Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Janeiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
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Altera a nomenclatura do cargo de Superintendente da Guarda Civil Municipal do art. 41, inciso II da Lei nº 3.947/2017, e altera a Lei nº 3.936/2017, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
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Reajusta a tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Jataí, Estado de Goiás, esta constante do Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007; modifica a Lei Ordinária Municipal nº 1.722, de 25 de março de 1994; e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 929
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. | Pedido de Vista |