PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/04/2012 - 18:00

Encerramento: 25/04/2012 - 18:30

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA APENAS O ART. 3°, RETIFICANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.296/2012 QUE AUTORIZA REPASSE À CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2012 Turno: Único \| Autor: João Rosa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA DA CRIANÇA - 12 DE OUTUBRO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2012 Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho CONFERE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM - IPSG, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.