1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021
Protocolo: 605 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Complementar nº 26, de 26 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlinhos Canzi.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Protocolo: 418 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4300, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Agosto de 2021
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Pedido de Vista
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Abimael Silva.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021
Protocolo: 549 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências”
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Matéria Retirada por deliberação do Plenário.
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021
Protocolo: 541 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2045/2021, Lei Ordinária nº 4316, de 22 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 25 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2021
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 24 de 2021 - Data de Desanexação: 22 de Setembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 18 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Agosto de 2021
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Emenda Modificativa nº 17 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Agosto de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlinhos Canzi.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021
Protocolo: 548 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2031/2021, Lei Ordinária nº 4310, de 10 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 19 de 2021 - Data de Anexação: 23 de Agosto de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021
Protocolo: 547 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 4.279, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4299, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021
Protocolo: 542 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a permuta de bem público, e da outras providências. "
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4298, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021
Protocolo: 545 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Fica autorizado o Município de Jataí a investir em despesas mediante convênio com a UFJ para elaboração dos projetos e estudos para o credenciamento do Parque Tecnológico Jataí - JATAÍTECH, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4297, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2021
Protocolo: 594 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a permuta de bem público, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4296, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021
Protocolo: 604 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para construção de ala de Oncologia, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4302, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021
Protocolo: 597 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4303, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021
Protocolo: 603 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente, e da outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4304, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
Protocolo: 537 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4305, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021
Protocolo: 559 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito, de crédito e outras vias magnéticas e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4307, de 26 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 20 de 2021 - Data de Anexação: 24 de Agosto de 2021
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021
Protocolo: 562 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2031/2021, Lei Ordinária nº 4.308, de 10 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 22 de 2021 - Data de Anexação: 8 de Setembro de 2021
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021
Protocolo: 570 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4306, de 26 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Protocolo: 591 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 062/2021, de 08 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Protocolo: 592 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 27/2021, de 31 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 368 de 2021
Protocolo: 576 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a implantação do programa ‘‘Vale Gás’’, destinado às famílias de baixa renda do município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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20 - Requerimento nº 369 de 2021
Protocolo: 577 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, que liga a Vila Olavo e Três Marias ao Centro da cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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21 - Requerimento nº 370 de 2021
Protocolo: 578 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita estudos visando ao Executivo Municipal gestões para a construção de PRAÇA PÚBLICA com área de recreação e instalação de academia de ginástica a céu aberto no Bairro Primavera.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 371 de 2021
Protocolo: 581 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma praça no Setor Brisas II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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23 - Requerimento nº 374 de 2021
Protocolo: 585 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ribas Marques-Setor Colméia Park, nas proximidades do CMEI Árvore da Vida”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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24 - Requerimento nº 375 de 2021
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autores: Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal estudos de viabilidade para a implantação do Espaço Inclusivo para a Criança, nas dependências da Praça Professor Maromba. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 376 de 2021
Protocolo: 589 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação/construção de equipamentos para a realização de atividades físicas e uma quadra poliesportiva, na praça do Setor Sebastião Herculano, para que a população local e regional possa desfrutar de atividades físicas e lazer.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 378 de 2021
Protocolo: 593 |
Turno: Único |
Autores: Genilson Santos, Marcos Patrick
Solicita estudos técnicos de viabilidade para troca da iluminação pública da cidade de Jataí por iluminação de LED
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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27 - Requerimento nº 379 de 2021
Protocolo: 596 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODE EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO SETOR CIDADE JARDIM II
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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28 - Requerimento nº 383 de 2021
Protocolo: 607 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL NO MUNICÍPIO COM FOCO NA AÇÃO DE REFORMA DE MORADIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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29 - Requerimento nº 384 de 2021
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Genilson Santos
OS VEREADORES ABIMAEL SILVA E GENILSON SANTOS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO RECANTO FELIZ JOÃO FRANÇA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 385 de 2021
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita que o município de Jataí, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, faça a adesão ao ‘Programa Meninas de Luz’ criado pela Organização das Voluntárias de Goiás - OVG.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 387 de 2021
Protocolo: 612 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 392 de 2021
Protocolo: 618 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal providências para a imediata recuperação das vias públicas que menciona. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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