10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTA LEI CRIA E ESTABELECE AS DEFINIÇÕES, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E COMPOSIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (SIMSAN), INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISCIPLINA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS FLUVIAS E LACUSTRES PARA O USO DE EMBARCAÇÃO COM PROPULSÃO A JATO, MOTOR, VELA OU REMOS NO LAGO DO COMPLEXO TURÍSTICO VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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25 - Emenda Modificativa nº 7 de 2012
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°60.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE JATAÍ A ADQUIRIR O HOSPITAL ANA IZABEL DE CARVALHO, MEDIANTE ARREMATAÇÃO JUDICIAL OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DOIS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2012
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS VI, ALÍNEA "C" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CF/88 C/C O ART. 68, §7° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação, por maioria simples.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2012
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART. 37 E §4° DO ART. 39, TODOS DA CF/88; ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação, por maioria simples.
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80 - Requerimento nº 191 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ENXURRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 192 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
GRAMAR CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 193 de 2012
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
UNIDADE DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS EM JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 195 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES EM NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 196 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N° 393 EM 28/11/2011 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 08/12/2011, O QUAL SOLICITA O RECAPEAMENTO DE RUAS DANIFICADAS NO SETOR COHACOL I.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 197 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 158
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 198 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR EPAMINONDAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 199 de 2012
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESQUINA DA RUA NICOLAU ZAIDEN COM A RUA PALESTINA NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 200 de 2012
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O NÚMERO DE PROTOCOLO: 271/2011. "SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O CRUZAMENTO DAS ALAMEDAS SANTOS DUMONT E ITAJÁ NO CONJUNTO RIO CLARO III.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 201 de 2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE PONTE NO RIBEIRÃO FELICIDADE, DENOMINADA PONTE DO GERALDÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 202 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
FAZER REFORMAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA LUÍZA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 203 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ISENÇÃO DA TAXA COBRADA AOS APOSENTADOS QUE PRATICAM PESCARIA NO LAGO BONSUCESSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 204 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 198 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O POLO TURÍSTICO DE JATAÍ (LAGO BONSUCESSO).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 205 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ASFALTAMENTO DA RUA FLUMINENSE NO BAIRRO CAMPO NEUTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 206 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 138 EM 25/05/2010 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 09/06/2010,O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES NA RUA 04 COM J.O. FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 207 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA A RUA MANOEL DO CAPADO, NO BAIRRO FRANCISCO ANTONIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 208 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CÓPIA DE EDITORIALDA FOLHA DE SÃO PAULO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 209 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA PROPOSTA ESTILIZADA PARA PÓRTICO NA ENTRADA DA MAJESTOSA VIA SACRA, JUNTO AO GLORIOSO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 210 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE PELA 3° VEZ, CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA PARA OS CONJUNTOS RIO CLARO, MAURO BENTO/ COLMÉIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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