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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 09:25
Encerramento: 08/02/2022 - 10:01

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Protocolo: 35 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4376, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Protocolo: 38 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4377, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Protocolo: 42 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4378, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Protocolo: 36 | Turno: Segundo | Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4379, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Aprovado
5 - Requerimento nº 7 de 2022
Protocolo: 8 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº 16/2021. No qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
6 - Requerimento nº 8 de 2022
Protocolo: 9 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº 107/2020. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do Açude ligando o Setor Residencial Recanto da Mata ao Setor Bandeirantes.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
7 - Requerimento nº 9 de 2022
Protocolo: 10 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº 18/2021. Solicitando a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
8 - Requerimento nº 11 de 2022
Protocolo: 13 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
9 - Requerimento nº 12 de 2022
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
10 - Requerimento nº 21 de 2022
Protocolo: 26 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a criação do evento cultural: “SÁBADO DA CULTURA”, com objetivo de realizar todo último sábado de cada mês, um espaço para apresentações artísticas e exposição cultural”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
11 - Requerimento nº 23 de 2022
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize estudo técnico de viabilidade para a implantação de um campo de futebol na Cidade Jardim I.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
12 - Requerimento nº 27 de 2022
Protocolo: 32 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a revitalização da praça pública do setor Cohacol I”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
13 - Requerimento nº 30 de 2022
Protocolo: 41 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua A, entre as Ruas Antônio Cândido, e Rua Dorival de Carvalho, Jardim Rio Claro (entre Balneário Brasnipo e praça A), Jataí-GO.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 31 de 2022
Protocolo: 43 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Conjunto Rio Claro II
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
15 - Requerimento nº 32 de 2022
Protocolo: 44 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Av. Presidente Tancredo Neves, em frente ao Jatahy Shopping
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
16 - Requerimento nº 33 de 2022
Protocolo: 45 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Requer reedição do requerimento 83/2021, do dia 02/02/2021, solicitando ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão Urbana Municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
17 - Requerimento nº 34 de 2022
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instalação de placa de sinalização indicando o início do Perímetro Urbano às margens da ROD. BR-364.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
18 - Requerimento nº 35 de 2022
Protocolo: 47 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a colocação de uma lombada eletrônica na Rod BR-364, nas proximidades da Mercedes Benz, localizada na Vila Sofia. Tal mecanismo servirá de proteção aos cidadãos, evitando acidentes.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
19 - Requerimento nº 36 de 2022
Protocolo: 48 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a implantação de lixeiras e bancos na praça da Catedral”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado
20 - Requerimento nº 37 de 2022
Protocolo: 49 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os munícipes que queiram trabalhar nas fábricas de corte, costura e modelagem.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Aprovado