Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
|
Altera a Lei nº 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
|
Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídos dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 159
Turno:
|
Altera o art. 8º da Lei nº 4.074 de 2019, e dá outras providências. | Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Protocolo: 156
Turno: Primeiro
|
Concessão de revisão geral anual, nos termos do Art. 37, X, da CF/88 c/c Lei nº 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos Vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 168
Turno:
|
Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo. | Pedido de Vista |
| 7 |
Moção nº 1 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 171
Turno: Único
|
Solicita o envio de moção de pesar à Comunidade Diocesana Jataí-GO e aos familiares do PADRE TIAGO MENELLI. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 151
Turno: Primeiro
|
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal de Jataí a firmar Convênio com a Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio ao Hospital das Clinicas da UFG - FUNDAHC e Universidade Federal de Jataí, para a execução de projetos relativos à promoção, proteção e recuperação da saúde em Unidades Hospitalares e Unidades de Atenção Especializadas em Saúde do Município, e dá outras providências. |
Aprovado |