Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NA RUA PS 18, FRENTE AO NÚMERO 134, QUE DÁ ACESSO AO TREVO DA BR 158, NO SETOR PORTAL DO SOL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA VIA URBANA.

SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO 14º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, EM 2020, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

REQUER MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOFAIXA NA RUA PROFESSORA ALBINA BORTOLOTI MOSCONI E RUA P - 001, NA VILA LUIZA ATÉ A ENTRADA DO SETOR COHACOL 5, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO ONDE AINDA NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA.

O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE JATAÍ.

O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA ALBINA MOSCONE BARTOLOTI RESIDENCIAL DAS BRISAS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 12, VILA SOFIA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TIA JUSTINA, ALTURA DO Nº 555, CENTRO.

REQUER DEMARCAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO NOGUEIRA COM A RUA DONA FILINHA NO SETOR DOM ABEL.

REQUER FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO CONJUNTO RIO CLARO I.

SOLICITA PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO - AVISO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1529 DA RUA MIGUEL DE ASSIS, VILA PROGRESSO.

SOLICITANDO URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS URGENTES REFORMAS DOS APARELHOS DO PARQUE INFANTIL DO LAGO JACUÍ (LAGO OLAVO SÉRVIO DE LIMA), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LOCAL.

SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESIDÊNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.