Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2012 - 14:00 ; Encerramento: 03/12/2012 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 70 de 2012, ALTERA O ART. 125 E O ITEM III DA TABELA XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 79 de 2012, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2012, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2012, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2012, ALTERA O ARTIGO 149 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 180 E MODIFICA O ARTIGO 182, TODOS DA LEI 1.400 DE 05/04/1990. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2012, ALTERA A ALÍNEA "E", DO INCISO III, DO ART. 3º, DA LEI 1.722/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2012, INSTITUI O DIA DO FILHO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2012, DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 90 - Projeto de Resolução nº 7 de 2012, AUTORIZA CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -