Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 001842 | 22/02/2021 às 18:46 |
Portaria do Legislativo nº 22 de 28 de Fevereiro de 2021 “EXONERAR SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001843 | 22/02/2021 às 18:48 |
Requerimento nº 97 de 2021 REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001844 | 22/02/2021 às 18:48 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001845 | 22/02/2021 às 18:49 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 123/2020 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 09:51
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| 001846 | 23/02/2021 às 17:39 |
Requerimento nº 98 de 2021 SOLICITAMOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE JATAI/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001847 | 23/02/2021 às 17:41 |
Requerimento nº 99 de 2021 “Requer a mudança do atual campo de futebol do Setor Santo Antônio para um campo de futebol society, a construção de uma quadra de futsal com proteção de alambrado, implantação de pista de caminhada, academia ao ar livre e iluminação do local, visando proporcionar lazer e esporte aos moradores daquele setor e adjacências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2021 às 07:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001848 | 23/02/2021 às 17:43 |
Requerimento nº 100 de 2021 “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico nos setores: Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista, Santa Lúcia, Vila Olavo, Vila Sofia, Bandeirantes, Mauro Bento e Colméia Park e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Março de 2021 às 10:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001849 | 23/02/2021 às 17:44 |
Requerimento nº 101 de 2021 Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Geda, Vila Olavo, Dom Benedito, Vila Sofia, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio e demais bairros adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2021 às 08:16
ICP-Brasil |
| 001850 | 23/02/2021 às 17:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021 Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.152/2000, que autoriza a doação de área do JAC, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001851 | 23/02/2021 às 17:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021 Altera a Lei nº 3.067 (Código de Edificaçoẽs), de 28 de junho 2010, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001852 | 23/02/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 924.020,16 (novecentos e vinte e quatro mil, vinte reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001853 | 23/02/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A., e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001854 | 23/02/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021 Regulamenta a venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Reurb-E e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
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| 001855 | 23/02/2021 às 17:49 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2021 A presente emenda supressiva se faz necessária para excluir o art. 4° do PLOE n. 04/2021, por este conter vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:05
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| 001856 | 23/02/2021 às 17:49 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2021 A presente emenda supressiva se faz necessária para excluir o art. 4° do PLOE n. 03/2021, por este conter vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade apontados no Parecer Jurídico n.08/2021. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 124/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 17:04
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| 001857 | 24/02/2021 às 14:15 |
Precedente Regimental nº 1 de 23 de Fevereiro de 2021 Nos termos do Art. 122 do Regimento Interno da Câmara - Resolução 002/2010, o § 4º, do art. 67, do Regimento Interno, deve ser interpretado de forma a excepcionar os casos de ausência dos Parlamentares em virtude de doença comprovada, para permitir a leitura e deliberação dos Requerimentos apresentados pelo Parlamentar ausente em virtude de doença. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
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| 001858 | 24/02/2021 às 14:31 |
Ordem de Serviço nº 045/2021 - Serviço de Pintura - Salas Administrativo Serviço de Pintura - Salas Administrativo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
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| 001859 | 24/02/2021 às 14:34 |
Ordem de Serviço nº 053/2021 - Serviço de Pintura - Salas Administrativo Serviço de Pintura - Salas de Reunião e Cerimonial. Vínculo com: Processo Administrativo nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
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| 001860 | 24/02/2021 às 15:56 |
Portaria do Legislativo nº 23 de 24 de Fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2021 às 15:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001861 | 24/02/2021 às 15:57 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2021 “Dispõe sobre a supressão do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 03/2021, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 125/2020 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 14:53
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Fevereiro de 2021 às 21:27
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2021 às 13:03
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| 001862 | 25/02/2021 às 13:58 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2021 - Aquisição de Combustíveis em Goiânia-GO Objetiva a eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, conforme descrito neste edital e seus anexos. Vínculo com: Processo Administrativo 077/2021 - Aquisição de Combustíveis em Goiânia-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
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| 001863 | 25/02/2021 às 14:02 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021 Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 005, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
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| 001864 | 25/02/2021 às 14:40 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021 “Dispõe sobre a alteração da redação do §4°e §5º do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 02/2021 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 14:22
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| 001865 | 25/02/2021 às 14:47 |
Moção nº 2 de 2021 Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2021 às 11:20
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 09:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 08:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 11:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001866 | 25/02/2021 às 15:19 |
Resolução nº 59 de 24 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 14:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001867 | 25/02/2021 às 15:54 |
Portaria do Legislativo nº 24 de 25 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jataí durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001868 | 25/02/2021 às 16:02 |
Portaria do Legislativo nº 25 de 25 de Fevereiro de 2021 Suspende o expediente na Câmara Municipal em 26/02/2021 para sanitização das suas instalações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 126/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2021 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001869 | 01/03/2021 às 14:35 |
Dispensa de Licitação n° 029/2021 - Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção na rede Elétrica Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção na rede Elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo nº 166/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001870 | 01/03/2021 às 14:38 |
Ordem de Serviço nº 056/2021 - Manutenção de instalações elétrica, rede de internet e telefonia Manutenção de instalações elétrica, rede de internet e telefonia. Vínculo com: Processo Administrativo nº 166/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001871 | 01/03/2021 às 14:48 |
Dispensa de Licitação n° 030/2021 - Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção. Vínculo com: Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001872 | 01/03/2021 às 14:51 |
Ordem de Serviço nº 061/2021 - Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção Controles codificados para Portão Eletrônico e Manutenção. Vínculo com: Processo Administrativo nº 190/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001873 | 01/03/2021 às 15:20 |
Aviso de Alteração de Data e Horário de Licitação A Câmara Municipal de Jataí, através de sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 001/2021, COMUNICA A ALTERAÇÃO na data e horário da sessão, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Registro de Preços),para aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO. Fica alterado a data da sessão do dia 6 de março de 2021, às 9h, para o dia 16 de março de 2021, às 14h. (As demais cláusulas e condições do edital se mantém inalteradas). Vínculo com: Processo Administrativo 077/2021 - Aquisição de Combustíveis em Goiânia-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 127/2021 |
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| 001874 | 02/03/2021 às 13:54 |
Aviso de Cancelamento de Licitação A Câmara Municipal de Jataí, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADAa licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2021, processo licitatório nº 022/2021, cujo objeto é a aquisição material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, devido ao DECRETO MUNICIPAL Nº 057-2021, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais. Vínculo com: Processo Administrativo n° 022/2021 - Aquisição de Material de Expediente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 128/2021 |
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| 001875 | 02/03/2021 às 14:26 |
Balancete de Fevereiro de 2021 Balancete de Fevereiro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 128/2021 |
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| 001876 | 02/03/2021 às 16:56 |
Portaria do Legislativo nº 26 de 02 de Março de 2021 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 128/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 2 de Março de 2021 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Março de 2021 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Março de 2021 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001877 | 09/03/2021 às 08:47 |
Portaria do Legislativo nº 27 de 03 de Março de 2021 NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Março de 2021 às 08:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001878 | 09/03/2021 às 08:57 |
Portaria do Legislativo nº 28 de 03 de Março de 2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Março de 2021 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001879 | 09/03/2021 às 09:03 |
Portaria do Legislativo nº 29 de 08 de Março de 2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Março de 2021 às 21:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Março de 2021 às 08:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Março de 2021 às 20:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001880 | 09/03/2021 às 15:17 |
Requerimento nº 104 de 2021 “Requer providências para a construção de Galeria para captação de águas pluviais na Rua Jatobá esquina com a Rua Pau Brasil no setor Jardim Floresta, tendo em vista os alagamentos e transtornos causados aos moradores e condutores de veículos no período de chuva.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 4 de Março de 2021 às 17:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001881 | 09/03/2021 às 18:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 9 de Março de 2021 às 14:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 001882 | 09/03/2021 às 18:26 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2021 A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolução nº 002/2010 (Regimento Interno), em atendimento ao ofício 221/2021-PGM, do Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 12/03/2021, (sexta-feira), às 9 horas, no plenário João Justino de Oliveira, limitada a presença aos Parlamentares e servidores indispensáveis à realização das sessões, para deliberação das seguintes matérias: 1. Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 011/2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. 2. Projeto de Resolução nº 01/2021, que “Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 129/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Março de 2021 às 18:17
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| 001883 | 11/03/2021 às 15:56 |
3º Termo de Aditivo do Contrato 001/2018 Aditivo de contrato para Contratação de empresa para prestação de serviço de Streaming para transmissão de Rádio e TV on line (Streaming- Transmissão de áudio e vídeo ao vivo para usuários ilimitados), que entre si, celebram a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Grupo Zoe Ltda- ME. Vínculo com: Processo Licitatório n° 004/2018 - Streaming Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 130/2021 |
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| 001884 | 11/03/2021 às 16:40 |
Contrato Múltiplo de prestação de serviços e venda de Produtos O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 130/2021 |
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| 001885 | 11/03/2021 às 18:29 |
Requerimento nº 105 de 2021 “Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Setor Jacutinga ao Bairro Dom Abel.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 130/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Março de 2021 às 22:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001886 | 11/03/2021 às 18:29 |
Requerimento nº 106 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de calçada com acessibilidade e para a prática esportiva na extensão entre Alameda Flamboyant, Av. Eng. Abel de Carvalho e Parque Brisas. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 130/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Março de 2021 às 22:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001887 | 12/03/2021 às 08:17 |
Portaria do Legislativo nº 30 de 11 de Março de 2021 NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 131/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Março de 2021 às 07:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001889 | 12/03/2021 às 14:37 |
Requerimento nº 107 de 2021 Requer a criação de uma Comissão permanente de enfrentamento à pandemia com a participação de representantes de toda a Sociedade Organizada.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 131/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 12 de Março de 2021 às 12:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001890 | 12/03/2021 às 14:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021 "Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 131/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2021 às 09:43
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| 001891 | 13/03/2021 às 15:23 |
Portaria do Legislativo nº 31 de 12 de Março de 2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 132/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 13 de Março de 2021 às 13:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001892 | 15/03/2021 às 13:47 |
Aviso de Cancelamento de Licitação A Câmara Municipal de Jataí, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial 002/2021, processo licitatório n° 077/2021, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia GO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, devido ao DECRETO MUNICIPAL N° 0066/2021, que dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais. Vínculo com: Processo Administrativo 077/2021 - Aquisição de Combustíveis em Goiânia-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 133/2021 |
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| 001893 | 15/03/2021 às 14:33 |
1º Termo Aditivo do Contrato 001/2021 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato da dispensa nº 003/2021, por mais 2 ( dois) meses, com fundamento no inciso I,do art. 57, da Lei 8.666/93, e cláusula Nona (9º) do Contrato nº 001/2021. Vínculo com: Dispensa de Licitação n° 3/2021 - Gasolina comum e etanol hidratado comum Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 133/2021 |
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| 001894 | 18/03/2021 às 13:26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021 “Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 134/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Março de 2021 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001895 | 18/03/2021 às 14:55 |
Requerimento nº 108 de 2021 VISA INSTITUIR O SISTEMA E NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA O APROVEITAMENTO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E O SISTEMA PARA A GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 134/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Março de 2021 às 08:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001896 | 18/03/2021 às 17:10 |
Requerimento nº 109 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo Municipal análise sobre medida de antecipação de datas sazonais durante a pandemia Covid-19 no exercício de 2021. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 134/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 11 de Março de 2021 às 04:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001897 | 18/03/2021 às 17:10 |
Requerimento nº 110 de 2021 Requer que seja Instituído em Jataí, Casa de Apoio aos Pacientes Oncológicos em tratamento no Hospital Padre Tiago. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 134/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Março de 2021 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001898 | 18/03/2021 às 18:12 |
Requerimento nº 111 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 134/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 18 de Março de 2021 às 17:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001899 | 18/03/2021 às 18:13 |
Requerimento nº 112 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, reestabelecendo a segurança aos pilotos de aviões agrícolas e demais colaboradores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 134/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Março de 2021 às 17:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001900 | 22/03/2021 às 16:20 |
Requerimento nº 113 de 2021 “SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 135/2021 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Março de 2021 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Março de 2021 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001901 | 22/03/2021 às 16:20 |
Requerimento nº 114 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 135/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 21 de Março de 2021 às 19:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001902 | 22/03/2021 às 16:20 |
Requerimento nº 115 de 2021 Requer que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, para instituir Auxílio Emergencial no âmbito do Município de Jataí, com o objetivo de assistir financeiramente e de forma temporária, indivíduos e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, em decorrência da pandemia do Coronavírus e que não foram contemplados pelo Programa do Governo Federal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 135/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Março de 2021 às 12:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001903 | 22/03/2021 às 16:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021 “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 135/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Março de 2021 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001904 | 23/03/2021 às 17:40 |
Requerimento nº 116 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo a criação da ferramenta “Saúde Fácil Jataí - Tenha o SUS em suas mãos”; e também a criação das “Telas da Transparência”, ferramenta para consulta dos serviços de regulação da Secretária Municipal de Saúde, que serão tecnologias de informação e comunicação que visam beneficiar, com mais agilidade e transparência de dados os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 136/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Março de 2021 às 17:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001905 | 23/03/2021 às 17:40 |
Requerimento nº 117 de 2021 O Vereador Genilson Santos requer a construção de uma Praça no Residencial Bandeirantes, equipada com pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, visando contribuir para a prática de atividades físicas, lazer e integração das famílias que residem naquela localidade e imediações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 136/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 11:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001906 | 23/03/2021 às 17:40 |
Requerimento nº 118 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda que, ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 136/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 12:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001907 | 23/03/2021 às 17:40 |
Requerimento nº 119 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GENILSON SANTOS SILVA, SOLICITAM UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 136/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 14:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001908 | 23/03/2021 às 17:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 136/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 15:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 001909 | 24/03/2021 às 16:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021 “Altera a Lei nº 2.767, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providencias”. |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 11:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 001910 | 24/03/2021 às 18:45 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2021 A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolução nº 002/2010 (Regimento Interno), em atendimento ao ofício 288/2021-PGM, do Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 29/03/2021, (segunda-feira), às 9 horas, no plenário João Justino de Oliveira, limitada a presença aos Parlamentares e servidores indispensáveis à realização das sessões, ou de forma remota, pela plataforma zoom, para deliberação da seguinte matéria: 1. Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 013, de 24 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 2.767, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providências”, protocolado nesta data. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 137/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 18:31
|
| 001911 | 29/03/2021 às 11:53 |
Resolução nº 60 de 29 de Março de 2021 Altera o caput do art. 63, da resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municpal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 138/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Março de 2021 às 14:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001912 | 29/03/2021 às 14:34 |
Portaria do Legislativo nº 33 de 29 de Março de 2021 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 138/2021 |
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| 001913 | 29/03/2021 às 14:36 |
Portaria do Legislativo nº 34 de 29 de Março de 2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 138/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Março de 2021 às 13:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001914 | 29/03/2021 às 14:56 |
Portaria do Legislativo nº 35 de 29 de Março de 2021 Dispõe sobre Licença por Interesse Particular a servidora que menciona. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 138/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 29 de Março de 2021 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001915 | 29/03/2021 às 16:27 |
Requerimento nº 120 de 2021 "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM ÁREAS DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREAS PÚBLICAS NESTA CIDADE" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 138/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Março de 2021 às 08:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001916 | 31/03/2021 às 11:32 |
Requerimento nº 121 de 2021 Construção de guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 139/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 30 de Março de 2021 às 11:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001917 | 31/03/2021 às 11:32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021 Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 139/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 30 de Março de 2021 às 21:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001918 | 31/03/2021 às 11:32 |
Requerimento nº 122 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de ampla campanha de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no município. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 139/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 30 de Março de 2021 às 18:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001919 | 31/03/2021 às 15:52 |
Requerimento nº 123 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição Diária de Pão e Leite para as famílias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 139/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 26 de Março de 2021 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001920 | 31/03/2021 às 15:52 |
Requerimento nº 124 de 2021 O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 139/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 29 de Março de 2021 às 21:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 29 de Março de 2021 às 16:04
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 27 de Março de 2021 às 10:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 30 de Março de 2021 às 19:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Março de 2021 às 08:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 15:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 26 de Março de 2021 às 13:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 30 de Março de 2021 às 18:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001921 | 01/04/2021 às 12:27 |
Moção nº 3 de 2021 “Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores da saúde pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 140/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 13:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001922 | 01/04/2021 às 12:27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2021 Cria o Patrulhamento Maria da Penha, bem como as suas diretrizes e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 140/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 20:36
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| 001923 | 01/04/2021 às 12:27 |
Requerimento nº 125 de 2021 “Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações e dados técnicos que comprovem a eficácia do LockDown implantado no município em virtude da pandemia Covid-19. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 140/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001924 | 01/04/2021 às 12:27 |
Moção nº 4 de 2021 “Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores das forças de segurança pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 140/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001925 | 05/04/2021 às 15:57 |
Requerimento nº 126 de 2021 O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 141/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001926 | 05/04/2021 às 15:57 |
Requerimento nº 127 de 2021 O vereador Genilson Santos, requer a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica em vias desprovidas desse benefício, nos setores Vila Sofia 2 e 3, com o objetivo de garantir uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 141/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 17:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001927 | 05/04/2021 às 15:58 |
Requerimento nº 128 de 2021 O Vereador Genilson Santos, requerer estudo técnico para implantação do Cadastramento de indivíduos (crianças e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no município de Jataí, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da criação de banco de dados através do qual poderá ser traçado o perfil desses indivíduos, visando contribuir com a promoção do acesso às políticas públicas, na defesa de direitos garantidos por lei. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 141/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 2 de Abril de 2021 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001928 | 05/04/2021 às 15:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021 “Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 141/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Abril de 2021 às 14:33
|
| 001929 | 05/04/2021 às 15:58 |
Requerimento nº 129 de 2021 Solicita criação de campanha de doação de alimentos durante a vacinação contra o Covid-19. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 141/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Abril de 2021 às 11:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001930 | 05/04/2021 às 15:58 |
Requerimento nº 130 de 2021 Requerem a criação de um Programa de Crédito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do município de Jataí, em virtude da instabilidade econômica causada pelas paralisações de atividades comerciais decretadas em função da pandemia de Covid-19. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 141/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 10:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 5 de Abril de 2021 às 11:39
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 2 de Abril de 2021 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 18:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 11:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 12:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 11:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001931 | 06/04/2021 às 08:41 |
Balancete de Março de 2021 Balancete de Março de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
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| 001932 | 06/04/2021 às 09:45 |
Dispensa de Licitação n° 031/2021 - Aquisição de Gêneros de Alimentação e Material de Copa e Cozinha Aquisição de Gêneros de Alimentação (água mineral, café e açucar) e Material de Copa e Cozinha (coador, copo descartável e garrafa térmica). Vínculo com: Processo Administrativo nº 152/2021 - Dispensa de Licitação nº 031/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
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| 001933 | 06/04/2021 às 10:24 |
Requerimento nº 131 de 2021 Solicita a construção de praça com academia ao ar livre, em área pública localizada na Rua Jerônimo Barros Vilela no setor Serra Azul. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Abril de 2021 às 15:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001934 | 06/04/2021 às 10:24 |
Requerimento nº 132 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Abril de 2021 às 16:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001935 | 06/04/2021 às 10:25 |
Requerimento nº 133 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Abril de 2021 às 16:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001936 | 06/04/2021 às 10:25 |
Requerimento nº 134 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinalização e a implantação de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que dá acesso ao assentamento Guadalupe. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Abril de 2021 às 16:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001937 | 06/04/2021 às 10:25 |
Requerimento nº 135 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Abril de 2021 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001938 | 06/04/2021 às 10:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021 Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 14 de Maio de 2021 às 14:56
Marina Silveira Martins
Assinado em: 14 de Maio de 2021 às 15:04
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| 001939 | 06/04/2021 às 12:02 |
Precedente Regimental nº 2 de 23 de Março de 2021 Havendo constatação da ocorrência de erro material, assim definidos aqueles reconhecíveis à primeira vista, que apesar de ser necessária a correção, não alteram o resultado do julgamento, ou seja, não contenham discrepâncias duplamente válidas, nos projetos de lei em trâmite, poderão ser corrigidos mediante deliberação do plenário. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 142/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 18:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 18:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 22:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 30 de Março de 2021 às 18:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001940 | 07/04/2021 às 08:01 |
Moção nº 5 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZACARIAS FALEIROS Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 143/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Abril de 2021 às 12:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001941 | 07/04/2021 às 10:36 |
Dispensa de Licitação n° 32/2021 - Lavagem dos Veículos Oficiais da Câmara Lavagem dos Veículos Oficiais da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 185/2021 - Dispensa de Licitação nº 032/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 143/2021 |
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| 001942 | 08/04/2021 às 12:25 |
Requerimento nº 136 de 2021 Requerem que seja instituído em Jataí Casa de Apoio aos Pacientes de outros municípios que estão em tratamento oncológico no Hospital Padre Tiago, bem como aos pacientes regulados pelo SISREG para nosso Hospital das Clínicas de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 143/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Abril de 2021 às 09:08
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Marina Silveira Martins
Assinado em: 7 de Abril de 2021 às 09:02
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