PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Abertura: 28/10/2020 - 09:15

Encerramento: 28/10/2020 - 10:15

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/CAmkTJPZHR0

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020 Protocolo: 644 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Denomina de “Seiti Arisono”, a praça localizada na Vila Luiza, e dá outras providências Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1820/2020, Lei Ordinária nº 4.217, de 04 de novembro de 2020. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 19 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2020 Protocolo: 630 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1829/ 2020, Lei Ordinária nº 4.218, de 12 de novembro de 2020. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020	Aprovado
3 - Requerimento nº 221 de 2020 Protocolo: 650 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo e verificação de possibilidade para aderir o município no Programa Federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - destinado a auxiliar nas adequações necessárias das escolas para retorno às atividades presenciais, de acordo com o protocolo de segurança e no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado
4 - Requerimento nº 222 de 2020 Protocolo: 651 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo e verificação de possibilidade para recuperação das estradas rurais da Região do Ponto Chique. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carvalhinho, Carlos Miranda, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho e Maria Aparecida ( CIDA) Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado
6 - Requerimento nº 224 de 2020 Protocolo: 655 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Convite de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionados à concessionária de serviços públicos de energia elétrica em – ENEL/GO – em Jataí/GO” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Thiago Maggioni, Maria Aparecida ( CIDA), Mauro Bento Filho, Kátia Carvalho, Carvalhinho, Carlos Miranda e Creso Vilela. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado
7 - Requerimento nº 225 de 2020 Protocolo: 656 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a adaptação das academias ao ar livre da nossa cidade, implantando-se a acessibilidade, com a construção de instalações especializadas para que pessoas deficientes também desfrutem dos benefícios da prática esportiva. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Carvalhinho, Creso Vilela, Maria Aparecida, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado