Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, que percebem vencimentos abaixo do salário mínimo nacional; e dá outras providências. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1025
Turno: Primeiro
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"Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências." | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
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Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
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Torna obrigatório a publicação no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
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Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 95
Turno:
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Institui o "Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Jataí e dá outras providências. | Não há resultado |