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Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 13/10/2020 - 09:22
Encerramento: 13/10/2020 - 11:30

Conteúdo Multimídia
Video: https://youtu.be/9UGHSaRPsuA

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020
Protocolo: 557 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.”
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020
Protocolo: 563 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Protocolo: 575 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.”
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2020
Protocolo: 603 | Turno: Segundo | Autor: Carvalhinho
Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Requerimento nº 209 de 2020
Protocolo: 632 | Turno: Único | Autor: Iniciativa Popular
Solicita que seja instaurado imediatamente processo de cassação, ou seja, "Pedido de impeachment", do mandato do Prefeito Vinicius de Cecílio Luz.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário e arquivado.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Rejeitado
Votação Favoráveis: Major David Pires; Creso Vilela; Maria Aparecida; Mauro Bento Filho. Contrários: Thiago Magionni; Pr. Luiz Carlos; Carvalhinho; Carlos Miranda; Adilson Carvalho;
1 - Requerimento nº 205 de 2020
Protocolo: 626 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“Reedição do Requerimento no. 159/2019 de 30 abr 2019, protocolado as 15:10 horas da mesma data, solicitando a criação de creche pública para idosos em Jataí/GO”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição da vereadora Maria Aparecida ( CIDA).
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2020
Protocolo: 603 | Turno: Segundo | Autor: Carvalhinho
Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1808/2020, Lei Ordinária nº 4.216, de 19 de outubro de 2020.
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Aprovado
6 - Requerimento nº 201 de 2020
Protocolo: 615 | Turno: Único | Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Solicita estudo na região do assentamento Guadalupe para viabilizar a perfuração de poços artesianos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Aprovado
7 - Requerimento nº 202 de 2020
Protocolo: 617 | Turno: Único | Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Solicita redutores de velocidade ao longo da rua Alameda Marechal Rondon.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Aprovado
8 - Requerimento nº 203 de 2020
Protocolo: 618 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
Requer reforma geral da Feira Coberta, situada no Setor Santa Maria.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Aprovado
9 - Requerimento nº 204 de 2020
Protocolo: 620 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Aprovado
11 - Requerimento nº 206 de 2020
Protocolo: 627 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Aprovado
12 - Requerimento nº 207 de 2020
Protocolo: 628 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicitação de implantação de uma faixa de pedestre na Rua Inácio José de Melo nº 330 do Setor Santa Terezinha em frente a Igreja.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Aprovado