Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 23/06/2020 - 09:19 ; Encerramento: 23/06/2020 - 12:06
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020, Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, e 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 48, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2020, “Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2020, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020, Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, e 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 48, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020, “Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Major David Pires. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2020, “Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereador Thiago Maggioni. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Aprovado - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2020, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 115 de 2020, “Requer reedição do requerimento nº 189/2019 e aprovado por maioria absoluta em 05/06/2019, o qual solicita o estudo da viabilidade para realizar limpeza/ ajardinamento no canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira situado Bairro Vila Sofia nesta cidade de Jataí – GO.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 122 de 2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a criação da Agência Jataiense Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 123 de 2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a testagem em massa dos servidores que estão atuando no combate ao COVID-19 Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 124 de 2020, Solicita o recapeamento na rua Valeriano do Prado entre a rua Caiapônia e a rua Filó Garcia, que está bastante deteriorada no setor Vila Olavo e revigorar a sinalização horizontal da Av. Castelo Branco e da rua D. Ana Gedda, ambas localizadas no Setor Gedda. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 125 de 2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a testagem em massa da população e dos profissionais da saúde do Município de Jataí para enfrentamento ao COVID-19. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 126 de 2020, Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 127 de 2020, Requer a Reedição do Requerimento N° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligaçao dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 128 de 2020, Reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 129 de 2020, Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 130 de 2020, Solicita a verificação de possibilidade de cadastramento do município de Jataí, para pleitear os Centros Comunitários e de Atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as Portaria nº 1.444 e nº. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da COVID 19. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira ffazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de junho de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordináraia virtual da segunda quinzena do mês de junho de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteação de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessõẽs anteriores.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.