PortalCMJ - Câmara de Jataí - 4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 07/12/2012 - 16:30

Encerramento: 07/12/2012 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2012 Protocolo: 30 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelos autores da matéria. Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2012	Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 70 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA O ART. 125 E O ITEM III DA TABELA XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 79 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2012 Turno: Único \| Autor: Nelson Antônio INSTITUI O DIA DO FILHO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2012 Protocolo: 44 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2012 Protocolo: 45 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DÁ NOME AO EDIFÍCIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2012 Protocolo: 46 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
100 - Projeto de Resolução nº 7 de 2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres AUTORIZA CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização SAPL Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2014	Aprovado Aprovado em primeira votação.
110 - Requerimento nº 255 de 2012 Protocolo: 255 \| Turno: Único \| Autor: Vilma Feitosa SOLICITAR A ELABORAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado