Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2012 - 14:00 ; Encerramento: 27/06/2012 - 15:20
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 33 de 2012, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LC N. 1.445/1990. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2012, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2012, REVOGA O § 14, DO ART 103 E ACRESCENTA O ARTIGO 111-A, NA LEI 3.067/2010 (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2012, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 68, DA LEI 3.069/2010, LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2012, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2012, ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 217 DA LEI 1.400 DE 05/04/1990; MODIFICA O ARTIGO 140 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 140-A E 140-B À LEI N° 2.822 DE 27/08/07. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2012, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIO BASE E DE RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT, EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA PARA UEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2012, DENOMINA O PARQUE LOCALIZADO NA MATA DO AÇUDE DE PARQUE CHEFE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2012, INSTITUI O JUNINÃO DAS ABELHAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 120 - Requerimento nº 153 de 2012, AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES URBANÍSTICAS EM JATAÍ. Autor: Ediglan Maia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 181 de 2012, PROTOCOLO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ANEXO PELA MESA DIRETORA E INCLUSÃO IMEDIATA PARA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. Autores: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado por maioria dos votos. 140 - Requerimento nº 157 de 2012, ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA OLAVO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 149 de 2012, VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 EM FRENTE AO KM 175, COM ESFORÇO JUNTO AO DENIT Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 154 de 2012, MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES VILELA JAJAH. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 143 de 2012, VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO, NA VILA PALMEIRAS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Moção nº 170 de 2012, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JUDOCA MATEUS CARVALHO PEREIRA LIMA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 167 de 2012, COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAIAPÔNIA E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NA VILA PROGRESSO E SETOR MAXIMINIANO PERES. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 168 de 2012, SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO PROGRAMA SOCIAL EM FAVOR DO IDOSO. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 155 de 2012, SOLICITA EMPENHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DOS FOLHETOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA CAMPANHA DE USO DE PRESERVATIVOS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 172 de 2012, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA DOAR PARA UFG CONSTRUIR A "CASA DO ESTUDANTE". Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 173 de 2012, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA CMJ, APRESENTA REQUERIMENTO COM VOTOS DE APOIO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE, DA UFG/JATAÍ, PELA LUTA INCESSANTE POR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA UFG. Autores: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 152 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 136/2009, DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR GÊNIO, COMO COAUTOR DA MATÉRIA. EMENTA: OS VEREADORES GÊNIO EURÍPEDES E MAURO BENTO FILHO PEDEM O ASFALTAMENTO DAS RUAS 04, 10, 12 E 14, NO SETOR COLINAS. Autores: Gênio Eurípedes, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 158 de 2012, MUTIRÃO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA VILA PALMEIRAS. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 178 de 2012, CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS: TIRADENTES E SAMUEL GRAHAM. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 175 de 2012, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PROPÕE ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE JATAÍ, UMA SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE OS TEMAS CONTROVERTIDOS: PENA DE MORTE, EUTANÁSIA, SUICÍDIO E ABORTO, NA 3ª SEMANA DE AGOSTO PRÓXIMO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 163 de 2012, LEVANTAR O MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAR OS SERVIÇOS DE REPAROS E ABERTURA DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 165 de 2012, COLOCAÇÃO DE PLACAS EM VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 164 de 2012, FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ E O SENHOR BORDON SILVÉRIO E SILVA MARTINS (LOTEADOR DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL), OBJETIVANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAQUELE SETOR. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 180 de 2012, CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA E/OU SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO ADEQUADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS: DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO COM A ITARUMÃ. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 151 de 2012, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE JATAÍ, À POLÍCIA CIVIL E AO MAJOR DO 15° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 159 de 2012, IMPLANTAR DUAS (2) LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR-364. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 171 de 2012, SOLICITA COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: ANA DIAS E DOMA ESMERALDA, NO SETOR HERMOSA. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Moção nº 176 de 2012, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ARTISTA PLÁSTICA WANESSA PRADO MENDES. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 156 de 2012, SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DRA. EULA CORINA DE LIMA BENTO, A FORMAÇÃO DE MUDAS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA PALMEIRA COM O NOME DE JATAÍ (BUTIA PURPURASCENS). Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 160 de 2012, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Requerimento nº 169 de 2012, CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Requerimento nº 182 de 2012, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À INDÚSTRIA DA NESTLÉ. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 179 de 2012, SUGERE AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL QUE NÃO PERMITA VOOS PANORÂMICOS POR CIMA DOS LOCAIS DE AGLOMERAÇÕES NOS DIAS FESTIVOS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 410 - Requerimento nº 161 de 2012, CONFECCIONAR UNIFORMES PARA OS VIGILANTES QUE INTEGRAM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 420 - Requerimento nº 166 de 2012, INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA EM VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado