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Resumo (3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 24/06/2020 - 11:17
Encerramento: 24/06/2020 - 12:23

Conteúdo Multimídia
Video: https://youtu.be/iAlPaep5Gbk

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Protocolo: 241 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.200, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 15 de 2020 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2020

Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020
Protocolo: 319 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.198, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Aprovado
Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2020
Protocolo: 394 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Denomina de "Dr. José França Rezende", o Centro de Especialidade Odontológicas, e dá outras providencias.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - Go. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordináira nº 4.197 de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Protocolo: 323 | Turno: Primeiro | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Muncipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.199, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 16 de 2020 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2020

Aprovado