PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/10/2019 - 14:38

Encerramento: 24/10/2019 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Uc9lov9lBU4

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Antônio Fernandes de Lima / DEM

Carvalhinho / SDD

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Antônio Fernandes de Lima / DEM

Carvalhinho / SDD

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Protocolo: 806 | Turno: Segundo | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora

Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019 Protocolo: 745 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária 4125 de 29 de outubro de 2019. Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2019 Protocolo: 731 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza a desafetação de parte da Avenida "A", Residencial Morada do Sol, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária 4127 de 29 de outubro de 2019. Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2019 Protocolo: 503 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária nº 4126 de 29 de outubro de 2019. Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2019 Protocolo: 663 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X E XII DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária nº 4128 de 29 de outubro de 2019. Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019	Aprovado
5 - Requerimento nº 330 de 2019 Protocolo: 824 \| Turno: Único \| Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019	Aprovado
6 - Requerimento nº 332 de 2019 Protocolo: 835 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicita limpeza da Canalização do Córrego Jataí. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019	Aprovado
7 - Requerimento nº 329 de 2019 Protocolo: 809 \| Turno: Único \| Autor: Iniciativa Popular Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Ultima Ação: Documento rejeitado em votação única por maioria simples de votos. Votos favoráveis a admissibilidade do requerimento: Vereadores Major Davi Pires, Maria Aparecida (Cida), Mauro Bento Filho e Carlos Miranda. Votos contrários a admissibilidade do requerimento: Vereadores Thiago Magionni, Pr. Luiz Carlos, Adilson Carvalho, Carvalhinho e Kátia Carvalho. Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019 Protocolo: 806 \| Turno: Segundo \| Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 53/2019, de 28 de outubro de 2019. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2019	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2019	Adilson de Carvalho - Sim Antônio Fernandes de Lima - Sim Carvalhinho - Sim Creso de Oliveira Vilela - Sim Kátia Carvalho - Sim Major Davi Pires - Abstenção Maria Aparecida (CIDA) - Sim Mauro Bento Filho - Não Pastor Luiz Carlos - Sim Thiago Maggioni - Sim

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Instância de Homologação e Treinamento NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS