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Resumo (1ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Julho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Virtual
Abertura: 22/07/2020 - 09:20
Encerramento: 22/07/2020 - 11:47

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2020
Protocolo: 446 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera o Art. 1º e inclui o art. 5º da Lei nº 2.755 de 2006, e dá outras providencias
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020
Protocolo: 445 | Turno: Primeiro | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, no que diz respeito à aliquota de contribuição.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2020
Protocolo: 444 | Turno: Primeiro | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Jataí-GO.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2020
Protocolo: 446 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera o Art. 1º e inclui o art. 5º da Lei nº 2.755 de 2006, e dá outras providencias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1753, Lei Ordinária nº 4.203, de 28 de julho de 2020.
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 17 de 2020 - Data de Anexação: 22 de Julho de 2020

Aprovado
Aprovado com abstenção do Ver. Major Davi Pires.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020
Protocolo: 445 | Turno: Primeiro | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, no que diz respeito à aliquota de contribuição.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1753, Lei Ordinária nº 4.201, de 28 de julho de 2020.
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 8 de 2020 - Data de Anexação: 27 de Julho de 2020
  • Emenda Aditiva nº 7 de 2020 - Data de Anexação: 27 de Julho de 2020

Pedido de Vista
Pedido de Vista em primeiro turno realizado pelo Ver. Major Davi Pires.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2020
Protocolo: 444 | Turno: Primeiro | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Jataí-GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº1753, Lei Ordinária nº 4.202, de 28 de julho de 2020.
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Aprovado
Aprovado com voto contrário do Ver. Major Davi Pires.