Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 21/02/2022 - 15:45 ; Encerramento: 21/02/2022 - 16:15
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022, Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022, “Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022, "Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022, "Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022, " Reajusta vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022, Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022, “Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 25, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, "Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 53, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, “Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado