Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/12/2021 - 08:19 ; Encerramento: 14/12/2021 - 09:33
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021, “Altera a Lei Complementar 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 978, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2021, “Dispõe sobre revisão do Plano Viário Urbano, conforme art. 3 da Lei Municipal n° 3.029/2010. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 974, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 973, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, para a próxima sessão, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2021, “Fica instituído no âmbito Urbano e Rural o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio Econômico, Empresarial, Industrial, Tecnológico, Turístico, bem como estabelece critérios de Doação de Área Pública para fomento do crescimento econômico no Município de Jataí e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 939, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021, “Altera o caput do artigo 16, acrescenta §1º, §2º, §3º e §4º; Altera o § 3º, acrescenta o §11 e §12 ao artigo 42; Fica alterado o §3º do artigo 66; Fica alterado o artigo 69; Altera o artigo 70, acrescenta §1º, §2º e §3º; Altera o artigo 71; Altera o artigo 72, acrescenta parágrafo único; Acrescenta o parágrafo único ao artigo 75; Altera o caput do artigo 77, suprime alíneas, e respectivamente renomeia as novas alienas “a”, “b” e “c” e, ainda acrescenta os §§5º e 6º; Altera o artigo 78, acrescenta §1º, §2º; Altera o caput do artigo 79, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Altera o caput do artigo 80, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Fica alterada a segunda TABELA do anexo II (Tabela do professor que atua no suporte pedagógico); Acrescenta TABELA no ANEXO II (Tabela do professor que atua na função Secretário geral); tudo da Lei 2.822 de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 988, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública para empresa Evolução Produtos Agropecuários, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 926, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas em segundo turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2021, “Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei n° 4.326 de 28 de outubro de 2021 e acrescenta parágrafos; cria o artigo 3º - A e respectivo parágrafo único, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 925, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar remissão de débito tributário, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 930, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2021, “Revoga a Lei Municipal n°: 4.131 de 08 de novembro de 2019, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 985, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2021, “Altera Lei Municipal n° 4.302, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 970, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2021, Altera os artigos 1º e 2° da Lei Municipal n° 4.304, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente e, da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 972, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2021, “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 971, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2021, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 306.541,06 (trezentos e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 975, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2021, “Altera a Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 979, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar concessão de prêmio, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 989, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2021, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Jataí, e da outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1003, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2021, Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1047, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2021, "Altera o item 2 do §15º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2021, Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 961, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2021, Revoga a Lei nº 2.793 de 18 de abril de 2007, e reestabelece normas para atendimento de usuários e clientes pelas agências financeiras e correios locais, sejam elas: agências bancárias, agências lotéricas e agências dos correios. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 994, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021, “DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.” Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 1001, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021, “Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021". Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 947, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 608 de 2021, “Requer a realização de uma audiência pública para discutir questões relativas ao funcionamento a agência do Vapt Vupt em Jataí” Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 14 de dezembro de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária do mês de dezembro de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.