Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências..

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.745.134,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”.

Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS.

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.

Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região.

Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, no período do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de março de 2021.

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ”

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.”

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ”

Requer Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial.

Requer a Reedição do Requerimento N° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista.

Reedição do requerimento no 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes.

O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Secretário de Esporte Luiz Carlos Ferreira, que seja criado, em todas as regiões (bairros) da cidade, um Núcleo Esportivo, feminino e masculino, para crianças e adolescentes, nos espaços físicos apropriados já existentes (campo, quadras esportivas etc), com o intuito de retirar estas das ruas, bem como dos aparelhos eletrônicos (celulares, tablets e televisão).

Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve contar equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, vôlei e basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

Requer manutenção de via, através de recapeamento e implantação de sinalização de trânsito na Alameda Rio Claro - Conjunto Rio Claro I

Solicita o estudo de Viabilidade para a construção de ecopontos nos setores Conjunto Rio Claro e Estrela Dalva.

Solicita disponibilização de banheiros químicos nas Feiras livres do município.

Vereador Marcos Patrick REQUER reparação da iluminação do PARQUE BRITO

Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Primária e das Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Setor Agroindustrial de Jataí.

“Requer Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas.”

O Vereador Marcos Patrick requer o recapeamento dos setores Primavera 1 e 2.

REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS LEGAIS PARA A ADEQUAÇÃO DE NORMAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGSIM N°64/2020 ORIGINÁRIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.874/2019, QUE VISA DESBUROCRATIZAR ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA OBRAS COM ATÉ 1750 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Solicita ao Poder Executivo, em observância ao que prevê a Resolução Normativa 0018/2014 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que realize a reativação do portão eletrônico no Terminal Rodoviário de Passageiros de Jataí, com a disponibilização de um guarda municipal de prontidão na guarita do referido portão, e também a reativação da escada rolante.”

Requer a Revitalização do Canteiro Central da Ciclofaixa em toda sua extensão iniciando na Rua Professora Maria Albina e dando continuidade as Ruas P-8 e Rua P-1 nos Setores Brisas e Bairro Popular.

Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 e restauração de meio-fio naquela via.

Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando implantação de mão única e estacionamento em ângulo em toda a extensão da Rua Maracá, na Vila Olavo.

O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO PARA QUE POSSA RENOVAR O CONVÊNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: MUTIRÃO, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D’ALVA”

“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a conclusão da praça do distrito de Naveslândia (grama, parque infantil e iluminação).”

“Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.”

“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte e Turismo (Superintendência de Turismo), a reforma geral do THERMAS JATAHY.”