Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências.

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências

"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí."

Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências.

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências

"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí."

Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO.

Solicita reforma na Escola Municipal Isaias Soares, no novo prédio, localizado na rua Minas Gerais, nº 1.800, Setor Oeste.

O vereador Carvalhinho solicita ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento no Alberque Canino, situado na Rua dos Buritis, 336, Bairro Recreio Alvorada.

Solicita instalação de um semáforo com uma faixa de pedestres.

"Requer Executivo Municipal reforma da quadra situada ao lado do campo de futebol da Vila Sofia, Rua 16."

O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a Presidência da Câmara Municipal de Jataí a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica.

O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Av. Goiás no perímetro compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e Rua Jerônimo Silva.

O Vereador Carvalhinho requer ao poder Municipal, pavimentação asfáltica no Povoado da Estância, das Ruas que menciona.

O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização de faixa de pedestre nos entornos da rótula existente na Av. Joaquim Cândido com Salgado Filho, em frente ao Corpo de Bombeiros, Setor Aeroporto.

"O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Dep. Honorato de Carvalho, no Setor Vila Fátima."

O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima.

O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de canaletas para o escoamento de água na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima.

Solicita que seja procedido estudo de viabilidade e construção de "galeria pluvial" com "Boca de Lobo", no declínio da rua CASTRO ALVES entre as ruas Miranda de Carvalho até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva.

"O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informações sobre o convênio e respectiva verba para reforma do Ginásio Tatuzão."

Solicita gestões no sentido de determinar o departamento competente desta municipalidade, que se efetue estudos de viabilidade da criação e construção de um MONUMENTO COM OS BUSTOS DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHEK DE OLIVEIRA E SR. ANTONIO SOARES NETO "TONIQUINHO", COM UMA PLACA COM DIZERES DA PERGUNTA E RESPOSTA SOBRE A CRIAÇÃO DE BRASÍLIA/DF, NO LAGO JK.