1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020
Protocolo: 228 |
Turno: Segundo |
Autor: Kátia Carvalho
Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.207, de 17 de agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020
Protocolo: 441 |
Turno: Segundo |
Autor: Pastor Luiz Carlos
"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.206, de 17 de agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Protocolo: 443 |
Turno: Segundo |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.205, de 17 de agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020
Protocolo: 498 |
Turno: Segundo |
Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020.
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 18 de 2020 - Data de Anexação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 148 de 2020
Protocolo: 489 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer ao Executivo Municipal a canalização do córrego Jataí, trecho entre o Setor Colinas até a Vila Olavo, e trecho a Vila Olavo até a Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 149 de 2020
Protocolo: 491 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer ao Poder Público Municipal a Iluminação da Passarela do Setor Estrela Dalva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 150 de 2020
Protocolo: 492 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer ao Poder Público Municipal a Construção de uma Quadra de Areia no Setor Jacutinga.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 151 de 2020
Protocolo: 493 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
“Solicita gestões do Executivo Municipal junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua concessionária- ECOVIAS DO CERRADO S.A. inscrita no CNPJ n° 35.593.905/0001- 05, que se proceda a reconstrução de ondulações e/ou outras alternativas, no Km 157 da BR-364, em Naveslândia”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carlos Miranda, Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 152 de 2020
Protocolo: 494 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer ao Poder Executivo Municipal estudos que viabilize a Construção de uma Feira Coberta no Residencial Cidade Jardim II
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carvalhinho, Kátia Carvalho e Major Davi Pires.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 153 de 2020
Protocolo: 496 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicitação de revitalização as margens da BR 364 no perímetro urbano.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 154 de 2020
Protocolo: 497 |
Turno: Único |
Autor: Creso de Oliveira Vilela
Solicita do Poder Executivo, a reinstalação com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra mola, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 155 de 2020
Protocolo: 500 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“A Vereadora Kátia Carvalho solicita que os pagamentos de tributos do Município de Jataí sejam feitos em outros bancos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Maria Aparecida (CIDA) e Pastor Luiz Carlos.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 156 de 2020
Protocolo: 501 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 157 de 2020
Protocolo: 502 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO pleitear junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Maria Aparecida ( CIDA)
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 158 de 2020
Protocolo: 503 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Informar que a Secretaria Especial do Esporte lança edital para estruturar Programa Academia & Futebol nas Universidades públicas e Institutos Federais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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16 - Moção nº 7 de 2020
Protocolo: 485 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita o envio de moção de pesar à Comunidade Escolar de Jataí-GO e aos familiares da Senhora Luciana Macedo dos Santos Carneiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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17 - Moção nº 8 de 2020
Protocolo: 487 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
“MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS INTEGRANTES DO 14o CRPM, 15o BPM E 18a CIPM/CPE, QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE JATAIENSE, PELA PASSAGEM DO 162o ANIVERSÁRIO DA PMGO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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18 - Moção nº 9 de 2020
Protocolo: 488 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS em face ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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19 - Moção nº 10 de 2020
Protocolo: 490 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE JATAÍ/GO, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA NACIONAL DO BOMBEIRO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
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Aprovado
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