Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 08:03
Encerramento: 06/04/2021 - 10:27

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.”
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4253, de 07 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4254, de 07 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2021
Protocolo: 20 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2021
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 24 de 2021
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 316 de 2014 - Data de Anexação: 7 de Abril de 2021

Matéria não votada
6 - Requerimento nº 64 de 2021
Protocolo: 78 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2021
Protocolo: 106 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS COMPLETADOS DA IGREJA EVANGÉLICA, A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2021
Protocolo: 107 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
9 - Requerimento nº 95 de 2021
Protocolo: 122 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Avenida 07 de Setembro.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
10 - Requerimento nº 96 de 2021
Protocolo: 123 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma da Feira Coberta.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
11 - Requerimento nº 102 de 2021
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo e viabilidade para ser realizada a ampliação das galerias pluviais das Ruas Almeida e Voluntários da Pátria, vias estas paralelas ao Lago Diacuí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
12 - Requerimento nº 104 de 2021
Protocolo: 145 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer providências para a construção de Galeria para captação de águas pluviais na Rua Jatobá esquina com a Rua Pau Brasil no setor Jardim Floresta, tendo em vista os alagamentos e transtornos causados aos moradores e condutores de veículos no período de chuva.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
13 - Requerimento nº 107 de 2021
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a criação de uma Comissão permanente de enfrentamento à pandemia com a participação de representantes de toda a Sociedade Organizada.”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
14 - Requerimento nº 110 de 2021
Protocolo: 158 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja Instituído em Jataí, Casa de Apoio aos Pacientes Oncológicos em tratamento no Hospital Padre Tiago.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 114 de 2021
Protocolo: 162 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 117 de 2021
Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos requer a construção de uma Praça no Residencial Bandeirantes, equipada com pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, visando contribuir para a prática de atividades físicas, lazer e integração das famílias que residem naquela localidade e imediações.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
17 - Requerimento nº 120 de 2021
Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
"SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM ÁREAS DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREAS PÚBLICAS NESTA CIDADE"
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
18 - Requerimento nº 121 de 2021
Protocolo: 176 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Construção de guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
19 - Requerimento nº 122 de 2021
Protocolo: 178 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de ampla campanha de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no município. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
20 - Requerimento nº 124 de 2021
Protocolo: 180 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
21 - Requerimento nº 125 de 2021
Protocolo: 185 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações e dados técnicos que comprovem a eficácia do LockDown implantado no município em virtude da pandemia Covid-19. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Carlinhos Canzi.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
22 - Requerimento nº 126 de 2021
Protocolo: 187 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado