Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 257 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 766
Turno: Único
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Solicitar estudo e verificação de possibilidade para comprar caminhão frigorífico para transporte de produtos da alimentação escolar, através de adesão à ata de registro de preço (ARP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
Aprovado Subscrições:
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| 8 |
Requerimento nº 256 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 762
Turno: Único
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Informa a respeito da Portaria GM/MS nº. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 749
Turno: Segundo
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Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 751
Turno: Segundo
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Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 750
Turno: Segundo
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Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 756
Turno: Segundo
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Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 734
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 736
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. |
Aprovado |
| 1 |
Substitutivo a Projeto nº 3 de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 760
Turno: Primeiro
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Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências. |
Aprovado |