Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/04/2012 - 14:00 ; Encerramento: 25/04/2012 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2012, ALTERA APENAS O ART. 3°, RETIFICANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.296/2012 QUE AUTORIZA REPASSE À CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2012, AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2012, ESTABELECE AOS FORNECEDORES DE PRODUTO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE JATAÍ-GO A OBRIGAÇÃO DE ESTIPULAR E AFIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS MESMOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2012, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2012, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2012, CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2012, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA DA CRIANÇA - 12 DE OUTUBRO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2012, CONFERE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM - IPSG, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 120 - Requerimento nº 123 de 2012, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME TRANSFERÊNCIA DO PIT DOG WALMAX PARA DESOBSTRUIR VISÃO PANORÂMICA DO LADO ESQUERDO DESTA CÂMARA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 113 de 2012, SOLICITA MELHORIAS PARA ESCOLA MANOEL DA COSTA LIMA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 122 de 2012, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR COLMEIA PARK. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 112 de 2012, SOLICITA DO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO REPOSIÇÃO DE AREIA ÀS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 116 de 2012, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS: SERRA AZUL, SODRÉ, INDUSTRIAL E FABRINY. Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 119 de 2012, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 117 de 2012, SOLICITA DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MAIOR ATENDIMENTO MÉDICO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 115 de 2012, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA VILA FÁTIMA. Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 120 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N°477/2009. AUTORIZAR FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE PARA PODA DE ÁRVORES NA CIDADE. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 118 de 2012, SOLICITA REPLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NA AV. ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, VIA DE ACESSO À JATAÍ, TRECHO TREVO BR-060/LAGO JK. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 114 de 2012, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA FÁTIMA; SODRÉ; SETOR SUL; COHACOL 5; INDUSTRIAL; SERRA AZUL; FABRINY; AIMBIRÉ E JARDIM FLORESTA. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 121 de 2012, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 124 de 2012, SOLICITA MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 125 de 2012, VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PONTE, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA TIA JUSTINA. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 126 de 2012, VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NOS LAGOS DIACUI E JK. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 127 de 2012, O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO COSAN, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE BENEFICIE AOS QUE QUEIRAM PARAR DE FUMAR. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado