Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:39
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:51
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:04
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:23
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:27
"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA E ECONÔMICA, PESSOAS COM COMORBIDADE, PESSOAS COM CÂNCER AVANÇADO, METÁSTASE E METÁSTASE ÓSSEA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJUltima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
25
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
07/05/2021
Protocolo
310/2021 - 7 de Maio de 2021 às 15:48
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 160/2020 (7 de Maio de 2021)
| Tramitações |
|---|
|
10 de Maio de 2021
10 de Maio de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
10 de Maio de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
|
|
10 de Maio de 2021
10 de Maio de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico verbal.
10 de Maio de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico verbal.
|
|
7 de Maio de 2021
7 de Maio de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 de Maio de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
7 de Maio de 2021
7 de Maio de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
7 de Maio de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
|
|
7 de Maio de 2021
7 de Maio de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
7 de Maio de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
|