1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021
Protocolo: 541 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2045/2021, Lei Ordinária nº 4316, de 22 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 25 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2021
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 24 de 2021 - Data de Desanexação: 22 de Setembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 18 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Agosto de 2021
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Emenda Modificativa nº 17 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Agosto de 2021
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Pedido de Vista
Pedido de vistas em primeiro turno realizado pelo Ver. Vicente Mantelli.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021
Protocolo: 650 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2038/2021, Lei Ordinária nº 4314, de 23 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 23 de 2021 - Data de Anexação: 20 de Setembro de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021
Protocolo: 682 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2045/2021, Lei Ordinária nº 4315, de 22 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021
Protocolo: 642 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2095/2021, Lei Ordinária nº 4372, de 16 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 4 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 64 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 63 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 62 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Sub-Emenda nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 58 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 57 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 56 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 55 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 54 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 53 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 52 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 51 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 50 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 49 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 48 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 47 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 46 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 45 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 44 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 43 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 42 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 41 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 40 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 39 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 38 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 37 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 36 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 35 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 34 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 33 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 32 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 31 de 2021 - Data de Anexação: 24 de Novembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Protocolo: 685 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 063/2021, de 28 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Protocolo: 673 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 030/2021, de 28 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Protocolo: 681 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 031/2021, de 28 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 420 de 2021
Protocolo: 674 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer estudos de viabilidade para revitalização do campo de futebol no Residencial Mauro Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 423 de 2021
Protocolo: 678 |
Turno: Único |
Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Requer estudos técnicos de viabilidade para realizar manutenção da Rodovia GO-178, no trecho que inicia no “Butecão” até região do córrego da felicidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 424 de 2021
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, Marcos Roberto Silva e ao Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, a reabertura da sede do DETRAN/Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 426 de 2021
Protocolo: 688 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a doação de terrenos de propriedade do Município de Jataí no Distrito de Naveslândia, para que famílias de baixa renda que lá residem, possam edificar suas residências e ter mais qualidade de vida”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 428 de 2021
Protocolo: 692 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal providências para o imediato cumprimento da Medida Provisória que antecipa a autorização de venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 429 de 2021
Protocolo: 695 |
Turno: Único |
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Remodelação da tradicional FESTA DO MILHO a partir de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Abimael Silva e Genilson Santos
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 430 de 2021
Protocolo: 694 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Criação de espaço próprio para lazer de cães em equipamentos públicos, denominado PRACÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 431 de 2021
Protocolo: 700 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para desafetação de área no cruzamento das Ruas São Tomaz e Rio Claro, no povoado de Naveslândia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 435 de 2021
Protocolo: 704 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que sejam implantados, em ruas que não tenham postes: postes de iluminação pública contendo placas solares embutidas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 436 de 2021
Protocolo: 709 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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Aprovado
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