1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Protocolo: 99 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 4.318/2021, acrescentando os parágrafos 1° e 2° no artigo 33, o inciso V no artigo 34, e acrescenta o artigo 34-A, e dá outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2153/2022, Lei Ordinária nº 4386, de 15 de março de 2022.
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Protocolo: 130 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2153/2022, Lei Ordinária nº 4387, de 15 de março de 2022.
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Protocolo: 74 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, conforme solicitação via ofício.
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental para segunda quinzena de março feito pelo Vereador Carlos Canzi.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Protocolo: 33 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2164/2022, Lei Ordinária nº 4388, de 15 de março de 2022.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 24 de 2022
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a carência de iluminação pública na Av. Hildio Carvalho, em frente ao Parque Brito.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 42 de 2022
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 01/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, Setor Central – Parte Baixa, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 67 de 2022
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a abertura da rua K no Bairro Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 69 de 2022
Protocolo: 97 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, duas tendas 10 x 10 metros para a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 70 de 2022
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize estudo para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 71 de 2022
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao trecho do perímetro urbano da BR-158.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 73 de 2022
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo de viabilidade para manutenção da continuação das vias não pavimentadas, Viela Gumercindo R. Soares e Viela Sebastião J. da Costa, do Bairro Francisco Antônio (Invasão), com a raspa de asfalto (fresado)”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 74 de 2022
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita extensão de rede entre a Avenida Rio Bonito e Avenida Perimetral do Bosque, seguindo a Rua S5, passando em frente ao Parque Brito.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 75 de 2022
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park e na Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 77 de 2022
Protocolo: 108 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
“Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral do Condomínio Vila Vida”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 78 de 2022
Protocolo: 109 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR CIDADE JARDIM I E II
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 80 de 2022
Protocolo: 123 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal subsídios para a remuneração dos músicos da Orquestra de Violeiros de Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 81 de 2022
Protocolo: 124 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, reforma geral da Academia Jataiense de Letras. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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18 - Moção nº 2 de 2022
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Carlos Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Aprovado
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