Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”.

“Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências”

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências"

Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ”

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.

“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”

“Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”.

Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.

“Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências”

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências"

Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ”

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.

O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores, e demais servidores, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contratação de profissionais de segurança durante o período letivo e criação da Patrulha Escolar da GCM.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA MARGINAL, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ.

O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo técnico que viabilize a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, com o objetivo de formular políticas públicas e implantar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Jataí.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA DESAFETAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO, SITUADA ENTRE AS QUADRAS B E C NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO EM JATAÍ/GO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL COM GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA PÚBLICA DA BIFURCAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS 41, RUA 14, RUA 16 C/ A AVENIDA PERIMETRAL, NO CONJUNTO MAURO BENTO, NESTA CIDADE.

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo de desapropriação de uma área destinada a instalação de um parque infantil e uma academia de ginástica ao ar livre no Setor Jacutinga.”

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a doação da área da antiga CMEI Dalvina Maria de Moraes para a instalação da Associação de Moradores do Setor Jacutinga.”

Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da extensão da Rua Viela do Bosque, Vila Campo Neutro.

Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro.

“Solicita ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei no qual dispõe sobre a criação do Banco de Leite Humano – BLH no município.”

“Solicita à Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS, a celebração de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público, objetivando garantir a regulação em internação de pacientes residentes em Jataí em leitos disponíveis no município.”

Solicita a Construção de uma casa abrigo transitória para moradores de rua.

“O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo técnico que viabilize alteração na Lei Ordinária nº 3875/2017, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas físicas, que irão participar de eventos ou competições em outras localidades, através de reajuste do valor repassado às Secretarias de Esporte e Cultura, em cada exercício financeiro e da inclusão de pessoas jurídicas.”

Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Bairro Cidade Jardim II.