Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 08:03
Encerramento: 06/04/2021 - 10:27

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.”
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4253, de 07 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4254, de 07 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2021
Protocolo: 20 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2021
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 24 de 2021
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 316 de 2014 - Data de Anexação: 7 de Abril de 2021

Matéria não votada
6 - Requerimento nº 64 de 2021
Protocolo: 78 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2021
Protocolo: 106 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS COMPLETADOS DA IGREJA EVANGÉLICA, A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2021
Protocolo: 107 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
9 - Requerimento nº 95 de 2021
Protocolo: 122 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Avenida 07 de Setembro.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
10 - Requerimento nº 96 de 2021
Protocolo: 123 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma da Feira Coberta.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
11 - Requerimento nº 102 de 2021
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo e viabilidade para ser realizada a ampliação das galerias pluviais das Ruas Almeida e Voluntários da Pátria, vias estas paralelas ao Lago Diacuí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
12 - Requerimento nº 104 de 2021
Protocolo: 145 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer providências para a construção de Galeria para captação de águas pluviais na Rua Jatobá esquina com a Rua Pau Brasil no setor Jardim Floresta, tendo em vista os alagamentos e transtornos causados aos moradores e condutores de veículos no período de chuva.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
13 - Requerimento nº 107 de 2021
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a criação de uma Comissão permanente de enfrentamento à pandemia com a participação de representantes de toda a Sociedade Organizada.”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
14 - Requerimento nº 110 de 2021
Protocolo: 158 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja Instituído em Jataí, Casa de Apoio aos Pacientes Oncológicos em tratamento no Hospital Padre Tiago.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 114 de 2021
Protocolo: 162 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 117 de 2021
Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos requer a construção de uma Praça no Residencial Bandeirantes, equipada com pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, visando contribuir para a prática de atividades físicas, lazer e integração das famílias que residem naquela localidade e imediações.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
17 - Requerimento nº 120 de 2021
Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
"SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM ÁREAS DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREAS PÚBLICAS NESTA CIDADE"
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
18 - Requerimento nº 121 de 2021
Protocolo: 176 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Construção de guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
19 - Requerimento nº 122 de 2021
Protocolo: 178 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de ampla campanha de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no município. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
20 - Requerimento nº 124 de 2021
Protocolo: 180 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
21 - Requerimento nº 125 de 2021
Protocolo: 185 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações e dados técnicos que comprovem a eficácia do LockDown implantado no município em virtude da pandemia Covid-19. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Carlinhos Canzi.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado
22 - Requerimento nº 126 de 2021
Protocolo: 187 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Aprovado