Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 03/04/2020 - 09:15 ; Encerramento: 03/04/2020 - 10:11
Lista de Presença na Sessão: Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / Sem partido ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP | PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / Sem partido ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP | PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020, Autoriza o Município a doar área ao Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 179, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020, Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020, Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 150, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2020, Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 96, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020, Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 105, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2020, Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 162, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2020, Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 182, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2020, Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí-GO Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020, Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017. Autores: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 155, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020, Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço os internautas que nos prestigiaramDeclaro encerrada a presente sessão.Jataí, 03 de abril de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril do 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.