Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 001943 | 08/04/2021 às 12:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 "Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 143/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 7 de Abril de 2021 às 14:46
|
| 001944 | 08/04/2021 às 12:25 |
Requerimento nº 137 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma quadra poliesportiva na ‘Praça Rotary Club’, localizada no Setor Sul, neste município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 143/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Abril de 2021 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001945 | 08/04/2021 às 14:28 |
Edital de Credenciamento nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunicação Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 143/2021 |
|
| 001946 | 08/04/2021 às 14:40 |
Dispensa de Licitação n° 033/2021 - Aquisição de Persianas e Serviços de Manutenção e Higienização Aquisição de Persianas Vertical em tecido e Serviços de Manutenção e Higienização em cortinas (persianas). Vínculo com: Processo Administrativo nº 100/2021 - Dispensa de Licitação nº 033/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 143/2021 |
|
| 001947 | 09/04/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 138 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal reforma, revitalização e implantação de gerador de energia no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 144/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 7 de Abril de 2021 às 18:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001948 | 09/04/2021 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 144/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Abril de 2021 às 16:14
|
| 001949 | 09/04/2021 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 144/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 8 de Abril de 2021 às 16:16
|
| 001950 | 09/04/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 139 de 2021 REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 144/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001951 | 09/04/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 140 de 2021 REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 144/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2021 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001952 | 09/04/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 141 de 2021 Solicita construção de uma praça com academia ao ar livre, em área pública localizada no cruzamento das Ruas A-20 e 7 de Setembro no Setor Sul. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 144/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Abril de 2021 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001953 | 12/04/2021 às 15:30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021 “Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 145/2020 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Abril de 2021 às 12:42
|
| 001954 | 13/04/2021 às 16:22 |
Requerimento nº 142 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, regulamentado pela lei 4.236/2021.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 146/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Abril de 2021 às 15:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001955 | 13/04/2021 às 16:22 |
Requerimento nº 143 de 2021 REQUER REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NORTE SUL, NO SETOR JARDIM PARAISO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 146/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Abril de 2021 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001956 | 13/04/2021 às 16:22 |
Requerimento nº 144 de 2021 REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 146/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Abril de 2021 às 16:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Abril de 2021 às 16:04
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Abril de 2021 às 11:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 11 de Abril de 2021 às 05:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 12 de Abril de 2021 às 12:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Abril de 2021 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Abril de 2021 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Abril de 2021 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Abril de 2021 às 11:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 8 de Abril de 2021 às 21:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001957 | 13/04/2021 às 16:23 |
Requerimento nº 145 de 2021 Revitalização da Alameda Santos Dumont localizada no Conjunto Rio Claro, com a construção de uma ciclovia com ciclofaixa a esportiva, arborização e plantio de grama. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 146/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Abril de 2021 às 16:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001958 | 13/04/2021 às 16:23 |
Requerimento nº 146 de 2021 Requer a Solicitação de estudos e viabilidade, junto ao ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação do governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí – GO no programa “INTERNET PARA TODOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 146/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Abril de 2021 às 15:04
ICP-Brasil |
| 001959 | 13/04/2021 às 16:23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 “Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 146/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 13 de Abril de 2021 às 14:13
|
| 001960 | 15/04/2021 às 14:45 |
Portaria do Legislativo nº 36 de 01 de Abril de 2021 "Concede remuneração de férias aos servidores efetivos que menciona, e fixa período de gozo da mesma." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 13:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001961 | 15/04/2021 às 16:36 |
Lei Ordinária nº 4245 de 14 de Abril de 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001962 | 15/04/2021 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Abril de 2021 às 17:31
|
| 001963 | 15/04/2021 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2021 “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 13:28
|
| 001964 | 15/04/2021 às 16:59 |
Requerimento nº 149 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que seja reservado à obra ainda inacabada da Base Descentralizada do SAMU 192, a denominação do nome do Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva, à título de homenagem.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Abril de 2021 às 22:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001965 | 15/04/2021 às 16:59 |
Requerimento nº 148 de 2021 "Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Abril de 2021 às 13:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001966 | 15/04/2021 às 16:59 |
Requerimento nº 147 de 2021 “Requer ao Poder Público Municipal estudo e a viabilidade que objetive implementar no âmbito do município o disposto no art. 44-A da lei 14.071/2020 que assim preleciona: “Art. 44-A. É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os artigos 44, 45 e 70 do Código de Trânsito Brasileiro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Abril de 2021 às 11:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001967 | 15/04/2021 às 17:48 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2021 Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 14/2021, que dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 147/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 16:34
|
| 001968 | 16/04/2021 às 12:47 |
Requerimento nº 150 de 2021 "Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município" |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Abril de 2021 às 12:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001969 | 16/04/2021 às 12:47 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2021 Dispõe sobre sanções ao descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19, assim definidas em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, bem como para o profissional que simula aplicação da vacina e dá outras providências. |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 14 de Abril de 2021 às 14:03
|
| 001970 | 19/04/2021 às 17:26 |
Requerimento nº 151 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE (3 T). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Abril de 2021 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001971 | 19/04/2021 às 17:26 |
Requerimento nº 152 de 2021 Solicita estudo para viabilidade de Construção de Usina de Energia renovável no Complexo Turístico Vale do Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001972 | 19/04/2021 às 17:26 |
Requerimento nº 153 de 2021 Solicita estudos para a implantação de uma nova avenida comercial em Jataí, a Avenida Santos Dumont. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 18 de Abril de 2021 às 21:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001973 | 19/04/2021 às 17:26 |
Requerimento nº 154 de 2021 "Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 16 de Abril de 2021 às 03:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001974 | 19/04/2021 às 17:26 |
Requerimento nº 155 de 2021 "Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 16 de Abril de 2021 às 03:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001975 | 19/04/2021 às 17:27 |
Dispensa de Licitação nº 36/2021 - Link Externo de internet Prestação de serviço externo do link de internet - transmissão da posse do prefeito e vereadores eleitos - realizado fora do recinto da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 221/2021 - Dispensa de Licitação nº 036/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
|
| 001976 | 19/04/2021 às 17:27 |
Dispensa de Licitação nº 35/2021 - Link de Internet Link dedicado de internet - 300Mbps FULL - via fibra ótica. Vínculo com: Processo Administrativo nº 229/2021 - Dispensa de Licitação nº 035/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
|
| 001977 | 19/04/2021 às 17:27 |
Contrato 003/2021 Contrato de prestação de serviços de conexão dedicada a "internet", com a velocidade de "300Mbps" (megabits por segundo), com conectividade "IP" (Internet Protocol), suporte a aplicações "TCP/IP" (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), por período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 229/2021 - Dispensa de Licitação nº 035/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 148/2021 |
|
| 001978 | 20/04/2021 às 16:40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021 “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 149/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 13:52
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 14:16
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 10:41
|
| 001979 | 20/04/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 156 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 149/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001980 | 20/04/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 157 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudo técnico e viabilidade de meios de contenção da erosão causada no córrego José Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma área de mata situada dentro dos limites do clube Balneário Brasnipo Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 149/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001981 | 20/04/2021 às 16:40 |
Requerimento nº 158 de 2021 REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 149/2021 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001982 | 20/04/2021 às 16:48 |
Edital de Pregão Presencial nº 003/2021 Registro de Preço para eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 149/2021 |
|
| 001983 | 22/04/2021 às 12:59 |
3º Termo Aditivo do Contrato 004/2019 Prorrogação por 12 meses e reajuste do contrato 004/2019. Vínculo com: Contrato 004/2019 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
|
| 001984 | 22/04/2021 às 13:10 |
2º Ato de Apostilamento Determina o apostilamento ao contrato nº 004/2017, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e higienização no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Contrato 004/2019 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
|
| 001985 | 22/04/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 159 de 2021 Requer a inclusão de trabalhadores de Drogarias e Farmácias de Jataí, no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em cumprimento ao Ofício expedido pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde às Coordenações Estaduais de Imunizações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 18:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001986 | 22/04/2021 às 17:05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021 Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 01:49
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 13:28
|
| 001987 | 22/04/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 160 de 2021 REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS A VACINAÇÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 10:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 13:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001988 | 22/04/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 161 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar e efetivar as demais ações necessárias para realizar a limpeza dos diversos pontos do Setor Epaminondas I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 01:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001989 | 22/04/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 162 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a inclusão de pacientes portadores de câncer no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001990 | 22/04/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 163 de 2021 REQUER A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONABILIDADE DE BANHEIROS, SEGUINDO NORMAS (ABNT,NBR9050) EM PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 15:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001991 | 23/04/2021 às 14:36 |
Dispensa de Licitação n° 038/2021 - Licenciamento de Veículos Licenciamento de Veículos. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2021 - Dispensa de Licitação nº 038/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 150/2021 |
|
| 001992 | 23/04/2021 às 14:45 |
Dispensa de Licitação n° 037/2021 - Reparo e Manutenção em Cadeiras Reparo e Manutenção em Cadeiras. Vínculo com: Processo Administrativo nº 070/2021 - Dispensa de Licitação nº 037/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 150/2021 |
|
| 001993 | 23/04/2021 às 16:17 |
Requerimento nº 164 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Abril de 2021 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001994 | 23/04/2021 às 17:07 |
Portaria do Legislativo nº 106 de 23 de Abril de 2021 Nomeação de servidores para a Comissão de Avaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Abril de 2021 às 16:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001995 | 23/04/2021 às 17:14 |
Requerimento nº 165 de 2021 Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Abril de 2021 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001996 | 23/04/2021 às 17:14 |
Requerimento nº 166 de 2021 Requer estudo e providências no sentido de colocar, barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 150/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Abril de 2021 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001997 | 26/04/2021 às 10:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2021 Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Poder Público Municipal e justificados pela situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Abril de 2021 às 18:34
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 25 de Abril de 2021 às 19:52
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Abril de 2021 às 17:17
|
| 001998 | 26/04/2021 às 10:02 |
Requerimento nº 168 de 2021 Requer estudo técnico de viabilidade para escolha e construção de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na “parte alta da cidade”, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e segurança. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 24 de Abril de 2021 às 07:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001999 | 26/04/2021 às 10:02 |
Requerimento nº 167 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18ª Companhia de Policiamento Especializado – CPE, neste município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 22:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 22:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 14:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002000 | 26/04/2021 às 14:26 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2021 “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 43 e do artigo 44 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 018/2021 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Abril de 2021 às 16:45
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 11:55
|
| 002001 | 26/04/2021 às 14:26 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2021 “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 016/2021 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Abril de 2021 às 15:50
|
| 002002 | 26/04/2021 às 14:26 |
Requerimento nº 169 de 2021 Requer estudo de viabilidade para realização de melhorias na praça do setor Cidade Jardim II, com a transformação do campo de futebol society em quadra poliesportiva, implantação de parque infantil, bancos e arborização, visando proporcionar lazer e esporte aos moradores daquele setor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 13:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002003 | 26/04/2021 às 15:18 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2021 Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 16/2021, que autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 12:08
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 13:11
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 14:02
|
| 002004 | 26/04/2021 às 16:59 |
Requerimento nº 170 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo que promova através da parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha “Vamos nos cuidar?”, com o fim de realizar a distribuição de Kits de prevenção da COVID-19 visando o controle da disseminação e contaminação do vírus neste município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002005 | 26/04/2021 às 18:59 |
Portaria do Legislativo nº 110 de 26 de Abril de 2021 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jataí durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 152/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 19:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002006 | 27/04/2021 às 14:01 |
Dispensa de Licitação n° 040/2021 - Certificado Digital para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jataí Certificado Digital para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 335/2021 - Dispensa de Licitação nº 040/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 153/2021 |
|
| 002007 | 27/04/2021 às 15:05 |
Dispensa de Licitação n° 039/2021 - Gasolina Comum Gasolina Comum. Vínculo com: Processo Administrativo n° 258/2021 - Dispensa de Licitação n° 039/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 153/2021 |
|
| 002008 | 27/04/2021 às 15:24 |
Requerimento nº 171 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento da Av. Coronel Belmiro Nogueira com a Rua Inácio José de Melo, Setor Dom Abel, que possui um elevado fluxo de veículos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 153/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 19:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002009 | 28/04/2021 às 17:27 |
Requerimento nº 175 de 2021 "Requer que Poder Público Municipal realize procedimento de doação da área referente a matrícula n° 64.876 à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 154/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002010 | 28/04/2021 às 17:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021 “Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 154/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 14:43
|
| 002011 | 28/04/2021 às 17:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021 “Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 154/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 14:44
|
| 002012 | 28/04/2021 às 17:36 |
Requerimento nº 174 de 2021 Requer a criação do Programa Caminhada Orientada, envolvendo as Secretarias municipais de Saúde e Esporte, em parceria com a Universidade Federal de Jataí(UFJ), através dos acadêmicos do Curso de Educação Física. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 154/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 07:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002013 | 28/04/2021 às 17:36 |
Requerimento nº 173 de 2021 “Requer que seja instituído a utilização de recursos visuais, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter subtitulação(legendas)”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 154/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 07:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002014 | 28/04/2021 às 17:36 |
Requerimento nº 172 de 2021 Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 154/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 22:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 13:53
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 07:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 20:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 07:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002015 | 28/04/2021 às 17:37 |
Moção nº 6 de 2021 Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 154/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 22:28
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 13:51
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 15:46
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 07:07
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 08:23
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 20:25
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 07:42
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 13:45
Marina Silveira Martins
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 15:37
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 15:33
|
| 002016 | 30/04/2021 às 11:14 |
Edital de Pregão Presencial nº 004/2021- Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum, destinados aos abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 222/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 155/2021 |
|
| 002017 | 30/04/2021 às 11:22 |
Requerimento nº 176 de 2021 "Requer que Poder Público Municipal preceitue parceria com a iniciativa privada e produtores rurais objetivando a pavimentação de 2km da vicinal Serra da Honda na região da Onça.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 155/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 13:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002018 | 30/04/2021 às 11:22 |
Requerimento nº 177 de 2021 Requer implantação de academias ao ar livre, adaptadas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nos parques ecológicos JK e Diacuí, monitoradas por um orientador em período determinado pela Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na prática de atividades físicas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 155/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 29 de Abril de 2021 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002019 | 30/04/2021 às 11:22 |
Moção nº 7 de 2021 Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de José Antônio de Carvalho Gedda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 155/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 16:41
Adilson de Carvalho
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 10:44
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 07:43
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 08:34
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 09:21
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 08:25
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 10:02
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 10:40
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Abril de 2021 às 13:41
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 27 de Abril de 2021 às 12:40
|
| 002020 | 30/04/2021 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 155/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Abril de 2021 às 13:44
|
| 002021 | 30/04/2021 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021 “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 155/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Abril de 2021 às 13:41
|
| 002022 | 03/05/2021 às 10:42 |
Portaria do Legislativo nº 100 de 16 de Abril de 2021 EXONERAR SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 156/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 3 de Maio de 2021 às 08:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002023 | 03/05/2021 às 14:06 |
Portaria do Legislativo nº 111 de 03 de Maio de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 156/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 3 de Maio de 2021 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002024 | 03/05/2021 às 17:38 |
Portaria do Legislativo nº 112 de 03 de Maio de 2021 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jataí durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 156/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 3 de Maio de 2021 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002025 | 04/05/2021 às 08:31 |
Requerimento nº 178 de 2021 “Solicita a realização de pinturas pedagógicas de atividades lúdicas, expressada por meio de brincadeiras e jogos, em calçadas selecionadas de praças do nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Abril de 2021 às 22:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002026 | 04/05/2021 às 08:31 |
Requerimento nº 179 de 2021 “Solicita a realização de obras de reforma e revitalização do CMEI Criança Feliz, localizado na Vila Jardim Maximiano Peres.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Maio de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002027 | 04/05/2021 às 08:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 1 de Maio de 2021 às 13:32
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 29 de Abril de 2021 às 16:58
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 28 de Abril de 2021 às 14:06
|
| 002028 | 04/05/2021 às 08:31 |
Requerimento nº 180 de 2021 SOLICITA A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Maio de 2021 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002029 | 04/05/2021 às 11:24 |
Balancete de Abril de 2021 Balancete de Abril de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
|
| 002030 | 04/05/2021 às 14:33 |
Requerimento nº 183 de 2021 Solicita estudos de viabilidade para implantação nas principais praças e parques deste Município, aparelhos adaptados para pessoas portadoras de deficiência, conforme Projeto LIA – Lazer, Inclusão e Acessibilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 10:28
ICP-Brasil |
| 002031 | 04/05/2021 às 14:33 |
Requerimento nº 184 de 2021 Solicita ao Poder Executivo a conclusão da praça do Setor Dom Abel, localizada na Av. Ponte Branca. A praça se encontra inacabada e carente de limpeza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Maio de 2021 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002032 | 04/05/2021 às 14:33 |
Requerimento nº 185 de 2021 “Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 10:06
ICP-Brasil |
| 002033 | 04/05/2021 às 14:33 |
Requerimento nº 187 de 2021 Requer estudo técnico e providências, no sentido de realizar a reforma de todas as instalações, da quadra de esportes do setor Estrela Dalva, que encontra-se necessitando de manutenção. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 12:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002034 | 04/05/2021 às 14:34 |
Requerimento nº 188 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Setor Filostro Machado. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 08:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002035 | 04/05/2021 às 14:34 |
Requerimento nº 189 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Filostro Machado e implemente uma academia ao ar livre no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 12:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002036 | 04/05/2021 às 14:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021 “Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 13:29
|
| 002037 | 04/05/2021 às 16:31 |
Ata de Realização de Pregão Presencial nº 003/2021 Ata de Realização de Pregão Presencial nº 003/2021 Edital de Pregão (Presencial) n° 003/2021 Processo Administrativo nº 228/2021 Data da Realização: 04/05/2021 Horário de início da sessão: 14:00 horas Local da Realização: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO Pregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 228/2021 - Aquisição combustível em Goiânia Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
|
| 002038 | 04/05/2021 às 16:51 |
Requerimento nº 186 de 2021 Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila Progresso e Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 157/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 5 de Maio de 2021 às 13:14
ICP-Brasil |
| 002039 | 05/05/2021 às 15:01 |
Dispensa de Licitação n° 041/2021 - Aquisição de Refil (Filtros Soft), termostato e Reparo no Bebedouro Aquisição de Refil (Filtros Soft) e termostato para os purificadores e reparo no Bebedouro Industrial. Vínculo com: Processo Administrativo nº 223/2021 - Dispensa de Licitação nº 041/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 158/2021 |
|
| 002040 | 05/05/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 190 de 2021 Requer do Poder Executivo, informações sobre a efetivação da Lei Ordinária nº 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do município de Jataí, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, é o órgão responsável no município pela defesa e proteção ao consumidor e por coordenar ações de fiscalização da qualidade de serviços. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 158/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 4 de Maio de 2021 às 17:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002041 | 05/05/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 191 de 2021 Solicita ao Governo do Estado de Goiás que realize a revitalização e a doação do Ginásio “Dudu” ao município de Jataí-GO, para que assim, este local retorne ao seu funcionamento pleno e possa ter utilidade à população jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 158/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Maio de 2021 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002042 | 05/05/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 192 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética, visando atender os moradores dos setores Conj. Rio Claro I, II e III; José Bento; Granjeiro; Cylleneo França; Hermosa e Epaminondas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 158/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Maio de 2021 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |