Resumo (2ª Sessão Extraordinária do mês de Janeiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 29/01/2020 - 14:23
Encerramento: 29/01/2020 - 15:16

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / MDB
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / MDB
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019
Protocolo: 929 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4158 de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 27 de Janeiro de 2020

Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereadora Cida.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020
Protocolo: 4 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Reajusta a tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Jataí, Estado de Goiás, esta constante do Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007; modifica a Lei Ordinária Municipal nº 1.722, de 25 de março de 1994; e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1629, Lei Ordinária nº 4156 de 30 de janeiro de 2020.
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Protocolo: 5 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera a nomenclatura do cargo de Superintendente da Guarda Civil Municipal do art. 41, inciso II da Lei nº 3.947/2017, e altera a Lei nº 3.936/2017, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1629, Lei Ordinária nº 4157 de 30 de janeiro de 2020.
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Janeiro de 2020
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Janeiro de 2020

Aprovado