PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Extraordinária do mês de Janeiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 29/01/2020 - 14:23

Encerramento: 29/01/2020 - 15:16

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/D7ikMNP1veQ

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / MDB

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / MDB

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Protocolo: 929 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4158 de 13 de fevereiro de 2020. Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 3 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Emenda Modificativa nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 27 de Janeiro de 2020	Prazo Regimental Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereadora Cida.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020 Protocolo: 4 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Reajusta a tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Jataí, Estado de Goiás, esta constante do Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007; modifica a Lei Ordinária Municipal nº 1.722, de 25 de março de 1994; e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1629, Lei Ordinária nº 4156 de 30 de janeiro de 2020. Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020 Protocolo: 5 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Altera a nomenclatura do cargo de Superintendente da Guarda Civil Municipal do art. 41, inciso II da Lei nº 3.947/2017, e altera a Lei nº 3.936/2017, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1629, Lei Ordinária nº 4157 de 30 de janeiro de 2020. Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 2 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Janeiro de 2020 Emenda Aditiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Janeiro de 2020	Aprovado