PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Abertura: 08/12/2020 - 09:30

Encerramento: 11:00

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/mmC2Eds9bVI?t=551

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020 Protocolo: 601 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.227, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020 Protocolo: 714 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.228, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado
3 - Requerimento nº 248 de 2020 Protocolo: 731 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita a construção de calçadas as marge do Parque Natural Municipal Mata do Açude – Unidade de Proteção Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020 Protocolo: 736 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.230, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 50 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Emenda Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Mauro Bento Filho
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020 Protocolo: 734 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.231, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 49 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2020 Protocolo: 729 \| Turno: \| Autor: Pastor Luiz Carlos Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Propositura retira da pauta a pedido do autor. Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Presidente da Comissão de defesa do consumidor, Vereador Major Davi Pires
5 - Requerimento nº 249 de 2020 Protocolo: 732 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita redutores de velocidade ao longo da Rua André Luiz localizada no Bairro Sodré. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado
7 - Requerimento nº 246 de 2020 Protocolo: 728 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicitação de recapeamento da rua Rio Doce no Setor Vila Olavo. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho e Major Davi Pires. Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020 Protocolo: 711 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020	Aprovado Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires
10 - Requerimento nº 247 de 2020 Protocolo: 730 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Mauro Bento Filho, Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado