1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Protocolo: 172 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4253, de 07 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Protocolo: 177 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4254, de 07 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 18 de 2021
Protocolo: 20 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 19 de 2021
Protocolo: 21 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 24 de 2021
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 316 de 2014 - Data de Anexação: 7 de Abril de 2021
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 64 de 2021
Protocolo: 78 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 88 de 2021
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS COMPLETADOS DA IGREJA EVANGÉLICA, A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 89 de 2021
Protocolo: 107 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 95 de 2021
Protocolo: 122 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Avenida 07 de Setembro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 96 de 2021
Protocolo: 123 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma da Feira Coberta.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 102 de 2021
Protocolo: 143 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo e viabilidade para ser realizada a ampliação das galerias pluviais das Ruas Almeida e Voluntários da Pátria, vias estas paralelas ao Lago Diacuí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 104 de 2021
Protocolo: 145 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer providências para a construção de Galeria para captação de águas pluviais na Rua Jatobá esquina com a Rua Pau Brasil no setor Jardim Floresta, tendo em vista os alagamentos e transtornos causados aos moradores e condutores de veículos no período de chuva.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 107 de 2021
Protocolo: 153 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a criação de uma Comissão permanente de enfrentamento à pandemia com a participação de representantes de toda a Sociedade Organizada.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 110 de 2021
Protocolo: 158 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja Instituído em Jataí, Casa de Apoio aos Pacientes Oncológicos em tratamento no Hospital Padre Tiago.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 114 de 2021
Protocolo: 162 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 117 de 2021
Protocolo: 169 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos requer a construção de uma Praça no Residencial Bandeirantes, equipada com pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, visando contribuir para a prática de atividades físicas, lazer e integração das famílias que residem naquela localidade e imediações.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 120 de 2021
Protocolo: 175 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
"SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM ÁREAS DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREAS PÚBLICAS NESTA CIDADE"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 121 de 2021
Protocolo: 176 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Construção de guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 122 de 2021
Protocolo: 178 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de ampla campanha de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no município. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 124 de 2021
Protocolo: 180 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 125 de 2021
Protocolo: 185 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações e dados técnicos que comprovem a eficácia do LockDown implantado no município em virtude da pandemia Covid-19. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Carlinhos Canzi.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 126 de 2021
Protocolo: 187 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
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Aprovado
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