Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2021 - 08:15
Encerramento: 26/05/2021 - 10:22

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Protocolo: 349 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1957/2021, Lei Ordinária nº 4269, de 26 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2021
Protocolo: 324 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1957/2021, Lei Ordinária nº 4270, de 26 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Aprovado
3 - Requerimento nº 237 de 2021
Protocolo: 353 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE DE JATAÍ/GO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
4 - Requerimento nº 241 de 2021
Protocolo: 359 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer que seja enviado expediente à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás solicitando audiência pública sob o tema da atual situação na produção da cadeia leiteira de Jataí. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
5 - Requerimento nº 242 de 2021
Protocolo: 361 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer que seja enviado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), solicitando especial atenção à deficiência na cadeia de produção agrícola em Jataí motivada pela estiagem. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
6 - Requerimento nº 243 de 2021
Protocolo: 362 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MÉDICA, PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
7 - Requerimento nº 244 de 2021
Protocolo: 363 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita sinalização na Rua Antônio Bento com a Rua Dona Sebastiana no Bairro José Bento.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
8 - Requerimento nº 246 de 2021
Protocolo: 365 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTA CIDADE.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
9 - Requerimento nº 247 de 2021
Protocolo: 366 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita término dos banheiros da Feira Coberta.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
10 - Requerimento nº 248 de 2021
Protocolo: 367 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de um espaço destinado a guardar os veículos apreendidos pela Polícia Civil os quais estão sendo “guardados” na Praça da Maromba.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
11 - Requerimento nº 249 de 2021
Protocolo: 368 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma do Posto de Saúde de Naveslândia.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
12 - Requerimento nº 250 de 2021
Protocolo: 369 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MAURO BENTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
13 - Requerimento nº 251 de 2021
Protocolo: 370 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a manutenção das câmeras de segurança de monitoramento do Sistema Integrado ao SMT.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
14 - Requerimento nº 252 de 2021
Protocolo: 373 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de Bebedouros refrigerados de água potável nos Lagos Diacuí, Bom Sucesso e JK.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
15 - Requerimento nº 253 de 2021
Protocolo: 374 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Inclusão dos funcionários dos Correios nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
16 - Requerimento nº 254 de 2021
Protocolo: 375 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação nas ruas de nossa cidade, bem como nas estradas vicinais do nosso município.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
17 - Requerimento nº 255 de 2021
Protocolo: 376 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Adilson de Carvalho e Alessandra do adote.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
18 - Requerimento nº 256 de 2021
Protocolo: 378 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a construção de quadras de esportes diversificados na Praça do Conjunto Rio Claro I, sendo elas para prática de Vôlei de Areia e prática de jogo de Peteca.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores, Alessandra do adote, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado