28 |
Requerimento nº 387 de 2021 Requer a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002411 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 388 de 2021 Solicita estudos técnicos para aplicação de reforço da 3ª dose da vacina contra a COVID-19, utilizando a vacina da Pfizer ou AstraZeneca Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002412 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 389 de 2021 Requer estudos técnicos para implantação de placas de sinalização a fim de restringir o trânsito de caminhões no trecho que começa no cruzamento das Avenidas Reverendo James Watson e Abel de Carvalho indo até o cruzamento da Rua Luzia Miranda com a Rua do Hipódromo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002413 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 390 de 2021 Requer estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade nas ruas PS 15 e PS 17 na confluência da Praça Alzira Velozo Nogueira, situada no Residencial Portal do Sol Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 13:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002414 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 391 de 2021 Requer reforma na estrutura física do Memorial Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem na entrada do Cemitério Bom Pastor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002415 | 23/08/2021 às 15:29 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2021 “Cria o Parágrafo Único no artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 0044 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 14:27
|
| 002416 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 392 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal providências para a imediata recuperação das vias públicas que menciona. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002417 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 383 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL NO MUNICÍPIO COM FOCO NA AÇÃO DE REFORMA DE MORADIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002418 | 23/08/2021 às 15:29 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2021 “Altera o §1º do Projeto de Lei do Executivo nº 0043 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 15:56
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:53
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:02
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 15:40
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| 002419 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 384 de 2021 OS VEREADORES ABIMAEL SILVA E GENILSON SANTOS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO RECANTO FELIZ JOÃO FRANÇA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 18:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002420 | 24/08/2021 às 11:54 |
Dispensa de Licitação n° 64/2021 Aquisição de gasolina comum em viagem à Guapó-GO feita em caravana de três veículos. Vínculo com: Processo Administrativo 642/2021 - Dispensa de Licitação nº 64/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
|
| 002421 | 24/08/2021 às 12:15 |
Requerimento nº 393 de 2021 Requer instalação de elevador monta carga no Terminal Rodoviário de Jataí, bem como a manutenção da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 09:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002422 | 24/08/2021 às 12:15 |
Requerimento nº 394 de 2021 Instalação de bancos que proporcionem acessibilidade (utilização com segurança e autonomia), as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos públicos (lagos e praças). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 13:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002423 | 24/08/2021 às 12:29 |
Requerimento nº 395 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de placa de identificação e academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002424 | 24/08/2021 às 21:43 |
Requerimento nº 396 de 2021 “Solicita a instalação de mais bancos na praça do Residencial Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002425 | 24/08/2021 às 21:43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 09:37
|
| 002426 | 24/08/2021 às 21:43 |
Requerimento nº 397 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a realização de levantamento da situação de regularidade das áreas onde estão construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regularização das que se encontram irregular, afim de tornar possível a efetivação do recebimento de recursos federais e estaduais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002427 | 24/08/2021 às 21:43 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2021 Modifica o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº. 052/2021 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 18:47
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:47
|
| 002428 | 24/08/2021 às 21:43 |
Requerimento nº 398 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das ruas 01 a 10, bem como das ruas W-04 a W-07 no Setor Epaminondas e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002429 | 25/08/2021 às 10:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021 Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimento e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 207/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 20:39
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 21:03
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 20:38
|
| 002430 | 25/08/2021 às 10:38 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2021 Altera a redação do art. 3º, do Projeto de Lei nº 056/2021. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 207/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 08:39
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 08:35
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| 002431 | 25/08/2021 às 12:55 |
Requerimento nº 399 de 2021 Solicita implantação de telas de proteção no campo de futebol do bairro Francisco Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 207/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Agosto de 2021 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002432 | 26/08/2021 às 15:26 |
Dispensa de Licitação n° 065/2021 Aquisição de 2 mesas em MDF - Medindo: 2,00m de comprimento X 1,20m de largura X 0,75m de altura. Vínculo com: Processo Administrativo 492/2021 - Dispensa de Licitação n° 65/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 208/2021 |
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| 002433 | 26/08/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 400 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico no Setor Conjunto Rio Claro e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 208/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 20:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002434 | 30/08/2021 às 15:31 |
Dispensa de Licitação n° 062/2021 - Aquisição de Pneus, Óleos, Filtros e realização do serviço de Alinhamento e Balanceamento Aquisição de Pneus, Óleos, Filtros e realização do serviço de Alinhamento e Balanceamento. Vínculo com: Processo Administrativo 589/2021 - Dispensa de Licitação nº 62/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
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| 002435 | 30/08/2021 às 16:07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021 “Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 27 de Agosto de 2021 às 09:12
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| 002436 | 30/08/2021 às 16:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2021 “Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 27 de Agosto de 2021 às 09:13
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| 002437 | 30/08/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 401 de 2021 Ampliação do Memorial Municipal de Luto Exímo Alfaix com a construção de mais salas para velório. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 28 de Agosto de 2021 às 21:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002438 | 30/08/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 402 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rampa de acesso do Terminal Rodoviário de Jataí, que se encontra com a estrutura abalada, extremamente rachada e oferecendo risco às pessoas que por ali transitam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Agosto de 2021 às 01:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002439 | 30/08/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 403 de 2021 Requer estudos de viabilidade para construção de um espaço do Estação Cidadania no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, no município de Jatai. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Agosto de 2021 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002440 | 31/08/2021 às 13:19 |
Dispensa de Licitação n° 066/2021 - Aquisição de armários e estantes em aço Aquisição de armários e estantes em aço. Vínculo com: Processo Administrativo 666/2021 - Dispensa de Licitação nº 66/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
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| 002441 | 31/08/2021 às 16:24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:50
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 10:24
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:34
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 10:16
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:08
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| 002442 | 31/08/2021 às 16:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 31 de Agosto de 2021 às 14:06
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