Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 002043 | 05/05/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 193 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética e uma quadra de areia para que os moradores dos Setores Cohacol V, Sul, Jardim Floresta e Serra Azul possam desfrutar desta importantíssima melhoria para a região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 158/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Maio de 2021 às 13:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002044 | 05/05/2021 às 16:50 |
Requerimento nº 194 de 2021 Requerem que seja instituído a obrigatoriedade de enquanto utilização de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter Interpretação em Libras e Legenda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 158/2021 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 5 de Maio de 2021 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 5 de Maio de 2021 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002045 | 06/05/2021 às 08:02 |
Requerimento nº 182 de 2021 Solicita a implantação de redutores de velocidade na Rua do Bosque no setor Campo Neutro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 159/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002046 | 06/05/2021 às 08:02 |
Requerimento nº 181 de 2021 Solicita recapeamento nos bairros Maximiano Peres, Amilton Nunes e Setor Fernandes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 159/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 09:15
ICP-Brasil |
| 002047 | 06/05/2021 às 15:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021 “Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 159/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 13:31
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| 002048 | 06/05/2021 às 15:57 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2021 Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 159/2021 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 11:09
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 10:47
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| 002049 | 06/05/2021 às 15:57 |
Requerimento nº 195 de 2021 “Requer ao Executivo a celebração de parceria/convênio com o curso de Medicina Veterinária da UFJ, visando a criação de um programa de castração para controle populacional de cães e gatos em Jataí” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 159/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002050 | 06/05/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 196 de 2021 “Solicita estudos visando analisar a viabilidade de implantação de um centro cirúrgico de castração e reabilitação no Centro de Controle de Zoonoses de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 159/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 16:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002051 | 07/05/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 197 de 2021 “Requer que seja decretado Situação Anormal (emergência ou calamidade pública) em virtude da estiagem no âmbito do município de Jataí e dar outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Maio de 2021 às 11:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002052 | 07/05/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 198 de 2021 "Após tratativa com o Poder Público Municipal: requer criação da Clínica Municipal de Castração e Reinserção de Pets”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 16:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002053 | 07/05/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 199 de 2021 “Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Residencial Cidade Jardim 1 e Sítio Recreio Alvorada. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 09:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002054 | 07/05/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 200 de 2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR SERRA AZUL. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002055 | 07/05/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 201 de 2021 REQUER O ASFALTAMENTO DE ALGUMAS RUAS NO SETOR VILA SOFIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002056 | 07/05/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 202 de 2021 REQUER A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE EPIDEMIOLÓGICO, (DENGUE) Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 09:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002057 | 07/05/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 203 de 2021 REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA DOS IPÊS NO SETOR BRISAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002058 | 07/05/2021 às 16:41 |
Requerimento nº 204 de 2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR FABRINY Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 12:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002059 | 07/05/2021 às 16:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:14
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| 002060 | 07/05/2021 às 16:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021 "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA E ECONÔMICA, PESSOAS COM COMORBIDADE, PESSOAS COM CÂNCER AVANÇADO, METÁSTASE E METÁSTASE ÓSSEA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:39
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:51
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:04
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:23
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:27
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| 002061 | 07/05/2021 às 16:41 |
Requerimento nº 205 de 2021 Requer estudo técnico para viabilizar a realização do recapeamento asfáltico no setor Portal do Sol, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002062 | 07/05/2021 às 16:41 |
Requerimento nº 206 de 2021 Requer estudo técnico de viabilidade para implantação de parque infantil na Praça das Artes (conhecida popularmente como a “praça do cavalo”), com o objetivo de proporcionar uma opção de lazer as crianças daquela região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 15:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002063 | 07/05/2021 às 16:49 |
1º Termo Aditivo do Contrato 002/2021 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 002/2020, por mais 12(doze) meses, com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previsão no Edital do referido processo. O índice de reajuste do contrato 002/2020 será IPCA (índice de preço ao consumidor amplo), nos termos da legislação. Vínculo com: Contrato nº 002/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
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| 002064 | 07/05/2021 às 16:52 |
Requerimento nº 207 de 2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAIS NO SETOR RECANTO DA MATA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 16:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002065 | 07/05/2021 às 16:52 |
Requerimento nº 208 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER A ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 16:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002066 | 07/05/2021 às 17:00 |
1º Ato de Apostilamento A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como supedâneo no §8º do art. 65 da Lei 8.666/93, determina o Apostilamento ao contrato nº 002/2020, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de abril de 2020 a abril de 2021 em 6.17%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 20.278,47(vinte mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vínculo com: Contrato nº 002/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 |
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| 002067 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 209 de 2021 Requer estudo técnico de viabilidade para realização da retirada de mato e lixo no entorno da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima e do Campo de futebol, no setor Vila Sofia, bem como o calçamento do passeio público desse local, com o objetivo de promover a acessibilidade e trafegabilidade dos pedestres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002068 | 12/05/2021 às 09:18 |
Moção nº 8 de 2021 MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO DR. ROSEVELT KRISHNAMURT PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 09:26
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| 002069 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 210 de 2021 “REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 10:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002070 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 211 de 2021 “SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002071 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 212 de 2021 “Solicita ao Executivo Municipal gestões para a construção de PRAÇA de lazer com área de recreação, e instalação de academia a céu aberto no Setor SERRA AZUL, nesta cidade”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002072 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 213 de 2021 “Requer a construção de galeria pluvial no Setor Recanto da Mata, principalmente na extensão da avenida x ate o final da rua 9, nesta cidade”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002073 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 214 de 2021 “SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR FABRINY, NESTA CIDADE” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002074 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 215 de 2021 Requer a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Ar Livre e Playground na Vila Sofia, em área pública situada as Ruas 17, Av. E e Av. C deste setor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 12:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002075 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 216 de 2021 Solicita estudos para fechamento temporário de acesso de veículos automotores, em caráter experimental, nas datas comerciais de grande movimentação da Avenida Goiás e adjacências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002076 | 12/05/2021 às 09:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2021 “Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 09:20
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 11:36
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Maio de 2021 às 16:33
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| 002077 | 12/05/2021 às 09:18 |
Moção nº 9 de 2021 Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
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| 002078 | 12/05/2021 às 09:18 |
Requerimento nº 217 de 2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIA PLUVIAL NO TRAJETO DA RUA SALGADO FILHO, COM INÍCIO NO CONTORNO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR ANTENA , NESTA CIDADE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 10:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002079 | 12/05/2021 às 09:18 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2021 “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 024/2021 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 13:18
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 15:50
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 14:59
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 13:43
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| 002080 | 12/05/2021 às 09:18 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021 Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 022/2021, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 14:11
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 15:05
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Maio de 2021 às 12:24
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| 002081 | 12/05/2021 às 09:28 |
Dispensa de Licitação n° 042/2021 - Pagamento de DARF - Receita Federal - Multa por Atraso na Entrega da DCTF/2016 Pagamento de DARF - Receita Federal - Multa por Atraso na Entrega da DCTF/2016. Vínculo com: Processo Administrativo nº 10321/2021 - Dispensa de Licitação nº 042/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
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| 002082 | 12/05/2021 às 11:50 |
Requerimento nº 218 de 2021 Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 no perímetro urbano e consequentemente a restauração de meio-fio em toda sua extensão. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 10:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002083 | 12/05/2021 às 11:50 |
Requerimento nº 219 de 2021 Requer a inserção no cronograma de execução obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, a Viela Lazinho Caiana e Rua Manoel Capado, até a Av. Professor Paulo Vieira, nos Conjuntos Habitacionais Estrela D`alva e Francisco Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 10:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002084 | 12/05/2021 às 12:02 |
Errata - Processo Administrativo nº 228/2021 Errata - Processo Administrativo nº 228/2021. Vínculo com: Processo Administrativo n° 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
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| 002085 | 12/05/2021 às 14:03 |
Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Homologa o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2021, objetivando, o registro de preço para eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
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| 002086 | 12/05/2021 às 16:52 |
Portaria do Legislativo nº 118 de 01 de Maio de 2021 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002087 | 12/05/2021 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021 “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 10:04
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| 002088 | 12/05/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 220 de 2021 “Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 13:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002089 | 12/05/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 221 de 2021 “Construção de uma quadra de esportes na antiga praça 28 de julho, na Vila Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 161/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Maio de 2021 às 13:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002090 | 17/05/2021 às 14:57 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2021 - Aquisição de Material de Expediente Edital de Pregão (Presencial) - Registro de preço para eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 153/2021 - Aquisição de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
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| 002091 | 17/05/2021 às 15:11 |
Termo de Credenciamento nº 001/2021 - Sucesso do Campo O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
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| 002092 | 17/05/2021 às 15:15 |
Termo de Credenciamento nº 002/2021 - Notícia Extra O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
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| 002093 | 17/05/2021 às 15:17 |
Termo de Credenciamento nº 003/2021 - Portal do Sudoeste O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
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| 002094 | 17/05/2021 às 15:21 |
Termo de Credenciamento nº 006/2021 - Site (Luzia das Graças Alves) O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
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| 002095 | 17/05/2021 às 15:21 |
Termo de Credenciamento nº 005/2021 - TV Sudoeste Comunicações O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
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| 002096 | 17/05/2021 às 15:23 |
Termo de Credenciamento nº 004/2021 - Folha do Sudoeste O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Publicidade da cidade de Jataí, para divulgação de atos oficiais dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jataí-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do órgão contratante, leis, convênios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e as disposições contidas no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para o ano de 2021, com início na data da assinatura do Termo de Credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
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| 002097 | 17/05/2021 às 15:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2021 Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Maio de 2021 às 12:00
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| 002098 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 226 de 2021 “Requer a edição de norma que regulamente o embarque e desembarque de passageiros, de táxis ou via aplicativos - UBER nas vias urbanas de maior movimento e concentração popular” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Maio de 2021 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002099 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 225 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Colmeia Park. A revitalização deverá ter foco no reparo e instalação de grades para proteção da academia da saúde, que se encontra danificada em decorrência da ação de vândalos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 20:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002100 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 224 de 2021 Solicita a afetação do imóvel que especifica, localizado entre os setores Francisco Antônio e Estrela Dalva, como praça pública e sua denominação como Praça dos Ipês. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002101 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 223 de 2021 Requer a Promoção de Lives com Artistas da Terra em Comemoração aos 126 Anos de Emancipação Política do município de Jataí, destinando recursos adquiridos em prol dos artistas que permanecem com suas atividades interrompidas em razão das medidas de Isolamento Social causadas pela pandemia Covid-19. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002102 | 17/05/2021 às 15:27 |
Requerimento nº 222 de 2021 Requer estudo técnico para viabilizar a realização de benfeitorias no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, incluindo a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central, localizado entre a Rua Ninfa das Águas e Avenida Santa Catarina; implantação de calçada em volta de área pública próxima ao CMEI Silvia Ferreira de Carvalho; troca de areia da quadra e parque infantil da Praça do Pequi e informações a respeito da paralisação das obras de construção do novo CMEI do setor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 162/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 09:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002103 | 19/05/2021 às 15:00 |
Ata de Realização de Pregão Presencial nº 004/2021 Às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2021, reuniram-se na sala de reuniões a Pregoeira JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM e os membros da Equipe de Apoio EULA ALVES COSTA, MARIA JOSE REZENDE BARROS, , designados pela Portaria nº 001/2021, de 06/01/2021, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, e na regulamentação feita pela Portaria n.º 001/2021, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 004/2021, tipo maior Desconto em Percentual (%) por item. Inicialmente a Pregoeira declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. Vínculo com: Processo Administrativo 222/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
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| 002104 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 227 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento das vias do povoado de Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Maio de 2021 às 00:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002105 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 228 de 2021 Solicita a criação de um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 17 de Maio de 2021 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002106 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 229 de 2021 Requer estudo técnico para viabilizar a Concessão de uso do imóvel onde funcionava o PTS – Projeto Técnico Social do Conjunto Residencial Cidade Jardim I; e sua revitalização; para servir de sede da Associação de Moradores daquele setor, e assim possibilitar o desenvolvimento de atividades sociais e de interesse daquela comunidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Maio de 2021 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002107 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 230 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da escola Boa Vista, na região Sobrado. O imóvel se encontra em situação precária. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Maio de 2021 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002108 | 19/05/2021 às 15:55 |
Requerimento nº 231 de 2021 Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 163/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 18 de Maio de 2021 às 11:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002109 | 20/05/2021 às 15:21 |
Dispensa de Licitação n° 043/2021 - Controle Remoto sem fio para tela de Projeção Controle Remoto sem fio para tela de Projeção. Vínculo com: Processo Administrativo nº 322/2021 - Dispensa de Licitação nº 043/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
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| 002110 | 20/05/2021 às 15:27 |
Portaria do Legislativo nº 119 de 20 de Maio de 2021 Suspende o expediente na Câmara Municipal em 21/05/2021, a partir das 12:30 h, para sanitização das suas instalações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Maio de 2021 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002111 | 20/05/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 232 de 2021 Requer estudo técnico que viabilize a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no setor Vila Sofia, para atender as crianças dos setores Sofia 1, 2 e 3, Sebastião Herculano 1 e 2 Jardim América, Cordeiro, Gêda e José Estevam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Maio de 2021 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002112 | 20/05/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 233 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ AO BAIRRO SANTA LÚCIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 164/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Maio de 2021 às 10:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002113 | 21/05/2021 às 09:33 |
Termo de Credenciamento nº 007/2021 - Fenix Brasil News CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
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| 002114 | 21/05/2021 às 09:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2021 “Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Maio de 2021 às 15:49
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| 002115 | 21/05/2021 às 11:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021 “Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 09:50
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| 002116 | 21/05/2021 às 12:05 |
Requerimento nº 234 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro.. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 165/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 11:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002117 | 24/05/2021 às 11:50 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem. Vínculo com: Processo Administrativo 180/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
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| 002118 | 24/05/2021 às 12:14 |
Credenciamento de Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Credenciamento de Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha. Vínculo com: EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha |
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| 002119 | 24/05/2021 às 12:19 |
Proposta Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha Proposta Pregão n° 06/2021 (Formato xls) - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha. Vínculo com: EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021 - Aquisição de Material de Gêneros alimentícios - Copa, Cozinha |
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| 002120 | 24/05/2021 às 12:50 |
4º Termo de Aditivo de Contrato 003/2017 - Locação de Software Aditivo ao Contrato de locação de software que entre si celebram a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Oliveira e Torrezan Ltda ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 003/2017, por mais 12(doze) meses com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previsão no Edital e Contrato do referido processo; Vínculo com: Contrato 003/2017 - Locação de Software Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
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| 002121 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 235 de 2021 REQUERER DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002122 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 236 de 2021 REQUER REFORMAS NECESSÁRIAS DAS PISTAS DE CAMINHADAS LOCALIZADAS NO LAGO JK ( JUSCELINO KUBISTCHEK) NA SAÍDA PARA RIO VERDE/GO E DO LAGO DIACUI (OLAVO SÉRVULO DE LIMA), ADEQUANDO-AS COM PINTURA ANTIDERRAPANTE E OBRAS NECESSÁRIAS PARA ALIMENTAR A LARGURA DAS PISTAS, EM AMBOS OS LAGOS, COM SINALIZAÇÃO DE SENTIDO "HORÁRIO" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002123 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 237 de 2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE DE JATAÍ/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002124 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 238 de 2021 Solicita a criação de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situação de violência doméstica e familiar. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Maio de 2021 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002125 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 239 de 2021 “Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doação de ração animal às ONGs e protetores independentes de Jataí, objetivando a criação do Banco de Ração Animal.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002126 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 240 de 2021 “Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências na regularização do pagamento das Progressões Horizontais dos servidores públicos municipais. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 16:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002127 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 241 de 2021 “Requer que seja enviado expediente à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás solicitando audiência pública sob o tema da atual situação na produção da cadeia leiteira de Jataí. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 18:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002128 | 24/05/2021 às 13:25 |
Requerimento nº 242 de 2021 “Requer que seja enviado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), solicitando especial atenção à deficiência na cadeia de produção agrícola em Jataí motivada pela estiagem. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002129 | 24/05/2021 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021 Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:34
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:48
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| 002130 | 24/05/2021 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 166/2021 |
Assinaturas Digitais
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:03
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Maio de 2021 às 12:10
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| 002131 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 243 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MÉDICA, PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002132 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 244 de 2021 Solicita sinalização na Rua Antônio Bento com a Rua Dona Sebastiana no Bairro José Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002133 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 245 de 2021 Solicitação para contratação de um Psicólogo para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002134 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 246 de 2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTA CIDADE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002135 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 247 de 2021 Solicita término dos banheiros da Feira Coberta. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002136 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 248 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de um espaço destinado a guardar os veículos apreendidos pela Polícia Civil os quais estão sendo “guardados” na Praça da Maromba.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002137 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 249 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma do Posto de Saúde de Naveslândia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002138 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 250 de 2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MAURO BENTO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002139 | 25/05/2021 às 11:21 |
Requerimento nº 251 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a manutenção das câmeras de segurança de monitoramento do Sistema Integrado ao SMT.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Maio de 2021 às 17:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002140 | 25/05/2021 às 11:21 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021 “Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 08:59
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| 002141 | 25/05/2021 às 11:21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021 “Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, Autarquia Municipal conceder desconto de 50% na cobrança dos alugueis referente as salas comerciais e guichês situados no Terminal Rodoviário de sua propriedade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 25 de Maio de 2021 às 09:46
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| 002142 | 25/05/2021 às 11:49 |
Dispensa de Licitação n° 044/2021 - Manutenção no Veículo Voyage Manutenção no Veículo Voyage - Embreagem e Motor de Partida. Vínculo com: Processo Administrativo nº 302/2021 - Dispensa de Licitação nº 044/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 167/2021 |