PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Abertura: 26/11/2020 - 09:21

Encerramento: 26/11/2020 - 10:57

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/gUQiE_HECjs

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2020 Protocolo: 722 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho Altera redação do §4° do art. 6° e inciso IV, “a”, item 1, todos da Lei 4.174/2020, extinguindo dez (10) cargos de provimento em comissão Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 245 de 2020 Protocolo: 726 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Viabilizar estudos técnicos para construção de rede fluvial, canaleta, depressão ou levantamento de meio-fio para conter (diminuir) enxurrada que desce pela Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Av. Araxá, 494, setor Fabriny, que invadiu residência e derrubou muro de morador na Rua Aporé, 225, que faz divisas com as ruas mencionadas acima. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020 Protocolo: 718 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.226, de 07 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 48 de 2020 - Data de Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Matérias Desanexadas Emenda Modificativa nº 47 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 46 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 45 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 4 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 3 de 2020 - Data de Desanexação: 26 de Novembro de 2020	Pedido de Vista Pedido de vistas feito pelo Ver. Thiago Maggioni
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2020 Protocolo: 716 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1837/2020, Lei Ordinária nº 4.222, de 01 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020	Aprovado