1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Protocolo: 334 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2045 e 2046/2021, Lei Ordinária nº 4317, de 23 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 16 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Agosto de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Vicente Mantelli
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Protocolo: 519 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2017/2021, Lei Ordinária nº 4290, de 11 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Protocolo: 418 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4300, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Agosto de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Adilson Carvalho.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021
Protocolo: 514 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2017/2021, Lei Ordinária nº 4291, de 11 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021
Protocolo: 539 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2017/2021, Lei Ordinária nº 4292, de 11 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021
Protocolo: 546 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências"
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2017/2021, Lei Ordinária nº 4293, de 11 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2021
Protocolo: 528 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2017/2021, Lei Ordinária nº 4294, de 11 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2021
Protocolo: 532 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2017/2021, Lei Ordinária nº 4295, de 11 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Protocolo: 534 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 061/2021, de 16 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 348 de 2021
Protocolo: 521 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza e a revitalização da Praça da Bandeira.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 351 de 2021
Protocolo: 530 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant no perímetro compreendido entre as ruas Alameda Santos Dumont e Alameda Caiapônia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 352 de 2021
Protocolo: 531 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Construção na Praça Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos ("Casa do Papai Noel") e outros eventos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 353 de 2021
Protocolo: 533 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a realização de audiência pública no dia 31/08/2021 para discutir quanto a denominação do anel viário desta cidade de Jataí – GO para: “Anel Viário Governador Maguito Vilela’’.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Adilson Carvalho e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 354 de 2021
Protocolo: 535 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer o retorno da feira livre do Bairro Santo Antônio para a Praça do Coquinho, antigo local
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 355 de 2021
Protocolo: 538 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Rua 37-Setor Mauro Bento e da Rua Joaquim Nabuco-Setor Santa Lúcia, no Programa Municipal de Recapeamento Asfáltico, visando melhorar a trafegabilidade nessas vias públicas.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 356 de 2021
Protocolo: 558 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da orla do Lago Bonsucesso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 357 de 2021
Protocolo: 560 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Olho D'agua localizada na Vila Progresso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 358 de 2021
Protocolo: 561 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos brinquedos do parque de diversões localizado no Lago JK.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 360 de 2021
Protocolo: 564 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a revitalização e construção de playground e academia ao ar livre na Praça Coriolando Leles Barros, em área pública localizada na Alameda Marechal Rondon.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 361 de 2021
Protocolo: 566 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer que o Procon tome as devidas providências cabíveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no município de Jataí/GO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 362 de 2021
Protocolo: 567 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Implantação de semáforos acionados por botoeiras simples e botoeiras sonoras para deficientes visuais em locais a serem definidos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 363 de 2021
Protocolo: 568 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do Programa de proteção à saúde bucal de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento especializado no âmbito da odontologia pelo SUS em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 364 de 2021
Protocolo: 572 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita o recapeamento asfáltico de vias públicas da Vila Progresso: Rua Caçú, Rua Santo Antônio, Rua Caiapônia, Rua Mineiros, Rua Bela Vista e Rua Pereira Lopes.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 365 de 2021
Protocolo: 573 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR JARDIM PARAÍSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 366 de 2021
Protocolo: 574 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UMA AÉREAPARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (CTN).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Alessandra do adote, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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26 - Moção nº 12 de 2021
Protocolo: 523 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Deusdeneldes Peres de Assis Pereira.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
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Aprovado
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