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Resumo (2ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Virtual
Abertura: 11/12/2020 - 10:23
Encerramento: 11/12/2020 - 11:25

Conteúdo Multimídia
Video: https://youtu.be/0CJSfiHbRdk?t=3738

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Substitutivo a Projeto nº 3 de 2020
Protocolo: 760 | Turno: Segundo | Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020
Protocolo: 736 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.230, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 50 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020

Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020
Protocolo: 734 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados,
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.231, de 17 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 49 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020

Aprovado