Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2019 - 14:32 ; Encerramento: 28/08/2019 - 15:12
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 513, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2019, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2019, ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019, INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2019, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INSERE § 2º NO ART. 75 E ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIV, XV, XI, XII, XIX, XI, XIII E XXXII, DO ART. 80, DA LEI 2051/1998. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 258 de 2019, SOLICITA URGENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRA PÚBLICA PARALISADAS, CONCERNENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 259 de 2019, O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO FINAL DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE) NAS PROXIMIDADES DO TATUZÃO, NO SETOR VILA PROGRESSO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 260 de 2019, SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 261 de 2019, "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO §1º E A ALÍNEA "A" DO §5º DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 262 de 2019, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA FAZER FAIXA DE ELEVAÇÃO NA AV. SUL - SETOR JARDIM PARAÍSO, Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasDeclaro encerrada a presente sessão.Jataí, 28 de agosto de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.