Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.

“Solicita ao Poder Executivo que seja feita a manutenção/reparos da iluminação pública do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das lâmpadas em toda a extensão da escadaria por lâmpadas de LED.”

“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo com a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho”.

“Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.”

“SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Solicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as instituições de ensino da rede municipal o ‘Sistema Conecta Educação’, programa de gestão tecnológica que agregará modernização aos procedimentos educacionais, através do software de reconhecimento facial dos alunos.”

“Requer a realização da reparação/manutenção das escadarias do Cristo Redentor, visando garantir a segurança dos usuários.”

“O Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei para criação do “Programa Material Escolar Solidário”, para fins de doação de material novo ou em bom estado de conservação, à alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.”

“Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente análise e plano de amostragem da água consumível no município.”

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Maria Albina Conceição, entre a Rua Francisco Chagas e Rua Corredor dos Protestantes, no Setor das Mansões e Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park, visando garantir uma melhor trafegabilidade”

O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes.

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa nº 1489.

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza dos bueiros da Rua 04 e Rua 16, Cidade Jardim II.

Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a implantação de galeria de águas pluviais, além da reconstrução dos meios-fios da Rua Formosa, em frente a casa nº 175, Vila Progresso.

Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua Caiapônia e Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo, que possui um elevado fluxo de veículos.

Requer que, seja realizada a reposição de Areia na área de playgrouds nos parques infantis do Lago Diacui e Lago JK.

Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMARELINHO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE ÀS RUA LÉO LINCE E LEOPOLDO DE BULHÕES

Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.

Requer a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão.

“Solicita implantação de um ponto de coleta de lixo na região do Posto Estrela D’alva.”

Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO.