Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/12/2012 - 14:00 ; Encerramento: 07/12/2012 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2012, ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990. Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 20 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2012, EMENDA A LEI ORGÂNICA N 3. INSERE ART. 85-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS DE 05 DE ABRIL DE 1990. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 30 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2012, ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 79 de 2012, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2012, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 60 - Emenda Modificativa nº 9 de 2012, EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 059/2012 - TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DA DESPESA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, E DESTINA PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBVENÇÕES SOCIAIS (VERBA DESTINADA PARA O PAGAMENTO DA MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CRECHE JOÃO XXIII Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Emenda Modificativa nº 10 de 2012, EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 059/2012. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Emenda Modificativa nº 11 de 2012, EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 059/2011. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Emenda Modificativa nº 12 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 59. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Emenda Modificativa nº 13 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N 13. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Emenda Modificativa nº 14 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N 14. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Emenda Modificativa nº 15 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA Nº 15. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Emenda Modificativa nº 16 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N° 16. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Emenda Modificativa nº 17 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA Nº 17. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Emenda Modificativa nº 18 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA Nº 18. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Emenda Modificativa nº 19 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA Nº 19. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Emenda Modificativa nº 20 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA Nº20. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Emenda Modificativa nº 21 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N 21. Autor: Ediglan Maia, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Emenda Modificativa nº 22 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N 22. Autor: Ediglan Maia, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Emenda Modificativa nº 23 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N 23. Autor: Vilma Feitosa, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Emenda Modificativa nº 24 de 2012, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Emenda Modificativa nº 26 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA Nº 26, AO PROJETO DE LEI N° 059/2012. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Emenda Modificativa nº 27 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N°27, AO PROJETO DE LEI N°059/2012. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 235 - Emenda Modificativa nº 28 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA N 28. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2012, ALTERA A LEI 3.067 3 E 3.068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 245 - Emenda Aditiva nº 2 de 2012, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 76 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Autor: Nelson Antônio, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2012, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 260 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2012, ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.261/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 270 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2012, ALTERA O ARTIGO 149 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 180 E MODIFICA O ARTIGO 182, TODOS DA LEI 1.400 DE 05/04/1990. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 280 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2012, ALTERA A ALÍNEA "E", DO INCISO III, DO ART. 3º, DA LEI 1.722/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 290 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2012, AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO À SSPGO, PARA FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIA DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 300 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2012, DA NOVA REDAÇÃO 2° DA LAI MUNICIPAL N° 3.304/12 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 310 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSENTIR/ANUIR COM PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE APAE E ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 320 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE CONTRATO, O USO DO HOSPITAL ANA IZABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 330 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR LEILÃO DE BENS CONSIDERADOS SUCATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 340 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2012, ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010 E § 22, DA ART.5º, DA LEI 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 350 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E DOAR ÁREA DE 30.000 METROS QUADRADOS, DOS HERDEIROS E SUCESSORES DE EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 360 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2012, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A INDENIZAR PESSOAS, FÍSICAS E OU JURÍDICAS , VÍTIMAS DE ALAGAMENTO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 370 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2012, INSTITUI O DIA DO FILHO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 380 - Emenda Modificativa nº 25 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA Nº 25/2012, AO PROJETO DE LEI N° 043/2012. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2012, DÁ NOME AO EDIFÍCIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 400 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2012, REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 405 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2012, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 406 - Emenda Modificativa nº 29 de 2012, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 47. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 410 - Projeto de Resolução nº 7 de 2012, AUTORIZA CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 420 - Requerimento nº 256 de 2012, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA ESCRITURAÇÃO OFICIAL DE ÁREA COM SUGESTÃO PARA QUE SE CONSTRUA SEDE PRÓPRIA EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 430 - Requerimento nº 257 de 2012, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO NA VILA BRASÍLIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado