Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 441
Turno: Primeiro
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"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais." | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
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Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 443
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 498
Turno:
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Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências. | Não há resultado |